sessao nº 25

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 10.10.2022.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 03.10.2022.



Leitura de correspondências recebidas.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 095/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL



PROJETO DE LEI Nº 096/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a denominação do Corredor Esportivo situado na Avenida Lions Internacional. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 097/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 026/2022, de autoria do Vereador Marciano, dirigida aos organizadores do evento Rodeio Parecis Super Bulls 2022, realizado de 31 de agosto a 3 de setembro deste ano.





ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 086/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 507.742,16 e dá outras providências. 



Primeira discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que transforma cargos da Administração Direta vinculados ao PROCON - Programa de Defesa ao Consumidor e altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 21/2009, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 070/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que ratifica a aquisição do imóvel objeto da matrícula nº 14.050 do Cartório de Registro Imobiliário desta Comarca, ocorrido em 24.10.2006, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 091/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera Emenda Parlamentar nº 18 constante na Lei Municipal nº 2.276, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 24.10.2022.