sessao nº 18

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 09.08.2021.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da ata da sessão ordinária anterior, realizada em 02.08.2021.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 100/2021, de autoria dos Vereadores Beito Machadinho, Marciano, Baioto e Willian Freitas, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de rede de iluminação a led nas Avenidas Minas Gerais e Belo Horizonte, no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 101/2021, de autoria dos Vereadores Willian Freitas, Marciano, Beito Machadinho e Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de ecoponto nesta cidade.



INDICAÇÃO Nº 102/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a Prefeitura Municipal informar as demandas de atuação do Conselho Municipal de Saúde.



INDICAÇÃO Nº 103/2021, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Marcelo Burgel, Itamar, Fabio do Agem e Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a melhoria da iluminação pública e recuperação do asfalto da Av. Leonel Rissieri Calcagnotto, entre a Av. Olacyr Francisco de Moraes e a Av. Getúlio Vargas, no Bairro Boa Esperança.



INDICAÇÃO Nº 104/2021, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Marcelo Burgel, Itamar, Fabio do Agem e Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo dotar de iluminação o espaço público esportivo e de lazer localizado na Avenida Ipê, no Bairro Alvorada.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 070/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor R$ 280.000,00, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 004/2021-LE, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, que autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Serviços Urbanos a receber, na fatura de abastecimento água, doações destinadas a entidades sem fins lucrativos do Município de Campo Novo do Parecis, dá outras providências.







REQUERIMENTO Nº 013/2021, de autoria dos Vereadores Willian Freitas, Marciano, Beito Machadinho e Baioto, que requerem ao Diretor do Centro Hospitalar Parecis “Euclides Horst” (CHP), com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação de pessoas submetidas a cirurgias no CHP, eletivas e de urgência, de histerectomia (total/parcial), litíase biliar, laqueadura e hérnia (inguinal/umbilical), no ano de 2021, especificando-se nome completo do(a) paciente, tipo de cirurgia e data de realização do procedimento.



REQUERIMENTO Nº 014/2021, de autoria dos Vereadores Willian Freitas, Marciano, Beito Machadinho e Baioto, que requerem ao Secretário Municipal de Saúde, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, a remessa a esta Casa de Leis da relação de pessoas encaminhadas ao Centro Hospitalar Parecis “Euclides Horst” - CHP no ano de 2021, por meio da Central de Regulação Municipal, para a realização de cirurgias de histerectomia (total/parcial), litíase biliar, laqueadura e hérnia (inguinal/umbilical), constando nome completo do(a) paciente, data da solicitação junto a Central de Regulação, tipo de cirurgia e data da liberação para a realização do procedimento. Requerem, outrossim, o envio da lista de espera atualizada de cirurgias eletivas, direcionadas ao CHP, especificando-se nome do(a) paciente, tipo de cirurgia e data de entrada junto a Central de Regulação.



REQUERIMENTO Nº 015/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, que requer ao Sr. Prefeito, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento esta Casa de Leis de relatório das despesas executadas e das empenhadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer no exercício de 2020.





ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 023/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação de imóveis que compõem a área verde do Loteamento Pantanal para fins de devolução, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 23.08.2020.