sessao nº 21

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 05.09.2022.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 22.08.2022, e da Ata da sessão extraordinária realizada em 29.08.2022.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 225/2022, de autoria da Vereadora Delize Correia, ao Sr. Prefeito, versando sobre a melhoria da infraestrutura escolar na EMEI Prof. Dolores Maria Backes Funk, na sede do Distrito de Mal. Rondon, com a instalação de balanços no parque infantil e bancos na entrada da instituição.



INDICAÇÃO Nº 226/2022, de autoria da Vereadora Delize Correia, ao Sr. Prefeito, versando sobre a poda das árvores que compõem a arborização em toda a extensão do Loteamento da sede do Distrito de Marechal Rondon, à margem da Rodovia BR-364.



INDICAÇÃO Nº 227/2022, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, promover a duplicação da pista à margem direita da Avenida Marechal Rondon, da Avenida Olacyr Francisco de Moraes até a Avenida Amapá.





GRANDE EXPEDIENTE:



VETO TOTAL APOSTO PELO PREFEITO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera os artigos 200 e 201 do Código Tributário Municipal - Lei Complementar 20/2008 e dá outras providências, objeto do Autógrafo n 1.942, de 1º de agosto de 2022.



VETO PARCIAL APOSTO PELO PREFEITO AO PROJETO DE LEI Nº 019/2022-LE, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por intérprete de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, e  empresas concessionárias de serviços públicos, bem como em eventos públicos, no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis, objeto do Autógrafo n 1.944, de 1º de agosto de 2022.



PROJETO DE LEI Nº 077/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que  autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 746.500,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES)





PROJETO DE LEI Nº 078/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que  autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES)



PROJETO DE LEI Nº 079/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 449.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES)



PROJETO DE LEI Nº 080/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES)



PROJETO DE LEI Nº 081/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que acrescenta o § 3º no art. 3º da Lei Municipal nº 1.437, de 25 de agosto de 2011, que dispõe sobre a contratação de pessoal para prestação de serviços em programas com transferência de recursos na União ou do Estado, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 082/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Sistema de Avaliação da Rede Pública Municipal - APROVA CNP, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 083/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Reestrutura a Lei de Gestão Democrática da rede pública municipal de ensino de Campo Novo do Parecis. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



REQUERIMENTO Nº 061/2022, de autoria do Vereador Jorge Itamar Rodrigues, requerendo ao Sr. Prefeito que seja informado a esta Casa de Leis sobre o posicionamento da Administração Municipal com relação a liberação de recursos para auxílio da Associação dos Estudantes de Campo Novo do Parecis, via celebração de termo de fomento, após o término do período de defeso eleitoral.





ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 062/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências. 



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 064/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências. 





Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 071/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 540.000,00 e dá outras providências. 



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 021/2022-LE, de autoria dos Vereadores Marcelo Burgel, Beito Machadinho, Vanderlei Baioto e Willian Freitas, que declara da utilidade pública a Comunidade Marechal Cândido Rondon.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 029/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.244/2022, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 017/2022-LE, de autoria da Mesa Diretora, que declara da utilidade pública a Associação dos Taxistas da Rodoviária de Campo Novo do Parecis - ATR Táxi.







Próxima sessão ordinária: 12.09.2022.