sessao nº 13

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 14.06.2021.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da ata da sessão ordinária anterior, realizada em 07.06.2021.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 089/2021, de autoria do Ver. Fábio do Agem ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de ser reajustado o auxílio funeral pago às famílias de baixa renda.



INDICAÇÃO Nº 090/2021, de autoria dos Ver. Beito Machadinho, Marciano, Baioto e Willian Freitas, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de uma faixa elevada na Avenida Marechal Rondon, nas imediações do Polo Empresarial, entre a Unidade do Corpo de Bombeiros e a Defensoria Pública.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o caput do art. 132 da Lei Complementar nº 078, de 24 de maio de 2017, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 053/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que acrescenta inciso X ao art. 4º da Lei nº 1.726, de 12 de dezembro de 2014, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 054/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de  R$ 280.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES)



PROJETO DE LEI Nº 055/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza   o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terra, objeto da Matrícula 17.608, do Cartório de Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis, ao longo da Avenida Eli Antonio Brizola, para fins de prolongamento da via pública, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 056/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação e denominação do Mercado Público Municipal de Campo Novo do Parecis e sua regularização, organização e funcionamento, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).





PROJETO DE LEI Nº 057/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o caput e os parágrafos 1º e 2º e cria parágrafo 3º, todos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.169, de 9 de maio de 2007, que autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Alto Rio Paraguai, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



REQUERIMENTO Nº 011/2021, de autoria dos Vereadores Willian Freitas, Marciano, Beito Machadinho e Baioto, que requerem, ouvido o Soberano Plenário, ao Diretor Executivo do FUNSEM - Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Campo Novo do Parecis, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, que nos seja esclarecido do porquê de ainda não ter sido realizada eleição para provimento do cargo de Diretor Executivo/Gestor Financeiro do FUNSEM, sendo que há servidores aptos a concorrer.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 038/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$400.000,00 e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 042/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$2.300.000,00 e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 045/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional  suplementar no valor de R$110.000,00 e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 051/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a adquirir e doar óculos de grau às pessoas cadastradas no Cadúnico, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 036/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 2.107/2020, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnológicas no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 28.06.2021.