sessao nº 10

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 02.05.2022.



PEQUENO EXPEDIENTE:





Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 25.04.2022.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 190/2022, de autoria do Vereador Beito Machadinho, ao Sr. Prefeito, versando sobre a instalação de piso ecológico emborrachado nos parques infantis da cidade.



INDICAÇÃO Nº 191/2022, de autoria do Vereador Joaquim Equip, tendo como coautores os Vereadores Marcelo Burgel, Marciano, Beito Machadinho, Marcio Nascimento e Willian Freitas, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução de obras de recapeamento asfáltico nas Travessas A, B, J, L, M, no Bairro Olenka.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 026/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.739.800,36 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 028/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.288.795,52 e dá outras providências. 



PROJETO DE LEI Nº 030/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 1.433/2011 e revoga a Lei Municipal nº 1.742/2015, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022-LE, de autoria do Vereador Joaquim Equip, tendo como coautores os Vereadores Willian Freitas, Beito Machadinho, Marciano, Marcio Nascimento e Marcelo Burgel, que estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis, nos termos dos incs. III e XI do art. 156 e do art. 171 do Código Tributário Nacional, e dá outras providências.



REQUERIMENTO Nº 042/2022, de autoria do Vereador Marciano, tendo como coautor o Vereador Marcelo Burgel, que requerem ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal,  qual a programação para execução das obras de revitalização da Praça da Cultura, com ênfase na reforma do prédio onde funciona  a  Biblioteca Pública  Municipal “ Prof. Evany Nery Varaschin”, objeto da Indicação nº 113, aprovada em 27.09.2021, de suas autorias.							  



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 021/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 457.677,16, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 09.05.2022.