sessao nº 16

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 12.07.2021.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da ata da sessão ordinária anterior, realizada em 05.06.2021.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 096/2021, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Marcelo Burgel, Marcio Nascimento, Itamar, Marciano e Fabio Aguiar, ao Sr. Prefeito, versando sobre a duplicação da Avenida Florianópolis em toda a sua extensão, e construção de rotatórias nas esquinas com as Avenidas Brasil e Mato Grosso.



INDICAÇÃO Nº 097/2021, de autoria do Vereador Itamar, ao Sr. Prefeito, versando sobre a instalação de bebedouros nas praças públicas da cidade e da sede do Distrito de Marechal.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 067/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 e dá outras providências.(REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, com fundamento na Lei Complementar nº 105/2019, autoriza a instituição do Programa Municipal de Pavimentação Rural na estrada municipal da Linha Santa Maria, em 45,79 km, estaca 0+0,00 até 2.289+10.6, conforme delimitado pela Lei Municipal nº 1.686, de 14 de julho de 2014 e a instituição da cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da obra pública. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).





ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 030/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1.913/2018 que cria o Programa Regularização Imobiliária do Polo Industrial José Diogo Dutra, e da Lei nº 1.914/2018 que cria o Programa Regularização do Polo Empresarial Parecis e da Área Industrial Pioneiros, e dá outras providências.







Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 059/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.480.000,00 e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 065/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com a Associação Abrigo Peludos de Campo Novo do Parecis - AAPCP e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 02.08.2021.