sessao nº 26

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 03.11.2021.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da ata da sessão ordinária anterior, realizada em 25.10.2021.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 124/2021, de autoria do Ver. Marciano, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de plantio de palmeiras no canteiro central das avenidas do Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 125/2021, de autoria da Ver. Cleide Nazario, ao Sr. Prefeito, versando sobre a busca de parcerias com outras esferas de governo e/ou com a iniciativa privada, para viabilizar a implantação de um Centro de Hemodiálise em Campo Novo do Parecis.



INDICAÇÃO Nº 126/2021, de autoria da Ver. Cleide Nazario, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo envidar esforços junto a Secretaria de Estado de Educação a fim de solucionar uma demanda antiga dessa instituição - a instalação de transformador e adaptação da rede elétrica para possibilitar a instalação de ar-condicionado em suas dependências, especialmente nas salas de aula.



INDICAÇÃO Nº 127/2021, de autoria da Ver. Cleide Nazario, ao Sr. Prefeito,  versando sobre o Poder Executivo determinar providências para que os vídeos institucionais produzidos pela Prefeitura passem a ter tradução em Libras (Língua Brasileira de Sinais).



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 093/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que acrescenta o parágrafo 3º, 4º, 5º ao artigo 33 e revoga o inciso II do referido artigo da Lei Municipal nº 2.032/2021 - acrescenta o artigo 33-A e parágrafos à Lei Municipal nº 2.032/2019.



PROJETO DE LEI Nº 094/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº 1.433, de 4 de agosto de 2011, que institui a Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares subdivididos em sindicância, processo administrativo, disciplinar e tomada de contas especial e dá outras providências.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2021, de autoria do Vereador Marciano, dirigida aos alunos contemplados da Escola Municipal 04 de Julho, bem como à gestora do projeto e professores orientadores, na OBA - Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, no ano de 2021.



REQUERIMENTO Nº 027/2021, de autoria da Ver. Cleide Nazario, que requer ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações sobre as atividades da Unidade Descentralizada de Reabilitação: 1. demanda atual; 2. o porquê do atraso do atendimento das pessoas que solicitam o serviço.



REQUERIMENTO Nº 028/2021, de autoria da Ver. Cleide Nazario, que requer ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, que seja informada esta Casa de Leis se já está normalizado o atendimento realizado pelas Agentes de Saúde no Município. Em caso negativo, apresentar justificação.



REQUERIMENTO Nº 029/2021, de autoria dos Ver. Willian Freitas, Marciano, Beito Machadinho, Joaquim Equip, Cleide Nazario, Marcio Nascimento e Marcelo Burgel, que requerem ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações quanto a execução do Contrato de Gestão nº 002/SMS/MT/2020, celebrado entre a Prefeitura de Campo Novo do Parecis e o Instituto Social Saúde Resgate à Vida, que visa estabelecer o compromisso entre as partes para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst (CHP): 1. plano de trabalho; 2. relatórios exarados pela Comissão de Avaliação de Contratos quanto ao cumprimento das metas quali-quantitativas e físico-financeiras, acompanhados das atas respectivas, no período a partir de 1º de janeiro de 2021; 3. relatórios exarados pelo Agente Fiscalizador do Contrato, no período a partir de 1º de janeiro de 2021.



ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 086/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a denominação da praça localizada na quadra 24 da Avenida Minas Gerais, no Bairro Olenka, com área de 14.400 m², e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 005/2021-LE, de autoria do Vereador Joaquim Equip, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.861, de 27 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em vias e logradouros públicos e áreas particulares de modo estacionário e itinerante, e dá outras providências.







Próxima sessão ordinária: 08.11.2021.