sessao nº 8

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 11.04.2022.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 04.04.2022.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 181/2022, de autoria do Vereador Itamar, tendo como coautor o Ver. Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre o fornecimento de  assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de 50 m², 60 m² e 70 m² de interesse social às famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.



INDICAÇÃO Nº 182/2022, de autoria do Vereador Marciano, tendo como coautores os Vereadores Beito Machadinho, Willian Freitas e Joaquim Equip, ao Sr. Prefeito, versando sobre a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário Higino Tessaro.



INDICAÇÃO Nº 183/2022, de autoria do Vereador Beito Machadinho, tendo como coautores os Vereadores Marcelo Burgel, Marciano, Joaquim Equip e Willian Freitas, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução de obras de recapeamento asfáltico na Rua Belém, no trecho compreendido entre as Ruas Tito Lívio e Sucupira, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.



INDICAÇÃO Nº 184/2022, de autoria do Vereador Willian Freitas, tendo como coautor o Vereador Marcelo Burgel, ao Sr. Prefeito, versando sobre a revitalização da Praça da Cohab Pôr do Sol, no Bairro Jardim das Palmeiras, incluindo a substituição dos quiosques existentes por estruturas de contêiner.



NDICAÇÃO Nº 185/2022, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, tendo como coautores os demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre a regularização de área particular utilizada como via pública, que permite a continuidade da Avenida Tancredo Neves, principal acesso ao Loteamento Parque dos Girassóis.



INDICAÇÃO Nº 186/2022, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, tem como coautores os demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização anual do “Festival de Cultura e Jogos Indígenas do Parecis”, em cumprimento à Lei nº 1.070, de 14.06.2005.













GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 021/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 457.677,16, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 022/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 023/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



REQUERIMENTO Nº 039/2022, de autoria do Vereador Marcelo Burgel, que requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, o encaminhamento a esta Casa de Leis das notas fiscais, com os referidos "atestos", referentes ao fornecimento de grama e execução de serviços de plantio de grama.



REQUERIMENTO Nº 040/2022, de autoria do Vereador Joaquim Equip,  que requer o posicionamento da Administração Municipal quanto a instalação de semáforo nos cruzamentos da Avenida Brasil com Avenida Rio Grande do Sul e Rua Porto Velho, bem como  nas duas pistas da Avenida Olacyr Francisco de Moraes, na altura do Supermercado Big Master, objeto da Indicação nº 099, de autoria do Ver. Fábio do Agem e outros Vereadores.



ORDEM DO DIA:



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº015/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.913/2018 e 1.914/2018, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 006/2022-LE, de autoria do Vereador Joaquim Equip, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 25.04.2022.