sessao nº 1

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 07.02.2022.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Leitura de correspondências recebidas.



REQUERIMENTO DE LICENÇA Nº 001/2022, de interesse do Vereador Marcelo Burgel, para tratar de interesses particulares.



INDICAÇÃO Nº 135/2022, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo permitir a permuta entre servidores da educação entre os municípios.



INDICAÇÃO Nº 136/2022, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a reforma da Unidade de Saúde da Itamarati Norte.



INDICAÇÃO Nº 137/2022, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal construir quebra-molas ou implantar lombada eletrônica na MT-235, na entrada do Bairro Parques dos Girassóis, sentido Campo Novo do Parecis/Sapezal  e Sapezal/ Campo Novo do Parecis.



INDICAÇÃO Nº 138/2022, de autoria dos Vereadores José Marciano da Silva, Willian Freitas, Marcelo Burgel, Joaquim Equip, Beito Machadinho e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de uma área de lazer no Residencial Flor do Cerrado.



INDICAÇÃO Nº 139/2022, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a revisão do art. 245-B da Lei Complementar nº 020, de 29 de dezembro de 2008.



INDICAÇÃO Nº 140/2022, de autoria do Vereador Willian Freitas Rodrigues, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de estudos para criação da “Guarda Municipal” no município de Campo Novo do Parecis.



INDICAÇÃO Nº 141/2022, de autoria dos Vereadores José Marciano da Silva, Willian Freitas e Joaquim Equip, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de um mini-estádio no Bairro Boa Esperança.



INDICAÇÃO Nº 142/2022, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, ao Poder Executivo a revisão do art. 149-A da Lei Complementar nº 020, de 29 de dezembro de 2008.



INDICAÇÃO Nº 143/2022, de autoria do Vereador Willian Freitas Rodrigues, versando sobre a implantação de uma Casa Lar para Idosos.



INDICAÇÃO Nº 144/2022, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, versando sobre a criação do Conselho Municipal de Recursos Fiscais Tributários.



INDICAÇÃO Nº 145/2022, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Willian Freitas, Marcelo Burgel, José Marciano da Silva, Beito Machadinho e Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a extensão da cobertura defronte ao Centro de Saúde Girassol.



INDICAÇÃO Nº 146/2022, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Willian Freitas, Marcelo Burgel, José Marciano da Silva, Beito Machadinho e Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre o cercamento e implantação de sinalização de segurança no piscinão localizado no Bairro Jardim das Palmeiras, bem como pista de caminhada no seu entorno.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o parágrafo segundo e acrescenta o parágrafo terceiro e parágrafo quarto ao art. 17 da Lei Complementar nº 102, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre regularização fundiária do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o inciso XI e altera o caput do art. 58 e altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº 21, de 8 de abril de 2009, que dispõe sobre a alteração, criação, estruturação e atribuições dos órgãos do Poder Executivo do Município de Campo Novo do Parecis, bem como, criação e extinção de cargos comissionados e suas remunerações, fica princípios e diretrizes de gestão, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL). 



PROJETO DE LEI Nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$5.710.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a quantidade de cargos efetivos que menciona nas Leis Municipais nº 1.822, de 5 de abril de 2016, e nº 1.135, de 11 de julho de 2006, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022, de autoria da Mesa Diretora, que fixa diárias, de natureza indenizatoria, à serem concedidas em razão de viagens, no interesse da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008/2021, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, dirigida à servidora municipal Rosana Miola Klasen.



REQUERIMENTO Nº 032/2022, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, que requer ao Sr. Prefeito, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o posicionamento da Administração Municipal quanto ao objeto das seguintes Indicações de sua autoria, duas delas tendo também o Vereador Joaquim como signatário, aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo no ano de 2021: - Indicação nº 48, versando sobre a implantação de uma unidade do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; - Indicação nº 51, que sugere a arborização da margem esquerda da Avenida Amazonas, com prioridade nas imediações da E.E. Pe. Arlindo I. de Oliveira, no Bairro Jardim das Palmeiras; - Indicação nº 53, sugerindo a elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos; - Indicação nº 54, versando sobre a construção de sanitários no ginásio de esportes da Fazenda Itamarati Norte; - Indicação nº 56, sugerindo ao Poder Executivo a busca de parceria para implantação do projeto social “Bombeiros do Futuro”; - Indicação nº 67, versando sobre a construção de corredor esportivo na Avenida Rio de Janeiro, no Bairro Jardim Primavera; - Indicação nº 74, versando sobre a implantação de redutor de velocidade na Avenida Belo Horizonte, nas proximidades do cruzamento com a Rua João-de-Barro, no Bairro Jardim das Palmeiras; - Indicação nº 85, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a articulação com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, para implementação dos serviços da “Carreta da Saúde da Mulher”. 



REQUERIMENTO Nº 033/2022, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, que requer ao Sr. Prefeito, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações referentes ao funcionamento do Terminal Rodoviário Municipal: 1. média mensal de passageiros embarcados em períodos de fluxo normal, referente ao ano de 2021; 2. média de passageiros embarcados em períodos de alto fluxo, referente aos anos de 2021/2022; 3. se há cobrança de aluguel dos guichês e salas. Em caso positivo, informar os respectivos valores. 4. valor da taxa de embarque.



ORDEM DO DIA:



Não há matérias a tratar.





Próxima sessão ordinária: 14.02.2022.