sessao nº 21

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 13.09.2021.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 08.09.2021.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 111/2021, de autoria do Vereador Willian Freitas, tendo como co-autores os demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre a iluminação dos espaços esportivos implantados na quadra 345 do Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 112/2021, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, sobre a tomada de providências imediatas com relação à deposição de lixo, entulhos e grandes volumes na entrada do Residencial Parecis.



GRANDE EXPEDIENTE:



REQUERIMENTO Nº 018/2021, de autoria do Vereador Beito Machadinho, que requer ao Sr. Prefeito, o encaminhamento de um relatório específico sobre as informações financeiras do Centro Hospitalar Parecis, com os seguintes dados: 1. entrada total do dinheiro mensal discriminando a origem de cada verba; 2. relatório dos gastos com a folha de pagamento; 3. relatórios de gastos com combustível, peças e outros pagamentos diversos; 4. se o repasse que está sendo destinado para a empresa Instituto Social de Saúde e Resgate à Vida (ISSRV) está sendo utilizado de forma total ou está havendo alguma devolução; 5. outras informações financeiras correlatas que acharem viável nos informar para que tenhamos o máximo de informação sobre como estão sendo aplicados os valores destinados CHP.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 077/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional  suplementar no valor de R$70.000,00 e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 069/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que prorroga o prazo fixado no art. 2º da Lei Municipal nº 1.496, de 9 de maio de 2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.











Primeira discussão PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 155 da Lei Complementar nº 69, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Código  de Vigilância em Saúde do município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.



Primeira discussão PROJETO DE LEI Nº 071/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.







Próxima sessão ordinária: 27.09.2021.