sessao nº 12

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 22.05.2023.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 08.05.2023.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 271/2023, de autoria do Vereador Beito Machadinho, tendo como coautores os Vereadores Fabio do Agem, José Marciano da Silva, Marcio Nascimento e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a duplicação da Avenida Florianópolis, em toda a sua extensão, e instalação de semáforo na esquina com a Avenida Brasil.



INDICAÇÃO Nº 272/2023, de autoria do Vereador Beito Machadinho, tendo como coautores os Vereadores Fabio do Agem, José Marciano da Silva, Marcio Nascimento e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo a reforma dos banheiros da Praça da Bíblia, no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 273/2023, de autoria do Vereador Beito Machadinho, tendo como coautores os Vereadores Fabio do Agem, José Marciano da Silva, Marcio Nascimento e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de arquibancadas de concreto nas laterais do campo society na Praça da Bíblia.



INDICAÇÃO Nº 274/2023, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, tendo como coautores os Vereadores Marcio Nascimento, Beito Machadinho, Vanderlei Baioto e Fabio do Agem, ao Sr. Prefeito, versando sobre a abertura da rua projetada no limite do Bairro Olenka, visando o prolongamento da Avenida Maranhão, a partir da Avenida Guarani das Missões, bem como a posterior pavimentação de todo o trecho desse prolongamento, a iniciar na Avenida Olacyr Francisco de Moraes.



INDICAÇÃO Nº 275/2023, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, tendo como coautores os Vereadores Beito Machadinho, Marcio Nascimento, Vanderlei Baioto e Fabio do Agem, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de câmeras de videomonitoramento nas entradas de todos os Bairros da cidade.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o caput do art. 58, altera o inciso VIII e altera os anexos I da Lei Complementar Municipal n° 21, de 8 de abril de 2009, que dispõe sobre a alteração, criação, estruturação e atribuições dos cargos do Poder Executivo do Município de Campo Novo do Parecis, bem como, criação e extinção de cargos comissionados e suas remunerações, fixa princípios e diretrizes de gestão e, dá outras providências.



PROJETO DE LEI N° 36/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal,  que revoga a Lei n° 1.924, de 12 de abril de 2018. 



PROJETO DE LEI Nº 033/2023-LE, de autoria do Vereador Beito Machadinho, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.212, de 14.11.2007, que torna obrigatória a participação de artistas locais na abertura de eventos promovidos ou patrocinados pelo Poder Público Municipal no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 038/2023, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, dirigida ao Campo Novo Automóvel Clube, pelo apoio na realização da segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Autocross -Velocidade na Terra - VNT Brasil, no Autódromo Municipal, nos dias 6 e 7 de maio último.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 039/2023, de autoria do Vereador Joaquim Equip, dirigida ao Sr. Dalmo Henrique Thomazzi, em reconhecimento pela sua atuação à frente da Secretaria Municipal de Saúde no período de 11.01.2021 a 09.05.2021.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 040/2023, de autoria do Vereador Joaquim Equip, tendo como coautor o Vereador Marcio Nascimento, dirigida à Construtora União pela trajetória de sucesso no setor de construção civil e contribuição para o desenvolvimento deste Município.



REQUERIMENTO N° 095/2023, de autoria do Ver. Marcelo Burgel, que requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de relação de Adesões a Atas de Registro de Preço realizadas pela Prefeitura Municipal nos últimos doze meses, especificando a data, órgão gerenciador, objeto e valor.



REQUERIMENTO N° 096/2023, de autoria do Ver. Marcio Nascimento, que requer ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja informada a previsão para a substituição da iluminação convencional por iluminação de led no Bairro Jardim Itália.



REQUERIMENTO N° 097/2023, de autoria do Ver. Marcelo Burgel, que requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de relação de servidores/terceirizados que exercem o cargo ou a função de soldador, com a indicação do local de trabalho, acompanhado do controle de ponto, devidamente assinado pela chefia imediata e ratificado pelo Secretário da pasta, relativamente ao período de janeiro a maio de 2023.



REQUERIMENTO N° 098/2023, de autoria do Ver. Marcelo Burgel, que requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório constando a quantidade de ferragens adquirida pela Prefeitura no período de janeiro de 2022 a maio de 2023, com a especificação da finalidade da aquisição, acompanhado das notas fiscais respectivas, com os devidos “atestos”.



REQUERIMENTO N° 099/2023, de autoria do Ver. Marcelo Burgel, que requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o sistema de rastreamento de veículos da frota municipal: 1. relação dos veículos que já receberam o dispositivo; 2. relação dos veículos que ainda estão rodando sem o dispositivo e o porquê de ainda não ter sido implantado.



REQUERIMENTO N° 100/2023, de autoria do Ver. Marcelo Burgel, que requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório constando a quantidade de Tubo PHd adquirida pela Prefeitura para utilização nas obras de drenagem de águas pluviais de vias do Loteamento da sede do Distrito de Mal. Rondon, acompanhado das notas fiscais respectivas, com os devidos “atestos”.



REQUERIMENTO N° 101/2023, de autoria do Ver. Marcelo Burgel, que requer ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja esclarecido à população camponovense o porquê da permanência de uma máquina motoniveladora, marca Sany, da frota da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, no vizinho Município de Brasnorte e de ter retornado com 490 horas de uso.



ORDEM DO DIA:



Não há matérias a tratar.





OBS: Foi concedido um espaço, no início da sessão, à Eng. Agrônoma INÊS ROEDER NOGUEIRA MENDES - Responsável pelo Escritório da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER/MT) para:

Apresentação dos resultados da EMPAER/MT do ano de 2022 e planejamento dos serviços para 2023 neste município.





TRIBUNA LIVRE:



Inscrito: DALMO HENRIQUE THOMAZZI

Data da inscrição: 17.05.2023

Data da utilização: 22.05.2023

Assunto: Relatório das ações da Secretaria Municipal de Saúde de 2021 a 2023.





Próxima sessão ordinária: 05.06.2023