sessao nº 25

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 25.10.2021.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da ata da sessão ordinária anterior, realizada em 13.10.2021.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 118/2021, de autoria do Ver. Itamar, versando sobre o Poder Executivo promover a oferta do serviço de confecção de próteses dentárias para atendimento dos usuários do SUS no município, cadastrados no CadÚnico.



INDICAÇÃO Nº 119/2021, de autoria do Ver. Marciano, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de restauração do monumento da Praça da Bíblia, localizado no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 120/2021, de autoria do Ver. Marciano, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento nos dois cemitérios da cidade.



INDICAÇÃO Nº 121/2021, de autoria do Ver. Beito Machadinho e Marciano, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de um parque infantil e academia ao ar livre na área confinante com a UBS entre a Avenida Amapá e Rua das Perdizes, na divisa dos Bairros Jardim das Palmeiras e Olenka.



INDICAÇÃO Nº 122/2021, de autoria da Ver. Cleide Nazario, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo fazer gestão, com urgência, junto ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai, com vistas à regularização fundiária neste município.



INDICAÇÃO Nº 123/2021, de autoria da Ver. Cleide Nazario, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de estudo para a construção de uma pista de caminhada na Avenida Amapá, no trecho compreendido entre o terminal rodoviário e a Avenida Maranhão.





GRANDE EXPEDIENTE:





PROJETO DE LEI Nº 091/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.







PROJETO DE LEI Nº 092/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta da área atualmente destinada ao Cemitério "Memorial da Paz", e dá outras providências.



REQUERIMENTO Nº 025/2021, de autoria da Ver. Cleide Nazario, que requer ao Sr. Prefeito, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações sobre licença-prêmio por assiduidade: 1. relação nominal dos servidores da Secretaria Municipal de Educação que têm direito ao benefício e que estão no aguardo de sua concessão; 2. informações sobre o cumprimento do cronograma de concessão de tais benefícios.



REQUERIMENTO Nº 026/2021, de autoria da Ver. Cleide Nazario, que requer ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações sobre a distribuição de cestas básicas:  1. quantidade distribuída, em média, mensalmente; 2. se essa quantidade supre a demanda; 3. quais os critérios para essa distribuição; 4. de que forma a Secretaria de Assistência Social identifica as famílias necessitadas.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 075/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 089/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional  suplementar no valor de R$2.000.000,00 e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 086/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a denominação da praça localizada na quadra 24 da Avenida Minas Gerais, no Bairro Olenka, com área de 14.400 m², e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 03.11.2021.