sessao nº 17

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 02.08.2021.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da ata da sessão ordinária anterior, realizada em 12.07.2021.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 098/2021, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Marcelo Burgel, Marcio Nascimento, Itamar e Fabio do Agem, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de uma praça, dotada de parque infantil, utilizando parte da área comunitária 02/A, Fase 1, conhecida como “Praça das Antenas”, na confluência das Ruas Piauí e Santa Catarina.



INDICAÇÃO Nº 099/2021, de autoria dos Vereadores Fabio do Agem,  Joaquim Equip, Itamar, Marcelo Burgel e Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito,                       versando sobre a instalação de semáforo nos cruzamentos da Avenida Brasil com Avenida Rio Grande do Sul e Rua Porto Velho, bem como  nas duas pistas da Avenida Olacyr Francisco de Moraes, na altura do Supermercado Big Master.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 155 da Lei Complementar nº 69, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Código de Vigilância em Saúde do município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 066/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2021 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Ente ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 068/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.208, de 22 de junho de 2021, que autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a adquirir e doar óculos de grau às pessoas cadastradas no CadÚnico, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 069/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que prorroga o prazo fixado no art. 2º da Lei Municipal nº 1.496, de 9 de maio de 2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.









ORDEM DO DIA:



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 023/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação de imóveis que compõem a área verde do Loteamento Pantanal para fins de devolução, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 09.08.2021.