sessao nº 3

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 27.02.2023.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 13.02.2023.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 246/2023, de autoria do Ver. Willian Freitas, ao Sr. Prefeito, versando sobre o desenvolvimento de projeto  para implantação de infraestrutura de esportes e lazer em parte da área comunitária nº 387, na qual está instalado o Miniestádio Natanael Cardoso dos Santos, no Bairro Jardim das Palmeiras. 



INDICAÇÃO Nº 247/2023, de autoria do Ver. Vanderlei Baioto, tendo como coautores os Vereadores Beito Machadinho, Fabio do Agem e Marcio do Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo envidar esforços para aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada, composta de trator, grade e niveladora,  destinada aos pequenos produtores deste município, via convênio com a  Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 005/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT, estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 011/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor R$ 256.000,00, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 12/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 2.228, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2022 a 2025 - PPA e a Lei Municipal nº 2.369  de 3 de outubro de 2022 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 - LDO, compatibilizando-as com a Lei Municipal nº 2.407, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2023 - LOA. 



PROJETO DE LEI Nº 13/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que 

que dispõe sobre a criação e a denominação da Escola Municipal Jardim dos Ipês, e dá outras providências (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).





PROJETO DE LEI Nº 14/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que 

autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 484.413,35 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



REQUERIMENTO Nº 075/2023, de autoria do Ver. Marcelo Burgel, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal seja informado a esta Casa de Leis a despesa total com pessoal e o percentual desta em relação à receita corrente líquida, relativamente aos meses de janeiro e fevereiro de 2023. 



REQUERIMENTO Nº 076/2023, de autoria do Ver. Willian Freitas, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia do projeto arquitetônico da Praça César Rodrigues Caldatto, no Bairro Olenka, bem como seja informada a previsão para retomada das obras de sua implantação. 



REQUERIMENTO Nº 077/2023, de autoria do Ver. Marcio Nascimento, tendo como coautores os Ver. Beito Machadinho, Fabio do Agem e  Vanderlei Baioto, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificado se houve ocorrências de descontinuidade nos serviços de coleta de lixo em razão de problemas nos caminhões da empresa prestadora, conforme nos foi relatado por munícipes, contrariando os termos contratuais. Em caso positivo, requerem se foram adotadas providências para que tais eventualidades não interfiram na regular prestação desses serviços. 



REQUERIMENTO Nº 078/2023, de autoria do Ver. Jorge Itamar Rodrigues, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o andamento do processo de regularização fundiária do Bairro Boa Esperança.





ORDEM DO DIA:



Discussão única do SUBSTITUTIVO  ADOTADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 101/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a concessão, por meio de parceria público-privada, dos serviços de destinação final de resíduos sólidos urbanos (aterro sanitário), e dá outras providências



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 08/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que  autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 25.610,16 e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 09/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.545.154,38 e dá outras providências.









Primeira discussão PROJETO DE LEI Nº 06/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Instituto Hortense, e dá outras providências





             Próxima sessão ordinária: 06.03.2023.