sessao nº 6

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 28.03.2022.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 14.03.2022.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 172/2022, de autoria do Vereador Marciano, tendo como coautores os Vereadores Willian Freitas, Beito Machadinho, Marcelo Burgel, Joaquim Equip, Marcio Nascimento e Baioto, versando sobre a execução de serviços de recuperação em toda extensão da Estrada Indígena Utiariti.



INDICAÇÃO Nº 173/2022, de autoria do Vereador Joaquim Equip, tendo como coautores os Vereadores Marcelo Burgel, Willian Freitas, Marciano, Beito Machadinho e Marcio Nascimento, versando sobre ndicam ao Poder Executivo a instalação de container na Praça da Bíblia, no Bairro Jardim das Palmeiras, para servir de base da Polícia Militar.



INDICAÇÃO Nº 174/2022, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte.



INDICAÇÃO Nº 175/2022, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de um Centro de Controle Zoonoses.



INDICAÇÃO Nº 176/2022, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, tendo como coautores os Vereadores Joaquim Equip e Marciano, ao Sr. Prefeito, versando sobre as seguintes providências com relação ao piscinão do Bairro Jardim das Palmeiras: isolamento da área com grade de proteção, abertura de outro reservatório ao lado do existente e construção da casa de bomba.



INDICAÇÃO Nº 177/2022, de autoria do Vereador Joaquim Equip, tendo como coautores os Vereadores Marcelo Burgel, Willian Freitas, Marciano, Beito Machadinho e Marcio Nascimento, versando sobre a conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida Tancredo Neves, no aceso ao Loteamento Parque dos Girassóis.



INDICAÇÃO Nº 178/2022, de autoria do Vereador Joaquim Equip, tendo como coautores os Vereadores Marcelo Burgel, Willian Freitas, Marciano, Beito Machadinho e Marcio Nascimento, versando sobre a execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua das Garças, próximo à Rua Arapongas, no Bairro  Jardim das Palmeiras.









GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 013/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$453.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 014/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal firmar acordo de cooperação e termo de cessão de uso de imóvel com o Serviço de Aprendizagem Rural do Estado de Mato Grosso para realização do Projeto Horta Comunitária. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 016/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 017/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal , que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 018/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei nº 2.276/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2022, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 019/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 488.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



REQUERIMENTO Nº 038/2022, de autoria do Vereador Marciano, tendo como coautores os Vereadores Willian Freitas, Joaquim Equip e Beito Machadinho, ao Sr. Prefeito Municipal, sobre a programação para execução das obras de drenagem de águas pluviais e recapeamento asfáltico em todas as vias do Bairro Boa Esperança, incluindo o Loteamento "Dilceu Maciel", objeto da Indicação nº 004, aprovada em 08.02.2021.





ORDEM DO DIA:



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 010/2022, de autoria do Ver. Marcelo Burgel, dirigida à Sra. Paola Karoline Souza e Silva. 







Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 011/2022, de autoria do Ver. Marcelo Burgel, dirigida ao servidor da Prefeitura de Campo Novo do Parecis - Sr. Gilmar Rocha.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 118/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a denominação da farmácia e laboratório que serão instalados à Av. Brasil, quadra 94-A, lote 94-A3, Centro, nesta cidade de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 04.04.2022.