sessao nº 21

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 04.09.2023.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 28.08.2023.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 296/2023, de autoria da Ver. Neia das Palmeiras, tendo como coautores os Vereadores José Marciano da Silva e Beito Machadinho, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de estudo para implantação de um local próprio para o funcionamento da Feira Livre, no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 298/2023, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de uma quadra de vôlei de areia na Fazenda Itamarati Norte.



INDICAÇÃO Nº 299/2023, de autoria da Ver. Neia das Palmeiras, tendo como coautores os Vereadores José Marciano da Silva e Beito Machadinho, ao Sr. Prefeito, versando sobre a correção do nivelamento das ruas do Residencial Parecis para melhoria da drenagem de águas pluviais e as provenientes das residências.



INDICAÇÃO Nº 300/2023, de autoria da Ver. Neia das Palmeiras, tendo como coautores os Vereadores José Marciano da Silva e Beito Machadinho, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de academia de ginástica, parque infantil e bebedouros no corredor esportivo da Av. Amazonas, bem como a instalação de bebedouros na Praça da Bíblia, no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 301/2023, de autoria do Ver. José Marciano da Silveira, tendo como coautores os Vereadores Marcio Nascimento e Beito Machadinho, versando sobre a implantação de rotatórias no cruzamento das Av. Amapá com a Rua Mutum e no cruzamento da Av. Amapá com Avenida Maranhão, no Bairro Jardim das Palmeiras.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 066/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera as Emendas Parlamentares Individuais nºs 01, 04, 26, 27, 31, 78, 40 e as de Bancada nºs 01, 05, 43, 44, 45 e 53 constantes na Lei Municipal nº 2.407, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2023, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 038/2023-LE, de autoria do Vereador Jorge Itamar Rodrigues, que declara de utilidade pública a Associação Projeto Água Viva de Campo Novo do Parecis - APAVCNP.

PROJETO DE LEI Nº 039/2023-LE, de autoria do Vereador Marcelo Burgel, que declara de utilidade pública a Videira Igreja em Células de Campo Novo do Parecis/MT.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 049/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, dirigida COPRODIA - Cooperativa Agrícola de Produtores de Cana de Campo Novo do Parecis Ltda pela atuação de sua Equipe de Combate a Incêndio, na pessoa de seu presidente e membros da referida equipe.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 050/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, dirigida para o Senhor João Aldecilde Krampe.



REQUERIMENTO Nº 113/2023, de autoria do Vereador Willian Freitas, solicitando ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis das notas fiscais da prestação de serviços referente as Atas de Registro de Preços nºs 49/2019, 014/2021, 016/2022 e 002/2023 e jogos arbitrados (dia e local) e valor pago por partida.



REQUERIMENTO Nº 114/2023, de autoria do Vereador Willian Freitas, solicitando ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis da quantidade de metros quadrados de grama sintética adquirida no decorrer do ano de 2021 ao mês de julho do ano de 2023, com indicação dos locais de instalação, juntamente com as notas fiscais.



REQUERIMENTO Nº 115/2023, de autoria do Vereador Marcelo Burgel, solicitando ao Sr. Prefeito, por intermédio do Controle Interno do Município,  o encaminhamento a esta Casa de Leis de parecer de auditoria referente a aquisição de artefatos de madeira de lei serrada para pontes, caixaria e uso em geral, no ano de 2022 e até agosto de 2023, objeto das Atas de Registro de Preços nºs 422/2021 e 463/2022.



REQUERIMENTO Nº 116/2023, de autoria do Vereador Marcelo Burgel, solicitando ao Sr. Prefeito, por intermédio do Controle Interno do Município, o encaminhamento a esta Casa de Leis de parecer de auditoria referente a reforma da ponte sobre o Rio do Sangue, na estrada Travessão da Fazenda Americana.





ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Cleci Heidemann Ulrich Fedrizzi, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Cleunice Aparecida Perini Tomazelli, e dá outras providências.

Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Rildo Francisco Tomazelli, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Elisangela Borges de Freitas Forestieri, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Gilson Paz, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Daril Von Groll, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Roner Fabrício Leite Antonio, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Jonas Cassiano Souza Gomes, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Guaracy Pinto Calaza, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Elson Rudimar de Carvalho, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Eládio Antonio Both, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 11.09.2023.