sessao nº 22

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 11.09.2023.





PEQUENO EXPEDIENTE:





Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 04.09.2023.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 302/2023, de autoria da Ver. Neia das Palmeiras, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo que seja ofertado lanche às crianças e adolescentes que participam das oficinas de cultura no município.



INDICAÇÃO Nº 303/2023, de autoria da Ver. Neia das Palmeiras, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo avaliar a possibilidade de majoração salarial dos cargos de Instrutor de Oficina de Arte e Instrutor de Artesanato.



INDICAÇÃO Nº 304/2023, de autoria do Ver. Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de sala de multifuncional na Comunidade Itamarati Norte.



INDICAÇÃO Nº 305/2023, de autoria do Vereador Gringo, tendo como coautores os demais Vereadores, versando sobre a implantação de barreira arbórea ao longo da Rua Mutum e Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras, a exemplo da Rua Mandacaru, no Bairro Alvorada.



INDICAÇÃO Nº 306/2023, de autoria do Ver. Vanderlei Baioto, tendo como coautores os Vereadores Joaquim Equip, Neia das Palmeiras, Beito Machadinho e Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realocação do ponto de táxi anexo à Praça da Cultura “Alviar Rother”.



INDICAÇÃO Nº 307/2023, de autoria do Ver. José Marciano da Silva, tendo como coautores os Vereadores Marcio Nascimento, Beito Machadinho e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de estacionamento no canteiro central da Avenida "A", no Bairro Parque dos Girassóis.



INDICAÇÃO Nº 308/2023, de autoria da Ver. Neia das Palmeiras, ao Sr. Prefeito, versanso sobre a disponibilização permanente de um motorista de ambulância para a sede do Distrito de Marechal Rondon.





GRANDE EXPEDIENTE:





MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 048/2023, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, dirigida aos seguintes servidores da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, pela obtenção do benefício de aposentadoria no dia 28 de agosto último, após valorosos serviços prestados ao município: Antônio Cesar Lima - cargo de Engenheiro Civil; Aroldo Rodrigues Veiga - cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito; Otacílo Cordeiro Paula - cargo de Operário Braçal.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 051/2023, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, dirigida à Fisioterapeuta Elisânjela Simone Zanatta, em reconhecimento e gratidão pelo trabalho voluntário desenvolvido no Centro de Convivência da Terceira Idade Reviver, oferecendo aulas de fisioterapia preventiva aos idosos desde fevereiro de 2017.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 052/2023, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, dirigida ao Sr. Rodrigo Schweig, em reconhecimento e gratidão aos relevantes serviços prestados ao município no período de outubro de 2018 a 05.09.2023, especialmente por ter liderado as Secretarias de Infraestrutura e de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 053/2023, de autoria da Vereadora Neia das Palmeiras, dirigida às mulheres que executam serviços de limpeza nas vias urbanas em Campo Novo do Parecis: Ana Lúcia Costa Silva, Maria Gorete Santana Silva e Maria Luciana dos Santos.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 054/2023, de autoria da Vereadora Neia das Palmeiras, dirigida à Associação Agência de Desenvolvimento Socioeconômico de Campo Novo do Parecis, idealizadora e executora do projeto social “Casa das Marias”. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



REQUERIMENTO Nº 117/2023, de autoria do Vereador Gringo, tendo como coautores os demais Vereadores, solicitando ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se a Administração Municipal pretende efetivar o evento “Jogos do Idoso”, instituído no âmbito do município pela Lei Municipal nº 1.665, de 9 de junho de 2014.



REQUERIMENTO Nº 118/2023, de autoria do Vereador Gringo, tendo como coautores os demais Vereadores, solicitando ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se a Administração Municipal vem realizando, periodicamente, a assepsia da areia contida em tanques destinados ao lazer e recreação infantil em áreas públicas, para descontaminação e combate de bactérias e verminoses em geral, nos termos da Lei nº 1.650, de 13 de maio de 2014.



REQUERIMENTO Nº 119/2023, de autoria da Ver. Neia das Palmeiras, tendo como coautor o Ver. José Marciano da Silva, solicitando ao Sr. Prefeito seja informado se o Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento de Trânsito, irá implantar uma faixa elevada para pedestres na Av. Minas Gerais, entre o ginásio de esportes e o Mercado Real, no Bairro Jardim das Palmeiras, objeto da Indicação nº 70, de autoria do Ver. Marciano, aprovada em 26.04.2021.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2023, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Junior Masanobu Utida, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 063/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei Municipal nº 2.070, de 12 de dezembro de 2019, e autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e a outorgar concessão de direito real de uso à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Novo do Parecis - APAE, de imóvel de propriedade do município, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 035/2023-LE, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que dispõe sobre a execução do Hino Oficial do Município de Campo Novo do Parecis nas escolas da rede municipal de ensino, eventos de caráter oficial e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 25.09.2023.