sessao nº 17

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 10.07.2023.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 06.07.2023.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 288/2023, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, tendo como coautores os Vereadores Beito Machadinho, Marcio Nascimento,  Fabio do Agem e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a aquisição de balança para pesagem de caminhões.





GRANDE EXPEDIENTE:



REQUERIMENTO Nº 001/2023, de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar indícios de irregularidades na aquisição de materiais para obras de pavimentação asfáltica de vias do Bairro Jardim das Palmeiras, executadas em 2022.



PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 004/2023, de autoria do Vereador Joaquim Equip, tendo como coautores os Vereadores Willian Freitas Rodrigues, Jorge Itamar Rodrigues e Marcelo José Burgel, que altera o art. 99-B da Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis.



PROJETO DE LEI Nº 45/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providencias. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 49/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da denominação de Avenida do Loteamento Marechal Rondon - Fase I, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 51/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade sem fins lucrativos Associação Casa de Passagem Bom Samaritano, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Federal Complementar nº 101/2000. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 52/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança de Campo Novo do Parecis/MT, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Federal Complementar nº 101/2000. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 035/2023-LE, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que dispõe sobre a execução do Hino Oficial do Município de Campo Novo do Parecis nas escolas da rede municipal de ensino, eventos de caráter oficial e dá outras providências.



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2023, de autoria do Vereador Joaquim Equip, tendo como coautores os demais Vereadores, que altera o caput do art. 149 da Resolução N° 003 de 20.12.96, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2023, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, tendo como coautores os Vereadores Fabio do Agem, Marciano, Beito Machadinho e Vanderlei Baioto, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Junior Masanobu Utida, e dá outras providências.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 045/2023, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, dirigida ao Grupo de Dança Girassol, do Grupo de Convivência da Melhor Idade Reviver, que representou Campo Novo do Parecis no II Encontro Estadual de Dança Sênior no Município de Cláudia /MT.





ORDEM DO DIA:



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 038/2023, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, tendo como coautores os Vereadores Vanderlei Baioto, Beito Machadinho, Marciano e Fabio do Agem, dirigida aos organizadores e participantes camponovenses  na categoria Autocross da etapa do VNT Brasil, realizada no dia 06 e 07 de maio de 2023, no Autódromo Municipal  neste Município.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 039/2023, de autoria do Vereador Joaquim Equip, dirigida ao Sr. Dalmo Henrique Thomazzi, em reconhecimento à sua atuação enquanto este a frente da Secretaria Municipal de Saúde.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 040/2023, de autoria do Vereador Joaquim Equip, tendo como coautor o Marcio Nascimento, dirigida à Construtora União, na pessoa de seus sócios-proprietários, pela trajetória de sucesso no setor de construção civil e contribuição para o desenvolvimento deste Município.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 033/2023-LE, de autoria do Vereador Beito Machadinho, que dispõe sobre a participação de artistas locais na abertura de eventos promovidos ou patrocinados pelo Poder Público Municipal no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



Próxima sessão ordinária: 07.08.2023