sessao nº 29

7

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 06.12.2021.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 22.11.2021, e da Ata da sessão extraordinária realizada em 29.11.2021.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 130/2021, de autoria do Vereador Marciano, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de uma pista de caminhada ao longo da Rua Mutum, no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 131/2021, de autoria do Vereador Willian Freitas, Beito Machadinho, Marciano, Baioto, Joaquim Equip, Marcelo Burgel e Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a cessão de uso de um veículo para atender a Associação dos Feirantes do município de Campo Novo do Parecis.



INDICAÇÃO Nº 132/2021, de autoria do Vereador Willian Freitas e demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de uma sede própria para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 133/2021, de autoria do Vereador Willian Freitas, ao Sr. Prefeito, versando sobre a estruturação da praça do Bairro Jardim Itália.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 111/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a quantidade de cargos efetivos que menciona nas Leis Municipais nº 1.822, de 5 de abril de 2016, e nº 2.084, de 23 de dezembro de 2019, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 112/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera  o art. 58-A da Lei Municipal nº 1.170, de 09.05.2007, que dispõe sobre a reestruturação do FUNSEM - Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 115/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga o parágrafo único do art. 28 da Lei Municipal nº 1.822, de 05.04.2016, que transforma cargos na Administração Direta, reestrutura o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 116/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão parcial da Escola Municipal Jardim das Palmeiras para o Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 117/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 118/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a denominação da farmácia e laboratório que serão instalados à Av. Brasil, quadra 94-A, lote 94-A3, Centro, nesta cidade de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 119/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que fixa a taxa de administração do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2022, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 120/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$150.000,00, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 121/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Rotary Clube de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do Município.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, dirigida à equipe de colaboradores da Ouvidora Geral da Prefeitura Municipal de Cuiabá.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2021, de autoria do Vereador Beito Machadinho, dirigida aos Policiais Civis e Militares de Campo Novo do Parecis, do Pelotão de Força Tática - 7º Comando Regional da Polícia Militar - Tangará da Serra, pelas ações conjuntas que resultaram nas apreensões de criminosos neste município, principalmente no período com aumento no índice de criminalidade, entre os dias 14 e 28 do mês de outubro do presente ano, que receberam repercussão em nível nacional. 



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2021, de autoria do Vereador Beito Machadinho, dirigida à diretora e demais professores orientadores da Companhia Revelação de Teatro, pelo brilhante projeto denominado “Um milhão de Sonhos”, desenvolvimento no ano de 2021.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2021, de autoria do Vereador Itamar, dirigida a todos os servidores da saúde, representados pela Secretaria Municipal de Saúde, que estão atuando bravamente no enfrentamento da pandemia do coronavírus. 



REQUERIMENTO Nº 030/2021, de autoria dos Vereadores Willian Freitas, Beito Machadinho, Marciano, Baioto, Joaquim Equip, Marcelo Burgel e Marcio Nascimento, que requerem ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte documentação referente ao Contrato de Gestão nº 002/SMS/MT/2020, celebrado entre a Prefeitura de Campo Novo do Parecis e o Instituto Social Saúde Resgate à Vida, que visa estabelecer o compromisso entre as partes para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst (CHP): 1. parecer da Comissão de Acompanhamento do Contrato - CAC relativamente aos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020.



ORDEM DO DIA:



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2021, de autoria dos Vereadores Itamar e Willian Freitas,  dirigida ao Pastor da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Belém - Juvercino Nunes de Andrade.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 004/2021, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, que autoriza o Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos a receber, na fatura de abastecimento água, doações destinadas a entidades sem fins lucrativos do Município de Campo Novo do Parecis, dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 082/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº 1.130, de 11 de julho de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 094/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº 1.433, de 4 de agosto de 2011, que institui a Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares subdivididos em sindicância, processo administrativo, disciplinar e tomada de contas especial e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 105/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.228/2021, da Lei nº 2.244/2021, e dá outras providências.



Próxima sessão ordinária: 13.12.2021.





TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA



Inscritos:



Genivaldo David de Souza Schlick - Diretor do Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Campo Novo do Parecis.

Assunto: desenvolvimento dos cursos oferecidos no campus do IFMT no período noturno na área urbana, com a cessão da E.M. Jardim das Palmeiras, a fim de facilitar o acesso e permanência dos alunos. (aulas dos cursos de graduação e ensino médio técnico do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), atividades de projetos de extensão, pesquisa ou ensino devidamente registrados no campus e atividades de apoio e atendimento aos estudantes.



Silvana de Ávila del Barco - Diretora da E.E. Marechal Cândido Rondon.

Assunto: atividades desenvolvidas pelo Grêmio Estudantil e a importância de que os alunos conheçam a realidade de uma gestão legislativa na prática.