sessao nº 24

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 02.10.2023 - HORÁRIO: 16 HORAS







PEQUENO EXPEDIENTE:





Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 25.09.2023.



Leitura de correspondências recebidas.



PROJETO INDICATIVO Nº 4/2023-LE, de autoria do Vereador Gringo, tendo como coautores os demais Vereadores, que dispõe sobre a implantação de botão de pânico e portas giratórias com detectores de metais em escolas públicas, privada e em todos os órgãos públicos do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.



PROJETO INDICATIVO Nº 5/2023-LE, de autoria do Vereador Gringo, tendo como coautores os demais Vereadores, que dispõe sobre a criação do projeto “mais esporte, mais saúde”, visando massificar a prática de atividades físicas esportivas no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



PROJETO INDICATIVO 6/2023-LE, de autoria do Vereador Gringo, tendo como coautores os demais Vereadores, que estabelece a exigência de garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres às empresas que contratarem com o Poder Público Municipal de Campo Novo do Parecis.



INDICAÇÃO Nº 312/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, ao Sr. Prefeito, versando sobre a organização de ações conjuntas do Conselho Tutelar, com o apoio das Polícias Civil, Militar, Penal e Corpo de Bombeiros em atividade delegada, com a finalidade de orientar e fiscalizar estabelecimentos de entretenimento noturno para garantir que as leis de proteção à infância e à adolescência sejam cumpridas.



INDICAÇÃO Nº 313/2023, de autoria do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo), ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, promover anualmente campeonato dos servidores públicos municipais, no mês em que se comemora o dia da categoria (outubro).



INDICAÇÃO Nº 314/2023, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo determinar providências para que os eventos oficiais realizados pelo Município tenham acompanhamento por Tradutor e Intérprete de Libras.







GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2023, de autoria do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo), que concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Edwiges Valdete Alves Coleraus, e dá outras providências.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 056/2023, de autoria do Vereador Beito Machadinho, tendo como coautor o Vereador Fabio do Agem, dirigida à Banda Municipal do Parecis que se consagrou campeã na modalidade Fanfarra Simples Tradicional, vice-campeã na modalidade Banda Marcial e 3º lugar na Comissão de Frente Geral, na 7ª Copa Estadual de Banda e Fanfarras, realizada na cidade de Sorriso/MT nos dias 23 e 24 de setembro último, que contou com 35 corporações, totalizando mais de 1.200 componentes. 



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 057/2023, de autoria do Vereador Beito Machadinho, dirigida ao Professor e Representante Surda Guilherme Ferreira Terres - pessoa surda, Professor com licenciatura em Pedagogia e pós-graduação em Libras e instrutor, trabalha na rede municipal de ensino.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 058/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, tendo como coautor o Vereador Beito Machadinho, dirigida à equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura pela execução de 100% da primeira etapa da pavimentação no Distrito de Marechal Rondon.



REQUERIMENTO Nº 8/2023, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 1/2023, que solicita, nos termos do art. 52, § 2, do Regimento Interno, a prorrogação por mais 30 (trinta) dias da duração da Comissão Parlamentr de Inquérito criada a partir do Requerimento n 1/2023 e Portaria n 808/2023 e destinada a apurar indícios de irregularidades na aquisição de materiais agregados (pedra brita, pedrisco e pó de pedra) e material de jazida (cascalho) para obras de pavimentação asfáltica em vias do Bairro Jardim das Palmeiras, executadas no ano de 2022, consistente em superfaturamento por superdimensionamento nos quantitativos de materiais adquiridos em relação aos efetivamente utilizados, com base no memorial descritivo e práticas e normas de engenharia.



REQUERIMENTO Nº 122/2023, de autoria do Vereador Marcelo Burgel, seja encaminhado expediente ao Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Alto Rio Paraguai solicitando informações sobre as obras realizadas através desse órgão, nos últimos 3(três) anos, no município em Campo Novo do Parecis.



REQUERIMENTO Nº 123/2023, de autoria do Vereador Marcelo Burgel, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal sejam prestadas as seguintes informações a esta Casa de Leis sobre  a execução de serviços no vizinho município de Brasnorte, com a utilização de uma motoniveladora marca Sany, da frota da Prefeitura de Campo Novo do Parecis,  objeto do Requerimento nº 101/2023, da Câmara Municipal, enviado ao Prefeito Municipal: 1. servidor responsável pelo abastecimento do aludido maquinário durante o período da realização dos serviços; 2. controle de frequência (folha de ponto) dos condutores no período da realização de tais serviços.



REQUERIMENTO Nº 124/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que solicita ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, informações quanto ao acordo de cooperação com o Serviço de Aprendizagem Rural do Estado de Mato Grosso (SENAR) para realização do Projeto Horta Comunitária, inclusive envolvendo a cessão de uso de bem imóvel público, de forma não onerosa, à referida entidade (área verde da quadra 382-B, com área de 1.940,21 m²  e área verde da quadra 370-C, com área de 1.800,00 m² no loteamento denominado  de “Cidade de Campo Novo do Parecis”).





ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2023, de autoria do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo), que concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Karla Pardim Vilas Boas de Oliveira, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2023, de autoria do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo), que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Thiago de Oliveira Cipriano, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2023, de autoria do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo), que concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Alexandra Macena, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2023, de autoria do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo), que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Edison Ferraz de Lima, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2023, de autoria do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo), que concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Elizane de Souza Motta Ferraz, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2023, de autoria do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo), que Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Alisson Rafael de Oliveira, e dá outras providências.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 034/2022, de autoria do Vereador Beito Machadinho, dirigida ao atleta camponovense Alessandro Zarzenon, que se consagrou Campeão Mato-grossense de Mountain Bike Master 2022.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 035/2022, de autoria do Vereador Fabio do Agem, dirigida à Presidente da APAE - Lucélia Tonin.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 048/2023, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, dirigida aos seguintes servidores da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, pela obtenção do benefício de aposentadoria no dia 28 de agosto último, após valorosos serviços prestados ao município: Antônio Cesar Lima - cargo de Engenheiro Civil; Aroldo Rodrigues Veiga - cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito; Otacílo Cordeiro Paula - cargo de Operário Braçal.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 049/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, dirigida COPRODIA - Cooperativa Agrícola de Produtores de Cana de Campo Novo do Parecis Ltda pela atuação de sua Equipe de Combate a Incêndio, na pessoa de seu presidente e membros da referida equipe.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 050/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, dirigida para o Senhor João Aldecilde Krampe.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 051/2023, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, dirigida à Fisioterapeuta Elisânjela Simone Zanatta, em reconhecimento e gratidão pelo trabalho voluntário desenvolvido no Centro de Convivência da Terceira Idade Reviver, oferecendo aulas de fisioterapia preventiva aos idosos desde fevereiro de 2017.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 052/2023, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, dirigida ao Sr. Rodrigo Schweig, em reconhecimento e gratidão aos relevantes serviços prestados ao município no período de outubro de 2018 a 05.09.2023, especialmente por ter liderado as Secretarias de Infraestrutura e de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 053/2023, de autoria da Vereadora Neia das Palmeiras, dirigida às mulheres que executam serviços de limpeza nas vias urbanas em Campo Novo do Parecis: Ana Lúcia Costa Silva, Maria Gorete Santana Silva e Maria Luciana dos Santos.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 55/2023, de autoria do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo), dirigida aos caratecas camponovenses que participaram do 30º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, de 14 a 17 de setembro no Ibirapuera em São Paulo.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 056/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1.822, de 15 de abril de 2016, promovendo a extinção dos cargos de Pedreiro, Servente de Pedreiro e Vigia do quadro de provimento efetivo da Administração Pública Municipal, e dá outras providencias.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 031/2023-LE, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 881, de 08.05.2002, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 039/2023-LE, de autoria do Vereador Marcelo Burgel, que declara de utilidade pública a Videira Igreja em Células de Campo Novo do Parecis - MT.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 36/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Revoga a Lei n° 1.924, de 12 de abril de 2018.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 64/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 67/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera Emendas Parlamentares Individuais nºs 88 e 91 e as de Bancada nºs 20, 21, 25, 31, 33, 35, 36 e 38 constantes na Lei Municipal nº 2.407, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.





TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA:





Inscrito: RAILLA WEISE DE CAMPOS  SILVA - Presidente da AMPARA - Associação de Mães e Pais em Respeito aos Autistas de Campo Novo do Parecis 

Data da inscrição: 29.09.2023

Data da utilização: sessão ordinária do dia 02.10.2023

Assunto: Espaço para a AMPARA.





Próxima sessão ordinária: 09.10.2023.