sessao nº 15

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 27.06.2022.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 13.06.2022, e da ata da sessão extraordinária realizada em 22.06.2022.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 202/2022, de autoria do Vereador Willian Freitas, tendo como coautores os Vereadores Joaquim Equip, Marcelo Burgel,  Marciano E Beito Machadinho, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de estacionamento de veículos nos canteiros centrais das Avenidas Ceará e Maranhão, bem como dar continuidade a essa obra na obra na Avenida Minas Gerais, no Bairro do Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 203/2022, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito Municipal, versando sobre a instalação de lixeiras ao longo da ciclovia das Avenidas Minas Gerais, Amapá e Maranhão.



INDICAÇÃO Nº 204/2022, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito Municipal, versando sobre a melhoria da iluminação pública na ciclovia da Avenida Maranhão.



INDICAÇÃO Nº 205/2022, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito Municipal, versando sobre a implantação de uma unidade do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial neste município.



INDICAÇÃO Nº 206/2022, de autoria do Vereador Marciano, tendo como coautores os Vereadores Willian Freitas, Marcelo Burgel, Beito Machadinho, Joaquim Equip, Itamar e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo intervir junto a SINFRA/MT - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Mato Grosso, para viabilizar a instalação de guard rail em toda extensão do canal de drenagem de águas pluviais na Avenida André Antônio Maggi - travessia urbana da Rodovia MT-235, com as devidas sinalizações.



INDICAÇÃO Nº 207/2022, de autoria do Vereador Marciano, tendo como coautores os Vereadores Willian Freitas, Marcelo Burgel, Beito Machadinho, Joaquim Equip, Itamar e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a destinação de um veículo tipo van para uso da Associação Casa de Apoio à Vida Caverna de Adulão.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, 	que acrescenta atividades no Anexo III, altera os incisos I, II, III e altera o art. 139 da Lei Complementar nº 078, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre a criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 042/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.100.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 043/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal,  que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 044/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal,  que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.136.123,43, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 045/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$700.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 046/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$1.000.000,00 e dá outras providências (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 047/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.060.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 048/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$700.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 049/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.544, de 19 de dezembro de 2012, que reestrutura o regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse público, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 050/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 434, de 12 de setembro de 1995, que autoriza o Executivo Municipal doar bem imóvel ao DETRAN/MT, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 018/2022-LE, de autoria do Vereador Beito Machadinho, tendo como coautores os Vereadores Willian Freitas, Marciano, Marcelo Burgel, Vanderlei Baioto e Joaquim Equip, que denomina Praça Adagir Zilio, a praça localizada na quadra 27 do Loteamento Jardim Itália, nesta cidade.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 015/2022, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, dirigida aos ciclistas camponovenses que representaram o município na competição MOUNTAIN BIKE XCM  WELL DONNE , na cidade de Nossa Sra. do Livramento/-MT, no dia 26  de junho de 2022.



REQUERIMENTO Nº 053/2022, de autoria do Vereador Beito Machadinho, tendo como coautores os Vereadores Willian Freitas, Marciano, Marcelo Burgel, Vanderlei Baioto e Joaquim Equip, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório referente aos serviços de manutenção/reforma executados em estradas vicinais até junho de 2022, bem como o cronograma  para o segundo semestre deste ano .



REQUERIMENTO Nº 054/2022, de autoria do Vereador Beito Machadinho, tendo como coautores os Vereadores Willian Freitas, Marciano, Marcelo Burgel, Vanderlei Baioto e Joaquim Equip, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito Urbano - DMTU, o posicionamento da Administração Municipal quanto a implantação de Sistema de Estacionamento Rotativo na área central da cidade.  Requerem, outrossim, se foram desenvolvidos, ou se pretende desenvolver, estudos de viabilidade acerca dessa implantação.



ORDEM DO DIA:



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 030/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 1.433/2011 e revoga a Lei Municipal nº 1.742/2015, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 05.07.2022.