sessao nº 15

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 05.07.2021.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da ata da sessão ordinária anterior, realizada em 28.06.2021.



Leitura de correspondências recebidas.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 060/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 061/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.120.364,84 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 062/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 063/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 064/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$80.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 065/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com a Associação Abrigo Peludos de Campo Novo do Parecis - AAPCP e dá outras providências.



ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 039/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera as alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" do inciso XIX do art. 9º, da Lei nº 1.822, de 5 de abril de 2016, que transforma cargos na Administração Direta, reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 002/2021-LE, de autoria do Ver. Marcio Nascimento, que institui a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 003/2021-LE, de autoria do Ver. Marcio Nascimento, que torna obrigatória a realização de audiência pública pela Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, no caso que especifica.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera § 1º do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 76, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre implantação de loteamento fechado para fins residenciais no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 030/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1.913/2018 que cria o Programa Regularização Imobiliária do Polo Industrial José Diogo Dutra, e da Lei nº 1.914/2018 que cria o Programa Regularização do Polo Empresarial Parecis e da Área Industrial Pioneiros, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 059/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.480.000,00 e dá outras providências.







Próxima sessão ordinária: 12.07.2021.