sessao nº 19

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 14.08.2023.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 07.08.2023.



Leitura de correspondências recebidas.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 061/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de RS 1.477.058,39 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 062/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre homologação do relatório da reavaliação atuarial de 2023, fixa o plano de amortização do déficit atuarial do regime próprio de previdência social de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 036/2023-LE, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, que disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e laboratórios de análises clinicas e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2023, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, tendo como coautores os Vereadores Beito Machadinho, Vanderlei Baioto, Fabio do Agem e José Marciano da Silva, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Saul Francisco de Souza e Silva, e dá outras providências.



PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL referente ao exercício financeiro de 2024, de autoria da Mesa Diretora, para fins de inclusão na proposta geral do Município.



REQUERIMENTO Nº 109/2023, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, que requer ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, seja informado a esta Casa de Leis sobre as ações do Departamento de Fiscalização e Departamento de Trânsito Urbano no combate à poluição sonora produzida por som automotivo e estabelecimentos comerciais, especialmente na Praça da Bíblia, no Bairro Jardim das Palmeiras.





ORDEM DO DIA:





Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2023, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que aprova o Veto Integral aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 032/2023, de autoria dos Vereadores Willian Freitas e Joaquim Equip, objeto do Autógrafo nº 2.074/2023, de 12.06.2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar os lotes residenciais dos Bairros Jardim das Palmeiras, Alvorada e Olenka que foram desmembrados de fato, e dá outras providências.



Discussão única MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 041/2023, de autoria do Vereador Beito Machadinho, dirigida aos integrantes do CTG, que obtiveram resultados importantes no 24º FEMART - Festival Mato-grossense de Arte e Tradição Gaúcha (etapa inter-regional) realizado na cidade de Querência/MT, entre os dias 19 a 21 de maio de 2023.



Discussão única MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 042/2023, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, tendo como coautores os Vereadores Beito Machadinho, Vanderlei Baioto, Fabio do Agem e José Marciano da Silva, dirigida à equipe feminina do IFMT/CNP pela conquista de medalha de ouro nas modalidades de voleibol e bozó no III Jogos dos Servidores do IFMT 2023, realizado no período de 20 a 22 de abril no Campus Cuiabá - Bela Vista.



Discussão única MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 043/2023, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, dirigida ao Jovem Fabrício Alves de Souza e Sr. Dionardo Mendes da Conceição, pelo desenvolvimento do Projeto “Meu Bairro Minha Casa”, projeto esportivo social que atende crianças e adolescentes, nas modalidades de futebol de campo e futsal, nos Bairros Boa Esperança e Primavera.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 045/2023, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, dirigida ao Grupo de Dança Girassol, do Grupo de Convivência da Melhor Idade Reviver, que representou Campo Novo do Parecis no II Encontro Estadual de Dança Sênior no Município de Cláudia /MT.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 058/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 28.08.2023.