sessao nº 15

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 26.06.2023.



PEQUENO EXPEDIENTE:





Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 12.06.2023



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 283/2023 de autoria do Vereador José Marciano da Silva, tendo como coautores os vereadores, Marcio Clei Ferreira do Nascimento, Luiz Roberto Seibert Corrêa, Fabio Aguiar, José Elias Balbino da Silva. Versando sobre a realização de reforma da ponte sobre o Rio do Sacre, da estrada vicinal que dá acesso à as Aldeias Sacre 2, Bacaiuval, Jota 5, Morrinho, Utiariti.



INDICAÇÃO Nº 284/2023 de autoria do Vereador José Elias Balbino, versando sobre a necessidade de construir quebra-molas na Avenida Andorinha esquina com Seriema e na Avenida Maranhão esquina com Sabiá.



INDICAÇÃO Nº 285/2023 de autoria do Vereador Luiz Roberto Seibert Correa, tendo como coautores os vereadores Marcio Clei Ferreira do Nascimento, Fábio Aguiar, José Marciano da Silva, José Elias Balbino da Silva. Versando sobre a execução de obras de recapeamento asfáltico, sinalização e iluminação em toda extensão da Avenida Marechal Rondon.



INDICAÇÃO Nº 286/2023 de autoria do Vereador Luiz Roberto Seibert Correa, tendo como coautores os vereadores Marcio Clei Ferreira do Nascimento, Fábio Aguiar, José Marciano da Silva, José Elias Balbino da Silva. Versando sobre a melhoria da iluminação pública em toda a extensão da Av. Olacyr Francisco de Moraes.

INDICAÇÃO Nº 287/2023 de autoria do Vereador José Elias Balbino, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer um estudo para a implantação de um Sistema de Agendamento de consulta Online.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de coordenador de compras e licitações na lei complementar n° 021 de 08 de abril de 2009. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 43/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do cargo de diretor de educação especial e da outras providencias. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI N° 45/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 e da outras providencias. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI N° 47/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 e da outras providencias. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI N° 48/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 675.800.00 e da outras providencias. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI N° 44/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera Emendas Parlamentares nº 16,29,38,51,63,81 e 89 constantes na Lei Municipal nº 2.407, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2023, e dá outras providências.



ORDEM DO DIA:



Primeira Discussão do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023, de autoria da Mesa Diretora, que reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



 Primeira Discussão do PROJETO DE LEI Nº 034/2023-LE, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o quadro de servidores em comissão da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. 



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 35/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo do Município de Campo Novo do Parecis a aderir à Unidade Regional de Saneamento no Estado de Mato Grosso - URBS/MT, disciplina pela Lei Estadual nº 11.976 de 21 de dezembro de 2022.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 38/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera o processo de nomeação e gratificação de função prevista na Lei 2.357/2022, que reestrutura a Lei de Gestão Democrática da rede pública municipal de ensino de Campo Novo do Parecis.





Próxima sessão ordinária: 06.07.2023.