sessao nº 22

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 27.09.2021.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 13.09.2021.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 113/2021, de autoria dos Vereadores José Marciano da Silva e Marcelo Burgel, ao Sr. Prefeito, versando sobre a revitalização da Praça da Cultura “Alviar Rother”, com ênfase na reforma do prédio onde funciona a Biblioteca Pública Municipal “Prof. Evany Nery Varaschin.”





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 083/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional  suplementar no valor de R$232.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).





ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 041/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 e dá outras providências. 



Segunda discussão PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 155 da Lei Complementar nº 69, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Código  de Vigilância em Saúde do município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.



Segunda discussão PROJETO DE LEI Nº 071/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 072/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os equipamentos que cita para a Associação dos Feirantes e Pequenos Produtores de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 078/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$430.000,00 e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 081/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei Municipal nº 1.924, de 12 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 04.10.2021.