sessao nº 11

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 08.05.2023.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 02.05.2023.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 268/2023, de autoria do Vereador Joaquim Equip, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de iluminação no canteiro central da Avenida Rondônia, no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 269/2023, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, tendo como coautores os Vereadores Beito Machadinho, Baioto, Fabio do Agem e Marciano, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de uma praça no Bairro Alvorada.



INDICAÇÃO Nº 270/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, tendo como coautores os Vereadores Marcio Nascimento, Marciano, Vanderlei Baioto e Beito Machadinho, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Brasil, em frente ao Centro de Saúde Girassol.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 33/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a contratação temporária no quadro da Secretaria Municipal de Educação, para atender as Escolas Municipais Indígenas. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 34/2023, de autoria do Poder Executivo, que cria 20 vagas de Agente Educacional Infantil - área urbana e altera o Anexo I da Lei Nº 1.544 de 19 de dezembro de 2012, que reestrutura o regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse público do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.  (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 35/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo do Município de Campo Novo do Parecis a aderir à Unidade Regional de Saneamento no Estado de Mato Grosso - URBS/MT, disciplina pela Lei Estadual nº 11.976 de 21 de dezembro de 2022.



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2023, de autoria de diversos Vereadores, que altera o caput, do art. 149 da Resolução nº 003/96, de 20.12.96, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis.



REQUERIMENTO Nº 088/2023, de autoria do Ver. Marcelo Burgel, que requer ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, as seguintes informações com relação às obras de recuperação 7asfáltica da pista da Rodovia MT-235 dentro do território do município de Diamantino, numa extensão de 800 m, trecho distante aproximadamente 50 km da sede deste município: 1. relatório de despesas com maquinários e materiais, incluindo despesas com locação de equipamentos de terceiros, acompanhando das devidas documentações comprobatórias; 2. cópia do Termo de Parceria celebrado com o Governo do Estado de Mato Grosso objetivando a consecução dessa obra.



REQUERIMENTO N° 091/2023, de autoria do Ver. Jorge Itamar Rodrigues, que requer ao Sr. Prefeito Municipal, seja informado a esta Casa de Leis há quanto tempo e o porquê da desativação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, bem como o posicionamento da Administração Municipal com relação ao restabelecimento das atividades desse órgão.



REQUERIMENTO N° 092/2023, de autoria do Ver. Marcelo Burgel, que requer ao Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte informação: quantidade de cascalho adquirido pelo Município para a execução das obras de pavimentação asfáltica da sede do Distrito de Marechal Rondon e respectiva documentação comprobatória.



REQUERIMENTO N° 093/2023, de autoria do Ver. Fabio do Agem, que requer ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, informações sobre medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar neste Município.



REQUERIMENTO N° 094/2023, de autoria do Ver. Marciano, que requer ao Sr. Prefeito o posicionamento da Administração Municipal com relação a Indicação nº 197, aprovada em 6 de junho de 2022, de sua autoria e outros Vereadores, versando sobre a implantação de faixa elevada para pedestres na Rua Rouxinol, defronte a EMEI Amélia Lena Fedrizzi.



ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 012/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 2.228, de 13 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2022 a 2025 - PPA  e a Lei Municipal nº 2.369  de 03 de outubro de 2022 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 - LDO, compatibilizando-as com a Lei Municipal Nº 2.407, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2023 - LOA.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 28/2023-LE, de autoria do Ver. Marcio Nascimento, tendo como coautores os Vereadores Vanderlei Baioto, Beito Machadinho e Fabio do Agem, que dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde localizada na sede do Distrito de Marechal Rondon, neste Município, conforme especifica.





Próxima sessão ordinária: 22.05.2023