sessao nº 5

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 13.03.2023.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 06.03.2023.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 255/2023, de autoria do Vereador Beito Machadinho, tendo como coautores os Vereadores Fabio do Agem, Marcio Nascimento e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a substituição das lâmpadas dos refletores instalados na quadra de areia da Praça da Bíblia, no Bairro Jardim das Palmeiras.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 18/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o caput e os §§ 1º e 2º e cria o § 3º, todos do art. 2° da Lei Municipal n° 1.169, de 9 de maio de 2007, que autoriza o município de Campo Novo do Parecis a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Alto do Rio Paraguai, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 19/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.395.000,00, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 20/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 553.000,00, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 21/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei nº 2.407/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo do Parecis. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI N° 22/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL)



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação do cargo de Tradutor e Intérprete de Libras e Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos no quadro de pessoal em comissão da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 030/2023-LE, de autoria da Mesa Diretora, que fixa os vencimentos dos cargos de Tradutor e Intérprete de Libras e Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos no quadro de pessoal em comissão da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, autoriza o pagamento de gratificação de função aos servidores efetivos, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 031/2023-LE, de autoria do Vereador Fabio do Agem, tendo como coautores os demais Vereadores, que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 881, de 08.05.2002, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Cleci Heidemann Ulrich Fedrizzi, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Cleunice Aparecida Perini Tomazelli, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Rildo Francisco Tomazelli, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Elisangela Borges de Freitas Forestieri, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Gilson Paz, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Daril Von Groll, e dá outras providências.









PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Roner Fabrício Leite Antonio, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Jonas Cassiano Souza Gomes, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Guaracy Pinto Calaza, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Elson Rudimar de Carvalho, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Eládio Antonio Both, e dá outras providências.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 036/2023, de autoria do Vereador Willian Freitas Rodrigues, dirigida aos membros da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Belém, representados pelos seus Pastores, pela contribuição, de forma voluntária e dedicada, nas obras de ampliação do Templo Sede da Igreja, localizado na Rua Goiás, Centro, cuja inauguração ocorrerá nos dias 8 e 9 de abril próximos.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 037/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, dirigida a integrantes do Rotary Clube de Campo Novo do Parecis.



REQUERIMENTO Nº 080/2023, de autoria do Vereador Jorge Itamar Rodrigues, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal a elaboração e encaminhamento, para apreciação e aprovação deste Legislativo, de projeto de lei estabelecendo que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários às Endemias têm direito a adicional de insalubridade em grau máximo, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas.



REQUERIMENTO Nº 081/2023, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, tendo como coautores os Vereadores Beito Machadinho, Fabio do Agem e Vanderlei Baioto, requerendo o encaminhamento a esta Casa de Leis do cronograma dos serviços de varrição realizados nas vias dos Bairros Alvorada, Olenka, Jardim Primavera, Boa Esperança, Jardim das Palmeiras, Centro e Nossa Senhora Aparecida.









ORDEM DO DIA:

            



Discussão única do PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2023, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Dionardo Mendes da Conceição, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2023, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Júlio César Ferreira, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2023, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Gilberto Vieira de Melo, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 015/2022, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip e José Marciano da Silva, que dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais pelo serviço de limpeza urbana do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 27.03.2023