sessao nº 13

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 05.06.2023.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 22.05.2023



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 277/2023, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de iluminação ao longo da pista de caminhada construída paralelamente à Rua 01, no Bairro Parque dos Girassóis.



INDICAÇÃO Nº 278/2023, de autoria do Vereador Beito Machadinho, tendo como coautores os Vereadores Fabio Aguiar, José Marciano da Silva, Marcio Nascimento e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a aquisição de área para implantação de uma praça no Bairro Jardim Primavera.



INDICAÇÃO Nº 279/2023, de autoria do Vereador Beito Machadinho, tendo como coautores os Vereadores Fabio Aguiar, José Marciano da Silva, Marcio Nascimento e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a continuidade das obras da ciclovia e pista de caminhada na Avenida Amazonas, a partir da Avenida Ceará, no Bairro Jardim das Palmeiras e, também, a execução de projeto de arborização em toda sua extensão.



INDICAÇÃO Nº 280/2023, de autoria do Vereador Beito Machadinho, tendo como coautores os Vereadores Fabio Aguiar, José Marciano da Silva, Marcio Nascimento e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a urbanização do entorno do "piscinão", à margem da Av. Amazonas.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 037/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 2.084/2019, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Educação do Munícipio de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 038/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o processo de nomeação e gratificação de função prevista na Lei 2.357/2022, que reestrutura a Lei de Gestão Democrática da rede pública municipal de ensino de Campo Novo do Parecis. . (REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES)



PROJETO DE LEI Nº 39/2023 de autoria o Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários no orçamento da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT para o exercício de 2023, de acordo com a Lei Complementar 172/2020, Emenda Complementar 126/2022 e LC 197/2022, a Portaria GM/MS 96 de 07.02.2023, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 40/2023 de autoria o Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 896.089,71 e dá ouras providências. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 41/2023 de autoria o Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e dá outras Providências. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 42/2023 de autoria o Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.168.202,90 e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 041/2023, de autoria do Vereador Beito Machadinho, dirigida aos integrantes do CTG, que obtiveram resultados importantes no 24º FEMART - Festival Mato-grossense de Arte e Tradição Gaúcha (etapa inter-regional) realizado na cidade de Querência/MT, entre os dias 19 a 21 de maio de 2023.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 042/2023, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, tendo como coautores os Vereadores Beito Machadinho, Vanderlei Baioto, Fabio do Agem e José Marciano da Silva, dirigida à equipe feminina do IFMT/CNP pela conquista de medalha de ouro nas modalidades de voleibol e bozó no III Jogos dos Servidores do IFMT 2023, realizado no período de 20 a 22 de abril no Campus Cuiabá - Bela Vista.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 043/2023, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, dirigida ao Jovem Fabrício Alves de Souza e Sr. Dionardo Mendes da Conceição, pelo desenvolvimento do Projeto “Meu Bairro Minha Casa”, projeto esportivo social que atende crianças e adolescentes, nas modalidades de futebol de campo e futsal, nos Bairros Boa Esperança e Primavera.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 044/2023, de autoria do Vereador Willian Freitas, dirigida à Diretoria e membros do Moto Clube Guaranis Brasil de Campo Novo do Parecis.



REQUERIMENTO Nº 102/2023, de autoria do Vereador Willian Freitas, que requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações com relação ao fornecimento de diárias nas categorias Eletricista, Pedreiro, Auxiliar de Pedreiro e Auxiliar de Almoxarifado: 1. total de diárias e valor pago com contratação de Eletricista e Pedreiro, em conformidade com a Ata de Registro de Preços nº 435/2022 - Pregão Eletrônico nº 64/2022, até maio de 2023; 2. total de diárias e valor pago com contratação de Auxiliar de Pedreiro, em conformidade com a Ata de Registro de Preços nº 154/2022 - Pregão Eletrônico nº 39/2022, até maio de 2023; 3. total de diárias e valor pago com contratação de Auxiliar de Almoxarifado, em conformidade com a Ata de Registro de Preços nº 274/2022 - Pregão Eletrônico nº 62/2022, até maio de 2023; 4. descrição dos serviços que demandaram a contratação de diárias, com a especificação da quantidade de diárias por serviço, relação de funcionários contratados, acompanhado do relatório apresentado pelo agente fiscalizador do contrato.



REQUERIMENTO Nº 103/2023, de autoria do Vereador Jorge Itamar Rodrigues, que requer ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja informado o porquê da indisponibilidade de atendimento no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) para adolescentes na faixa etária de 14 a 18 anos.



ORDEM DO DIA:



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 031/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a extinção do cargo temporário de Psicólogo previsto na Lei Ordinária Municipal nº 1.437, de 25 de agosto de 2011, e altera a quantidade de vaga de Psicólogo e Assistente Social no quadro permanente da administração pública.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 032/2023-LE, de autoria do Vereador Willian Freitas, que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar os lotes residenciais dos Bairros Jardim das Palmeiras, Alvorada e Olenka que foram desmembrados de fato, e dá outras providências





Próxima sessão ordinária: 12.06.2023.