sessao nº 4

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 06.03.2023.







PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 27.02.2023.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 248/2023, de autoria do Ver. Beito Machadinho, tendo como coautores os Vereadores Fabio do Agem, Marcio Nascimento e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a instalação de cercas (alambrados) no parque infantil da Praça Dona Leopoldina Thiesen, conhecida como "Praça das Antenas".



INDICAÇÃO Nº 249/2023, de autoria do Ver. Beito Machadinho, tendo como coautores os Vereadores Fabio do Agem, Marcio Nascimento e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre o aumento da altura do alambrado da quadra de tênis do Corredor Esportivo Irmãos Martelli.



INDICAÇÃO Nº 250/2023, de autoria do Ver. Marciano, ao Sr. Prefeito, versando sobre a conclusão do passeio no entorno da Escola Amélia Lena Fedrizzi, no Bairro Jardim das Palmeiras, com o plantio de grama nas áreas não pavimentadas.



INDICAÇÃO Nº 251/2023, de autoria do Ver. Marciano, ao Sr. Prefeito, versando sobre a substituição/implantação de lixeiras e bancos em toda extensão da Pista de Caminhada “Egínio Pinto Gomes”, na Rua Sucupira, e da pista de caminhada da Rua Mandacaru.



INDICAÇÃO Nº 252/2023, de autoria do Ver. Beito Machadinho, tendo como coautores os Vereadores Fabio do Agem, Marcio Nascimento e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a continuidade da implantação de estacionamento nos canteiros centrais da Avenida Guarani das Missões e Getúlio Vargas, no Bairro Olenka.



INDICAÇÃO Nº 253/2023, de autoria do Ver. Marciano, ao Sr. Prefeito, versando sobre a ampliação da estação de tratamento de água - ETA, a fim de aumentar a capacidade de oferta de água tratada nesta cidade.



INDICAÇÃO Nº 254/2023, de autoria do Ver. Joaquim Equip, ao Sr. Prefeito, versando sobre a instalação de bancos e lixeiras na Praça Dona Leopoldina Thiesen (Praça das Antenas).







GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 015/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel à Associação de Deficientes de Campo Novo do Parecis - ADCANP e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).

 

PROJETO DE LEI Nº 016/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 431.234,77 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação do cargo de Tradutor e Intérprete de Libras e Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos no quadro de pessoal em comissão da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2023, de autoria da Mesa Diretora, que institui auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis Mato Grosso, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 030/2023-LE, de autoria da Mesa Diretora, que fixa os vencimentos dos cargos de Tradutor e Intérprete de Libras e Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos no quadro de pessoal em comissão da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, autoriza o pagamento de gratificação de função aos servidores efetivos, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



REQUERIMENTO Nº 079/2023, de autoria do Ver. Beito Machadinho, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações relativas à Lei nº 2.259, de 26.11.2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da pavimentação de espaços utilizados como pátio de manobras, estacionamento e vias internas de empresas instaladas no perímetro urbano: 1. relação de empresas e demais instituições e associações sujeitas à referida legislação; 2. se essas organizações já foram notificadas sobre a obrigatoriedade da realização de pavimentação/calçamento dos espaços utilizados como pátio de manobras, estacionamento e vias internas. Em caso positivo, encaminhar relação das empresas/instituições notificadas, constando as datas respectivas. Em caso negativo, informar quando serão determinadas tais providências, para fins de cumprimento da referida legislação.















ORDEM DO DIA:



Segunda discussão PROJETO DE LEI Nº 06/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Instituto Hortense, e dá outras providências.







Próxima sessão ordinária: 13.03.2023