sessao nº 7

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 04.04.2022.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 28.03.2022.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 179/2022, de autoria do Vereador Joaquim Equip, tendo como coautores os Vereadores Beito Machadinho, Marciano, Willian Freitas, Marcio Nascimento e Marcelo Burgel, versando sobre o repasse mensal de recursos financeiros ao CONSEG, mediante termo de fomento, para aplicação na sua atividade finalística.



INDICAÇÃO Nº 180/2022, de autoria do Vereador Joaquim Equip, tendo como coautores os Vereadores Marcio Nascimento, Marcelo Burgel, Willian Freitas, Beito Machadinho e Marciano, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de substituição de lâmpadas no Estádio Municipal Ary Tomazelli.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 015/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.913/2018 e 1.914/2018, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 020/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$3.314.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).





ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o parágrafo segundo e acrescenta o parágrafo terceiro e parágrafo quarto ao art. 17 da Lei Complementar nº 102, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre regularização fundiária do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 118/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a denominação da farmácia e laboratório que serão instalados à Av. Brasil, quadra 94-A, lote 94-A3, Centro, nesta cidade de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.





Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 007/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.717.375,64 e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 009/2022-LE, de autoria da Mesa Diretora, que declara de utilidade pública o Campo Novo Automóvel Clube - CAC.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 010/2022-LE, de autoria do Ver. Marcelo Burgel, que  reconhece no Município de Campo Novo do Parecis/MT, o dia 9 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 019/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 488.000,00 e dá outras providências.





TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA



Inscrito: Sr. ANDREI MEIRA DE OLIVEIRA MARTINS

Assunto: Atividades do CAC - Colecionadores, Atiradores e Caçadores, objeto do Projeto de Lei nº 010/2022-LE, de autoria do Ver. Marcelo Burgel.





Próxima sessão ordinária: 11.04.2022.