sessao nº 23

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 04.10.2021.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da ata da sessão ordinária anterior, realizada em 27.09.2021.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 114/2021, de autoria da Vereadora Cleide Nazario, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de redutores de velocidade nas Ruas João-de-Barro e Gaivota, no Bairro Olenka.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 082/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº 1.130, de 11 de julho de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 084/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera os anexos III e IV da Lei Municipal nº 2.084, de 23 de dezembro de 2019, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais da educação no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 085/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo a implantar o Projeto Social Casamento Social e Comunitário no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis como programa social, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 086/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a denominação da praça localizada na quadra 24 da Avenida Minas Gerais, no Bairro Olenka, com área de 14.400 m², e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 005/2021-LE, de autoria do Vereador Joaquim Equip, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.861, de 27 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em vias e logradouros públicos e áreas particulares de modo estacionário e itinerante, e dá outras providências.



REQUERIMENTO Nº 020/2021, de autoria dos Vereadores Beito Machadinho, Marciano, Cleide Nazario, Willian Freitas e Marcio Nascimento, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações referentes à gestão financeira do Centro Hospitalar Parecis “Euclides Horst” - CHP, relativamente ao período de junho de 2020 a abril de 2021, discriminadas mensalmente: 1. receita com a especificação de cada fonte; 2. total e detalhamento de despesas; 3. total e detalhamento de despesas com COVID-19; 4. resumo da folha de pagamento e dos prestadores de serviço; 5. fechamentos médicos.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 083/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional  suplementar no valor de R$232.000,00 e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 072/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os equipamentos que cita para a Associação dos Feirantes e Pequenos Produtores de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 078/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$430.000,00 e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 081/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei Municipal nº 1.924, de 12 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 11.10.2021.