sessao nº 14

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 13.06.2022.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 06.06.2022.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 199/2022, de autoria do Vereador Willian Freitas, ao Sr. Prefeito, versando sobre a revitalização da academia ao ar livre instalada na  localidade de Itamarati Norte.



INDICAÇÃO Nº 200/2022, de autoria do Vereador Joaquim Equip, tendo como coautores os Vereadores Marcelo Burgel, Willian Freitas, Marcio Nascimento, Beito Machadinho e Marciano, ao Sr. Prefeito Municipal, versando sobre a implantação de hospital veterinário público para atendimento de pequenos animais.



INDICAÇÃO Nº 201/2022, de autoria do Vereador Willian Freitas, tendo como coautores os Vereadores José Marciano, Joaquim Equip, Beito Machadinho e Marcelo Burgel, versando sobre a implantação, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de rede de iluminação de led na Avenida Amapá que dá aceso ao Bairro Jardim Itália.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2022-LE, de autoria do Ver. Willian Freitas, tendo como coautores os demais Vereadores, que cria o § 3º e altera o caput do art. 76 da Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis.



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, 	que altera os artigos 200 e 201 do Código Tributário Municipal - Lei Complementar 20/2008 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 040/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal,  que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio/Cooperação, bem como posterior Termo de Cessão de uso de bem imóvel, com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que ampara a  Polícia Judiciária Civil, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 041/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal,  que dispõe sobre alteração da Lei nº 2.319/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$108.000,00, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 017/2022-LE, de autoria da Mesa Diretora, que declara da utilidade pública a Associação dos Taxistas da Rodoviária de Campo Novo do Parecis - MT - ATR -Táxi. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



REQUERIMENTO Nº 048/2022, de autoria do Vereador Itamar, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, informações sobre os serviços e atendimento prestados pelo CRAS - Centro de Referência da Assistência Social.



REQUERIMENTO Nº 049/2022, de autoria do Ver. Itamar, tendo como coautores os Vereadores Willian Freitas, Joaquim Equip, Marciano, Marcelo Burgel e Beito Machadinho, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações referentes à realização dos shows por ocasião do evento "Arraiá do Chapadão", nos dias 3 e 4 de junho último: 1. relatório de despesas, contendo o nome do credor, data, descrição e valor, acompanhado das notas de empenho e notas fiscais, com os devidos "atestos".



REQUERIMENTO Nº 050/2022, de autoria do Ver. Beito Machadinho, requerendo ao Sr. Prefeito informações quanto ao cumprimento das disposições do art. 31, inciso III e parágrafo único, da Lei nº 008/89 - Código Administrativo (Código de Posturas), que torna obrigatório aos veículos que transportam resíduos sólidos, entulhos e/ou detritos, a utilização de tela ou lona na parte superior da caixa de carga, para evitar que se dispersem nas vias públicas.



REQUERIMENTO Nº 051/2022, de autoria do Ver. Beito Machadinho, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal  seja informado a esta Casa de Leis se as empresas e demais instituições e associações abrangidas pela Lei nº 2.259, de 26.11.2021, já foram notificadas sobre a obrigatoriedade da realização de pavimentação ou calçamento dos espaços utilizados como pátio de manobras, estacionamento e vias internas. Em caso positivo, encaminhar relação das empresas/instituições notificadas, constando as datas respectivas. Em caso negativo, informar quando serão determinadas tais providências, para fins de cumprimento da referida legislação.



REQUERIMENTO Nº 052/2022, de autoria do Vereador Marcelo Burgel, tendo como coautores os Vereadores Willian Freitas, Joaquim Equip, Marciano, Beito Machadinho e Itamar, requerendo ao  Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações quanto a gestão administrativa e financeira do Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst (CHP): 1. relatório mensal de receitas, com a especificação de sua origem, relativamente aos meses de janeiro, fevereiro, março e maio de 2022; 2. relatório mensal de despesas, referente aos meses de janeiro, fevereiro e maio de 2022; 3. quadro de funcionários, relativo ao mês de janeiro, fevereiro e maio de 2022, constando, inclusive, data de admissão e salário base; 4. quadro dos prestadores de serviços, relativo aos meses de janeiro, fevereiro, abril e maio de 2022, constando, inclusive, data de início do contrato e valor da prestação de serviço; 5. lotacionograma.



ORDEM DO DIA:



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 014/2022, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, dirigida aos atletas e às comissões técnicas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que representaram Campo Novo do Parecis em Juara/MT, de 20 a 25 de maio de 2022, nos Jogos Regionais Estudantis de Seleções Matogrossenses e Jogos Regionais Escolares, com as modalidades de handebol, basquetebol e futsal, masculino e feminino.





TRIBUNA LIVRE:



Inscrito: ALEXSANDRO DE MELO SILVA

Data de inscrição: 09.06.2022

Assunto: 1. Expor o planejamento de ações da ACCF Associação Camponovense Celeiro de Futebol (Projeto Craque Nota10 CNPAR);  

2. agradecer os Vereadores  pelo apoio com a destinação de emendas parlamentares e expor o planejamento para execução desses recursos; 

3. expor os apoios recebidos e a necessidade do fortalecimento de parcerias; 

4. solicitar apoio dos Poderes Executivo e Legislativo na concessão de uso, por tempo indeterminado, do mini-estádio no Bairro Jardim das Palmeiras.







Próxima sessão ordinária: 27.06.2022.