sessao nº 20

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 08.09.2021.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 23.08.2021, e da Ata da sessão extraordinária realizada em 01.09.2021.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 109/2021, de autoria do Vereador Marcelo Burgel, ao Sr. Prefeito, versando sobre a aquisição de ônibus para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.



INDICAÇÃO Nº 110/2021, de autoria do Vereador Beito Machadinho, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de uma cobertura no acesso principal à Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Dolores Maria Backes Funk”, na sede do Distrito de Marechal Rondon.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 073/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.906, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os serviços funerários do Município de Campo Novo do Parecis, e da Lei Municipal nº 1.842, de 20 de julho de 2016, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 078/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$430.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 079/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional  suplementar no valor de R$2.425.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 080/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana, define diretrizes, critérios técnicos e científicos para o estabelecimento de regras, que visa a implantação e a manutenção da arborização por meio de ações de curto, médio e longo prazo, no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.









PROJETO DE LEI Nº 081/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei Municipal nº 1.924, de 12 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.



REQUERIMENTO Nº 019/2021, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, que requer ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de informações referentes a cursos de capacitação para os motoristas de vans, micro-ônibus e ônibus da saúde, os certificados dos cursos de direção defensiva Resolução 168, ética profissional e pessoal e curso de relação interpessoal.





ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 060/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 070/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$280.000,00 e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 068/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.208, de 22 de junho de 2021, que autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a adquirir e doar óculos de grau às pessoas cadastradas no CadÚnico, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 069/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que prorroga o prazo fixado no art. 2º da Lei Municipal nº 1.496, de 9 de maio de 2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 13.09.2021.