sessao nº 20

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 22.08.2022.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 08.08.2022.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 221/2022, de autoria do Vereador Jorge Itamar Rodrigues, ao Sr. Prefeito, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, versando sobre o encaminhamento de projeto de lei para apreciação deste Legislativo, reconhecendo o Agente Educacional Infantil como Professor de Educação Infantil, em observância e nos termos da Lei Estadual nº 11.821, de 28 de junho de 2022.



INDICAÇÃO Nº 222/2022, de autoria do Vereador Marciano, tendo como coautores os Vereadores Beito Machadinho, Willian Freitas e Joaquim Equip, ao Sr. Prefeito, versando sobre a conclusão da iluminação pública no canteiro central da Avenida Belo Horizonte, no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 223/2022, de autoria do Vereador Joaquim Equip, tendo como coautores os Vereadores Beito Machadinho, Marciano e Willian Freitas, ao Sr. Prefeito, versando sobre a estruturação de uma praça nas áreas comunitárias 3/A e 3/B, mais conhecida como “Praça das Antenas”, localizada no centro sul da cidade.



INDICAÇÃO Nº 224/2022, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo buscar parceria para incentivar e qualificar o empreendedorismo feminino em nossa cidade.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2022, de autoria dos Vereadores Willian Freitas, Beito Machadinho, Marciano e Joaquim Equip, que acrescenta na Lei Orgânica Municipal o art. 99-D, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente das emendas de bancada de parlamentares, previstas nas Emendas Constitucionais nº 86, de 17 de março de 2015, e nº 100, de 26 de junho de 2019.



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que transforma cargos da Administração Direta vinculados ao PROCON - Programa de Defesa ao Consumidor e altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 21/2009, e dá outras providências.





PROJETO DE LEI Nº 056/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$9.000.000,00, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 064/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES)



PROJETO DE LEI Nº 066/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 067/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.200.000,00, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 068/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES)



PROJETO DE LEI Nº 069/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.560.000,00, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 070/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que  ratifica  a  aquisição do imóvel objeto da matrícula nº 14.050 do Cartório de Registro Imobiliário desta Comarca, ocorrido em 24.10.2006, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 071/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 540.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES)



PROJETO DE LEI Nº 072/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 073/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 074/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio/Cooperação, para fins de cessão de uso de ônibus escolar com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



REQUERIMENTO Nº 060/2022, de autoria do Vereador Joaquim Equip, tendo como coautores os Vereadores Beito Machadinho, Marciano e Willian Freitas, requerendo ao Sr. Prefeito o posicionamento da Administração Municipal com relação a instalação de container na Praça da Bíblia, no Bairro Jardim das Palmeiras, para servir de base da Polícia Militar, objeto da Indicação nº 173, aprovada em 28 de março deste ano, de sua autoria e outros Vereadores.



PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - referente ao exercício financeiro de 2023, de autoria da Mesa Diretora, para fins de inclusão na proposta geral do Município.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 058/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$5.340.000,00 e dá outras providências. 



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 017/2022, de autoria do Vereador Fabio do Agem, dirigida ao Professor de Artes Marciais e Atleta de MMA - Sr. Wallison Henrique Chibilski. 



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 018/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, dirigida aos integrantes do Grupo Cia de Arte “Flor de Menina” pela brilhante participação no Festival de Dança de Joinville/SC e no 15º Festival de Dança de Tabaporã/MT.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 019/2022, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, aos participantes camponovenses na competição ULTRAMACHO, no dia 31 de julho de 2022, na Aldeia Wazare, neste Município.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 020/2022, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto e Beito Machadinho, dirigida à Diretoria do Clube de Tiro Guará - CT Guará, deste Município.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 020/2022-LE, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, que declara de utilidade pública a Associação Agência de Desenvolvimento Socioeconômico de Campo Novo do Parecis/MT.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 057/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga o parágrafo 1º do artigo 2º e acrescenta os artigos 2º-A e 2º-B da Lei Municipal nº 1.191/2007.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 021/2022-LE, de autoria dos Vereadores Marcelo Burgel, Beito Machadinho, Vanderlei Baioto e Willian Freitas, que declara da utilidade pública a Comunidade Marechal Cândido Rondon.





Próxima sessão ordinária: 05.09.2022.