sessao nº 9

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 24.04.2023.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 10.04.2023.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 263/2023, de autoria do Vereador Willian Freitas, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de uma praça no Loteamento Parque dos Girassóis.



INDICAÇÃO Nº 264/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, tendo como coautores os Vereadores Vanderlei Baioto, Beito Machadinho, Marcio Nascimento e Marciano, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, proceder a conclusão da instalação de meios-fios e sarjetas e melhoria da iluminação pública, além sinalização e outras medidas para coibir excessos de velocidade, no trecho asfaltado da Avenida Eli Antônio Brizola, no Polo Industrial José Diogo Dutra.



INDICAÇÃO Nº 265/2023, de autoria do Vereador Joaquim Equip, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo avaliar a instalação de “botão do pânico” nas escolas municipais, em parceria com a Polícia Militar visando a promoção de maior segurança nas instituições educacionais.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que regulamenta a concessão de aposentadoria especial do servidor com deficiência em âmbito municipal. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 031/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, Dispõe sobre a extinção do cargo temporário de Psicólogo previsto na Lei Ordinária Municipal nº 1.437, de 25 de agosto de 2011, e altera a quantidade de vaga de Psicólogo e Assistente Social no quadro permanente da administração pública. 



PROJETO DE LEI Nº 032/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.900.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).







REQUERIMENTO Nº 086/2023, de autoria do Ver. Willian Freitas, que requer ao Sr. Prefeito o posicionamento da Administração Municipal com relação a implantação de EcoPontos nesta cidade, objeto da Indicação nº 101, de sua autoria, aprovada em 09.08.2021.



REQUERIMENTO Nº 087/2023, de autoria do Ver. Jorge Itamar Rodrigues, que requer ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a educação infantil de 0 a 3 anos, no que se refere ao déficit de vagas e atendimento em horário integral.





ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2023, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que mantém o Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº  01/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, objeto do Autógrafo nº 2.053, de 17 de março de 2023.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 27/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de 613.000,00 e dá outras providências. 





Próxima sessão ordinária: 02.05.2023