sessao nº 26

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 24.10.2022.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 10.10.2022.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 233/2022, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de uma escola na Itamarati Norte para atendimento das séries iniciais do ensino fundamental.



INDICAÇÃO Nº 234/2022, de autoria do Vereador Beito Machadinho, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de sistema de videmonitoramento em praças e espaços de lazer, em conjunto com um serviço de segurança profissional para atuar no período noturno.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 093/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.943.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 094/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 210.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 098/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 099/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$3.377.480,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 100/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.







PROJETO DE LEI Nº 101/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a concessão, por meio de parceria público-privada, dos serviços de destinação final de resíduos sólidos urbanos (aterro sanitário), e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES)



PROJETO DE LEI Nº 102/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.936.823,57 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 027/2022, de autoria do Vereador Beito Machadinho, dirigida à Diretoria da Associação Antigos Auto Club pela realização do “2º Encontro Estadual de Carros Antigos em Campo Novo do Parecis”, nos dias 9, 10 e 11 de setembro de 2022, no Estádio Ary Tomazelli, nesta cidade.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 028/2022, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, dirigida aos atletas da equipe de Karatê de Campo Novo do Parecis pela participação no 29º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos CBKI, em São Paulo/SP, nos dias 17 e 18 de setembro de 2022, onde conquistaram nove medalhas de ouro e o direito de representar o Brasil na Europa e, também, aos atletas da Associação Okinawa que participaram do Campeonato Mato-grossense Karatê Interestilos Fase II, realizado em Sapezal/MT, nos dias 25 e 26 de junho último, onde conquistaram o título de Campeão Geral da etapa.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 029/2022, de autoria do Vereador Willian Freitas, dirigida à equipe camponovense participante da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astrofísica (OBA) - edição 2022, com a conquista de medalha de prata nacional na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG).



REQUERIMENTO Nº 064/2022, de autoria do Vereador Jorge Itamar Rodrigues, que requer ao Sr. Prefeito seja apresentado a esta Casa de Leis cópia do Edital de Lançamento da Contribuição de Melhoria previsto no art. 8º do Projeto de Lei 028, de 26 de maio de 2020, em tramitação neste Legislativo, bem como, requer seja apresentado o laudo de avaliação anterior à obra, dos imóveis inseridos na zona de influência da mesma, uma vez que consta no referido projeto de lei apenas a valorização imobiliária de imóveis posterior a execução da obra pública.	





ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 6º e o parágrafo único do art. 7º passa a ser o parágrafo primeiro e fica acrescentado o parágrafo segundo da Lei Complementar nº 105, de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 021/2022, de autoria do Vereador Fabio Aguiar, dirigida à jovem camponovense  Maria Eduarda Alves Farias - Miss Mato Grosso Earth 2022.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 022/2022, de autoria do Vereador Fabio Aguiar, dirigida ao Prof. Paulo Joaquim de Freitas Guerra pelos serviços prestados à cultura camponovense e dedicação na implantação do Concurso Miss Campo Novo do Parecis.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 023/2022, de autoria do Vereador Fabio Aguiar, dirigida aos Agentes de Trânsito Urbano pelos excelentes e relevantes serviços prestados à população camponovense.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 024/2022, de autoria do Vereador Fabio Aguiar, dirigida ao Grupo “Jovens Líderes do Agro - Campo Novo do Parecis”, por estar viabilizando uma série de eventos técnicos e sociais em nosso Município, para promover conhecimento e bem-estar social a todos.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 025/2022, de autoria do Vereador Marciano, dirigida ao Senhor Mauro Fábio Fischer, que ocupou o cargo de Diretor do Departamento de Água do Parecis de abril de 2009 a março de 2022.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 026/2022, de autoria do Vereador Marciano,  dirigida aos organizadores do evento Rodeio Parecis Super Bulls 2022, realizado de 31 de agosto a 3 de setembro deste ano.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 070/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que ratifica a aquisição do imóvel objeto da matrícula nº 14.050 do Cartório de Registro Imobiliário desta Comarca, ocorrido em 24.10.2006, e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 091/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera Emenda Parlamentar nº 18 constante na Lei Municipal nº 2.276, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.



TRIBUNA LIVRE:



Inscrita: Prof. Suzi Bordin

Data da inscrição: 19.10.2022

Data de utilização: 24.10.2022

Assunto: participação da equipe camponovense da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astrofísica (OBA) - edição 2022, com a conquista de medalha de prata nacional na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG)





Próxima sessão ordinária: 07.11.2022.