sessao nº 14

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 12.06.2023.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 05.06.2023



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 281/2023, de autoria do Vereador José Elias (Barriga), ao Sr. Prefeito, versando sobre o restabelecimento dos serviços de transporte coletivo urbano de Campo Novo do Parecis.



INDICAÇÃO Nº 282/2023, de autoria do Vereador Beito Machadinho, tendo como coautores os Vereadores Fabio do Agem, José Marciano da Silva, Marcio Nascimento e José Elias (Barriga), ao Sr. Prefeito, versando sobre o aumento de vagas na educação infantil em creches (0 a 3 anos).





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 39/2023 de autoria o Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários no orçamento da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT para o exercício de 2023, de acordo com a Lei Complementar 172/2020, Emenda Complementar 126/2022 e LC 197/2022, a Portaria GM/MS 96 de 07.02.2023, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 40/2023 de autoria o Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 896.089,71 e dá ouras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023, de autoria da Mesa Diretora, que reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 034/2023-LE, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o quadro de servidores em comissão da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. 















ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 031/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a extinção do cargo temporário de Psicólogo previsto na Lei Ordinária Municipal nº 1.437, de 25 de agosto de 2011, e altera a quantidade de vaga de Psicólogo e Assistente Social no quadro permanente da administração pública.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 032/2023-LE, de autoria do Vereador Willian Freitas, que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar os lotes residenciais dos Bairros Jardim das Palmeiras, Alvorada e Olenka que foram desmembrados de fato, e dá outras providências





Próxima sessão ordinária: 26.06.2023.