sessao nº 6

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 27.03.2023.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 13.03.2023.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 256/2023, de autoria do Vereador Joaquim Equip, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de rede de iluminação pública de led na Avenida Rio de Janeiro, no Bairro Jardim Primavera.



INDICAÇÃO Nº 257/2023, de autoria do Vereador Joaquim Equip, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de rotatória no cruzamento da Rua Belém com a Avenida Mato Grosso.



INDICAÇÃO Nº 258/2023, de autoria do Vereador Beito Machadinho, tendo como coautores os Vereadores Fabio Aguiar, Marcio Nascimento e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução de serviços de manutenção e nivelamento de meios-fios e sarjetas na Rua Santa Catarina, entre a Avenida Rio Grande do Sul e Rua Natal, no centro da cidade.



INDICAÇÃO Nº 259/2023, de autoria do Vereador Beito Machadinho, tendo como coautores os Vereadores Fabio Aguiar, Marcio Nascimento e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de redutores de velocidade na extensão da Avenida Eli Antonio Brizola, no Parque Industrial José Diogo Dutra (Pindorama).





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 26/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do art. 2° da lei n° 2.428/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com Instituto Hortense. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 29/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 30/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)





PROJETO DE LEI Nº 32/2023-LE, de autoria do Vereador Willian Freitas e Joaquim Equip, que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar os lotes residenciais dos Bairros Jardim das Palmeiras, Alvorada e Olenka que foram desmembrados de fato, e dá outras providências.



REQUERIMENTO Nº 080/2023, de autoria do Vereador Jorge Itamar Rodrigues, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal que seja informada a data do último laudo técnico relativo aos adicionais de insalubridade e periculosidade, aos quais fazem jus algumas classes de servidores públicos, e se  o mesmo está sendo atualizado de 2 (dois) em 2 (dois) anos, nos termos do § 3º do art. 94 da Lei nº 1.130, de 11.07.2006 (Estatuto do Servidor Público).



REQUERIMENTO Nº 082/2023, de autoria do Vereador Marcelo Burgel, ao Sr. Prefeito Municipal, requerendo o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações: 1. relatório contendo a quantidade e pesagem de pedra brita, pó de pedra e pedrisco adquiridos pelo município no ano de 2022, acompanhado das respectivas notas fiscais com os devidos “atestos”; 2. relatório contendo a quantidade de cascalho adquirido pelo município em 2022, acompanhado das respectivas notas fiscais com os devidos “atestos”.



REQUERIMENTO Nº 083/2023, de autoria do Vereador Marcelo Burgel, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, as seguintes informações com relação aos equipamentos de iluminação pública que estão sendo retirados em razão da substituição por iluminação de led: 1. _ Em que local estão sendo depositados? (anexar registro fotográfico); 2. _ Esses materiais são considerados inservíveis e de recuperação antieconômica? _ Em caso positivo, a  Prefeitura pretende fazer a alienação desses equipamentos, por meio de leilão?



ORDEM DO DIA:



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 035/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, dirigida ao  SD BM FABIANO MORINIGO DE CAMPOS - do Núcleo do Corpo de Bombeiros Militar de Campo Novo do Parecis.

            

Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 036/2023, de autoria do Vereador Willian Freitas, dirigida aos membros da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Belém, representados por seus Pastores, que contribuíram de forma voluntária e dedicada nas obras de ampliação do Templo Sede da Igreja, localizado na Rua Goiás, Centro, cuja inauguração ocorrerá nos dias 8 e 9 de abril próximos.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 037/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, dirigida a membros do Rotary Club de Campo Novo do Parecis, pelos serviços humanitários prestados à sociedade camponovense    nesses seus 30 anos de existência, sob o lema rotário: “Dar de si antes de pensar em si”.





TRIBUNA LIVRE:





Inscrito: Alexsandro de Melo Silva

Data da inscrição: 23.03.2023

Data da utilização: 27.03.2023

Assunto: Solicitar apoio dos Poderes Executivo e Legislativo para renovação do Termo de Fomento celebrado entre o Município de Campo Novo do Parecis e a Associação Camponovense Celeiro de Futebol - Projeto Craque Nota 10.



Próxima sessão ordinária: 03.04.2023