sessao nº 29

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 28.11.2022.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 16.11.2022.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 235/2022, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de uma rotatória no final da Avenida Amapá, no cruzamento com a Rua Mutum, no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 236/2022, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção uma nova Capela Mortuária anexa ao Cemitério Municipal "Memorial da Paz", no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 237/2022, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, tendo como coautor o Vereador Beito Machadinho, versando sobre o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, viabilizar unidades habitacionais para atendimento de população do Distrito de Marechal Rondon, por meio de programas do Governo.



INDICAÇÃO Nº 238/2022, de autoria do Vereador Fabio do Agem, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de banheiros públicos no Corredor Esportivo Irmãos Martelli.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de contribuição de melhoria pelas obras públicas de convênios celebrados pelo Agroestradas - Programa Estadual de Apoio à Pavimentação de Rodovias e Construção de Pontes em Estradas Vicinais do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o § 2º do art. 1º da Lei Complementar nº 118/2021, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares na forma que especifica. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022-LE, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 20, de 29.12.2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis/MT.



PROJETO DE LEI Nº 107/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a quantidade de vagas para o cargo efetivo de Assistente Social que menciona na Lei Ordinária Municipal nº 1.822, de 5 de abril de 2016. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 108/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o  Poder  Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar 

no valor de R$410.926,85, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 109/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de fomento com CONSEG de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 112/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$318.735,00, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 114/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$800.000,00, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 022/2022-LE, de autoria do Vereador Marcelo Burgel, tendo como coautores os demais Vereadores, que dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde do Loteamento Jardim Itália, conforme especifica.



PROJETO DE LEI Nº 023/2022-LE, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, que declara de utilidade pública a Associação Okinawa de Karate - AOK,



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Dionardo Mendes da Conceição, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Júlio César Ferreira, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Gilberto Vieira de Melo, e dá outras providências.



MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2022, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, ao Ministro do Supremo Tribunal Federal - Alexandre de Moraes, pela forma como vem conduzindo o processo eleitoral, além das decisões contrárias ao direito que vem proferindo, sistematicamente e, em especial contra a decisão que bloqueou valores em 43 contas de empresas e pessoas físicas sem aviso prévio e em um procedimento ilegal, desse total 34 são de Mato Grosso.  



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 032/2022, de autoria do Vereador Beito Machadinho, dirigida à Diretora, Coordenador, Professor e alunos da Escola Municipal Jardim das Palmeiras responsáveis pela iniciativa e desenvolvimento do projeto de jornal escolar denominado “GAZETA JP”.



REQUERIMENTO Nº 071/2022, de autoria do Vereador Marcelo Burgel, tendo  como   coautores  os  Vereadores  Marciano,  Beito  Machadinho,  Itamar, Joaquim Equip e Willian Freitas, que requerem o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório contendo a discriminação de veículos da frota municipal por Secretaria.



ORDEM DO DIA:



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 030/2022, de autoria do Vereador Beito Machadinho, dirigida aos alunos da Escola Estadual União da Chapada que se destacaram na prova do IDEB - edição 2021, conquistando a maior nota da circunscrição do Polo Regional de Educação.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 031/2022, de autoria do Vereador Beito Machadinho, dirigida aos atletas e equipe de Fisiculturismo de Campo Novo do Parecis pela participação no Campeonato Pantanal Contest na cidade de Cuiabá/MT, no dia 22 de outubro de 2022.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 050/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 434, de 12 de setembro de 1995, que autoriza o Executivo Municipal doar bem imóvel ao DETRAN/MT, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 05.12.2022.