sessao nº 2

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 14.02.2022.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Leitura de correspondências recebidas.



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 07.02.2022.



INDICAÇÃO Nº 147/2022, de autoria do Vereador Willian Freitas, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de uma escola de ensino fundamental no Bairro Jardim Itália.



INDICAÇÃO Nº 148/2022, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a contratação de monitores para acompanhamento do transporte escolar.



INDICAÇÃO Nº 149/2022, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Willian Freitas, Beito Machadinho, Marcio Nascimento e Marciano, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo Municipal solicitar junto a SINFRA/MT a implantação de pórticos na Rodovia MT-235 -  sentido Campo Novo/Nova Mutum e Campo Novo/Sapezal, e, junto ao DNIT, na BR-364 - sentido Campo Novo/Tangará da Serra e Campo Novo/Brasnorte.



INDICAÇÃO Nº 150/2022, de autoria da Vereadora Delize Correia e Vereador Beito Machadinho, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução de serviços de manutenção no Ginásio de Esportes Edibaldo Klein, na sede do Distrito de Marechal Rondon.



INDICAÇÃO Nº 151/2022, de autoria da Vereadora Delize Correia e Vereador Beito Machadinho, ao Sr. Prefeito, a destinação, de forma permanente, à sede do Distrito de Marechal Rondon, de máquinas (caminhão e mini retroescavadeira) para a execução de serviços de manutenção e limpeza urbana.



INDICAÇÃO Nº 152/2022, de autoria da Vereadora Delize Correia e Vereadores Marciano e Willian Freitas, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de uma ciclovia, dotada de iluminação, na extensão da Rua Mutum, no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 153/2022, de autoria da Vereadora Delize Correia e Vereadores Marciano e Willian Freitas, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de Unidade Básica de Saúde na área comunitária - quadra 410, na Av. Rondônia esquina com Rua Gaivota, no Bairro Jardim das Palmeiras, para atendimento da população residente a partir da Avenida Ceará.







INDICAÇÃO Nº 154/2022, de autoria do Vereador Willian Freitas, ao Sr. Prefeito, versando sobre a elaboração de projeto para implantação de iluminação pública no canteiro central da Rua Cambará, no Bairro Alvorada.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 004/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o valor da coroa de flores artificiais - M constante na terceira tabela do Anexo I da Lei Municipal nº 2.256/2021, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 006/2022-LE, de autoria do Vereador Joaquim Equip, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



REQUERIMENTO Nº 034/2022, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, que requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal,  que seja informada esta Casa de Leis sobre a aquisição dos objetos das emendas parlamentares individuais de sua autoria, destinadas à Secretaria Municipal de Educação, constantes de anexo próprio da Lei nº 2.164, de 17.12.2020 - Lei Orçamentária Anual 2021, conforme especificado.



REQUERIMENTO Nº 035/2022, de autoria da Vereadora Delize Correia e Vereador Beito Machadinho, que requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, se há previsão para a execução dos serviços de revitalização da Praça da sede do Distrito de Marechal Rondon, objeto da Indicação nº 030/2021, de autoria do Vereador Beito Machadinho e outros Vereadores, aprovada por este Legislativo e levada ao conhecimento do Poder Executivo em fevereiro de 2021.



REQUERIMENTO Nº 036/2022, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, que requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal,  que seja informada esta Casa de Leis sobre a aquisição dos objetos das emendas parlamentares individuais de sua autoria, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde, constantes de anexo próprio da Lei nº 2.164, de 17.12.2020 - Lei Orçamentária Anual 2021, conforme especificado.





	



ORDEM DO DIA:



Não há matérias a tratar.





Próxima sessão ordinária: 28.02.2022.