sessao nº 3

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 02.03.2022.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Leitura de correspondências recebidas.



Apreciação da ata da sessão ordinária anterior, realizada em 14.02.2022.



INDICAÇÃO Nº 155/2022, de autoria dos Ver. Joaquim Equip, Marcio Nascimento, Marciano, Beito Machadinho e Willian Freitas, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo firmar parceria com o Hemocentro de Tangará da Serra para coleta de sangue neste município, bem como a realização de campanhas para que a população se conscientize da importância de ser doador de sangue.



INDICAÇÃO Nº 156/2022, de autoria dos Ver. José Marciano da Silva, Willian Freitas, Joaquim Equip, Vanderlei Baioto, Beito Machadinho e Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a elaboração de projetos para construção de uma escola de educação infantil para atender o Bairro Parque dos Girassóis.



INDICAÇÃO Nº 157/2022, de autoria dos Ver. Joaquim Equip, Marcio Nascimento, Marciano, Beito Machadinho e Willian Freitas ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de estudos técnicos e a viabilização de um sistema para o escoamento das águas pluviais nas proximidades do Supermercado Big Master.



INDICAÇÃO Nº 158/2022, de autoria dos Ver. Joaquim Equip, Marcio Nascimento, Marciano, Beito Machadinho e Willian Freitas ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de um Centro Social que abrigue a Secretaria Municipal de Ação Social e seus Departamentos.



INDICAÇÃO Nº 159/2022, de autoria da Ver. Delize Correia, ao Sr. Prefeito, versando sobre a aquisição de um veículo tipo van, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de ser disponibilizado para transporte de pacientes da sede do Distrito de Mal. Rondon à cidade de Campo Novo do Parecis.



INDICAÇÃO Nº 160/2022, de autoria da Ver. Delize Correia, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de um Centro de Múltiplo Uso na sede do Distrito de Marechal Rondon.



INDICAÇÃO Nº 161/2022, de autoria da Ver. Delize Correia, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de uma escola de educação infantil, para atendimento em creche, no Bairro Jardim das Palmeiras, nas imediações da Unidade Básica de Saúde Beija-Flor.



INDICAÇÃO Nº 162/2022, de autoria da Ver. Delize Correia, ao Sr. Prefeito, versando sobre a oferta de educação infantil em creche na EMEI Prof. Dolores Maria Backes Funk, na sede do Distrito de Marechal Rondon.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 864.875,96 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL). 



PROJETO DE LEI Nº 006/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.600.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 007/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.717.375,64 e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 007/2022-LE, de autoria da Mesa Diretora, que revoga o § 2º do art. 4º da Lei nº 1.591/2013, de 03/10/2013, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, sua estrutura administrativa e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 008/2022-LE, de autoria do Ver. Jorge Itamar Rodrigues, que revoga a Lei Municipal nº 2.223, de 19 de agosto de 2021, que torna obrigatória a realização de audiência pública pela Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, no caso que especifica. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL). (RETIRADO DE PAUTA)



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009/2022, de autoria do Vereador Fabio do Agem, dirigida a integrantes da 16ª Companhia Independente da Polícia Militar, do Núcleo do Corpo de Bombeiros Militar e do SAMU, além de voluntários, que participaram do salvamento de uma Senhora em estado de vulnerabilidade psicológica, nesta cidade, no dia 21 de abril de 2021. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).





ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$5.710.000,00 e dá outras providências.







Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 07.03.2022.