| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-05-05 |
| native_id | 668 |
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1 Solicito ao 1º Secretário que proceda a verificação de presenças. ................................................. Invocando a proteção de Deus e havendo quorum legal, declaro aberta a 10º (décima) sessão ordinária da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, 1º exercício, 1º período, da 10ª Legislatura Municipal, neste dia 05 de maio de 2025, às..................horas. Agradecemos a presença e audiência de todos. ------------------------------------------------------- Passamos ao MOMENTO BÍBLICO, sob a orientação do Vereador ............................................... Dando início aos trabalhos, consulto o plenário quanto a dispensa da leitura da ata da última sessão ordinária realizada no dia 28 de abril último. Quem estiver de acordo permaneça como está, quem for contrário que se manifeste. Aprovada a dispensa. Coloco em votação, Quem estiver de acordo, permaneça como está. Quem for contrário que se manifeste. Aprovada a referida ata sem retificação por ............ votos. - Peço ao 1º secretário que proceda a leitura das correspondências recebidas. ----------------------------------------------------------- - Não havendo vereadores inscritos para falar no pequeno expediente, e não havendo indicações apresentadas, e esgotada a pauta do Pequeno Expediente, daremos início ao Grande Expediente. ------------------------------------------------------- 2 - Peço ao 1º secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei Complementar n° 02/2025, do Poder Executivo. ------------------------------------------------------- A presente matéria vem acompanhada de requerimento assinado pelo autor do projeto para tramitação em regime de urgência especial o qual submeto ao Plenário. Quem estiver de acordo, permaneça como está. Quem for contrário que se manifeste. ------------------------------------------------------- APROVADO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL, encaminho a matéria à Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Desenvolvimento Econômico Industria e Comércio, e Finanças e Orçamentos, para pronto emissão de parecer, após análise da assessoria jurídica. ------------------------------------------------------- - Peço ao 1º secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei n° 25/2025, de Autoria do Vereador Beito Machadinho e demais Vereadores Subscritos. ------------------------------------------------------- Encaminho a presente matéria às Comissões de Legislação, Justiça, e Redação Final, Educação e Saúde as quais dispõem de 10 (dez) dias cada para emissão de parecer, após análise da assessoria jurídica. ------------------------------------------------------ - Peço ao 1º secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei n° 26/2025, de Autoria do Vereador Beito Machadinho e demais Vereadores Subscritos. ------------------------------------------------------- Encaminho a presente matéria às Comissões de Legislação, Justiça, e Redação Final, a qual dispõem de 10 (dez) dias para emissão de parecer, após análise da assessoria jurídica. ------------------------------------------------------ - Peço ao 1º secretário que proceda à leitura dos requerimentos apresentados. Se algum Vereador tiver a intenção de discutir os requerimentos apresentado que se manifeste. Não havendo esta intenção, coloco o mesmo em votação. 3 Quem estiver de acordo, permaneça como está. Quem for contrário que se manifeste. APROVADO por................................, serão encaminhados ao Poder Executivo. ------------------------------------------------------ Esgotada a pauta do Grande Expediente passamos a ouvir os Vereadores inscritos para fazer uso da tribuna, lembrando aos Senhores Vereadores que as inscrições se encerram no início da fala do 1° orador. Está com a palavra o Vereador.... -------------------------------------------------------------- Não havendo mais Vereadores inscritos para fazer uso da Tribuna, está encerrado o grande expediente, concedo o intervalo regimental de 15 minutos. -------------------------------------------------------------- Decorrido o intervalo, havendo quórum legal, e tendo as Comissões Permanentes já emitido seus pareceres referentes aos Projetos de Leis em regime de urgência especial, daremos início à Ordem do Dia: ----------------------------------------------------------- Peço ao 1° secretário que proceda a leitura do parecer conjunto acerca do Projeto de Lei Complementar n° 02/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar desmembramentos consolidados no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. Quórum de votação maioria absoluta. ---------------------------------------------------------- A matéria está em discussão. Ninguém, se manifestando (ou está com a palavra o Vereador.....) Está aberto para votação o Projeto de Lei Complementar n° 02/2025, os colegas Vereadores deverá votar no SAPL. Primeiro Coloco em votação, o parecer Conjunto das comissões, 4 aprovado o parecer por -----------votos. Agora coloco em votação o Projeto de Lei Complementar nº 02/2025. Aprovado por......... votos em discussão única, segue para elaboração de autógrafo. ------------------------------------------------------------- A Moção de Aplausos n° 9/2025 de autoria do Vereador Gringo e demais vereadores está tramitando em discussão única. -------------------------------------------------------- A matéria está em discussão. Ninguém, se manifestando (ou está com a palavra o Vereador.....) Está aberto para votação a moção de Aplausos nº 02/2025 Aprovado por......... votos em discussão única, e será entregue a quem de direito. ------------------------------------------------------ Esgotada a pauta da Ordem do Dia, concedo a palavra aos Vereadores inscritos para falar em Explicação Pessoal (se houver). Está com a palavra o Vereador.............................................. Ninguém mais a se manifestar, está encerrada a Explicação Pessoal. Agradecemos a presença e audiência de todos e convocamos os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 12,05.2025 (segunda feira), com início às 16:horas. Nada mais havendo a tratar, declaramos encerrada a presente sessão, às...................................
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Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis - Mato Grosso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 10º Sessão Ordinária de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 102 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/05/2025 - 16:44 ; Encerramento: 05/05/2025 - 20:45 Mesa Diretora: Presidente: WILLIAN FREITAS / PP ; Vice-Presidente: JOAQUIM EQUIP / PP; 2º Secretário: ELIAS BARRIGA / PRD ; 1º. SECRETÁRIO: BEITO MACHADINHO / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: BEITO MACHADINHO / UNIÃO ; DR. ANDREI / PP; DRICKA LIMA / CIDADANIA ; ELIAS BARRIGA / PRD ; GRINGO / CIDADANIA ; JOAQUIM EQUIP / PP; MILTON SOARES / UNIÃO ; WESLEY LUZ / PL; WILLIAN FREITAS / PP Correspondências: 1) Recebida - OPE Nº 027/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO - Assunto: Resposta ao Requerimento nº 09/2025, de autoria do Vereador Milton Soares.; 2) Recebida - OPE Nº 028/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO - Assunto: Pedido de dilação de prazo para resposta do Requerimento nº 11/2025; Expedientes: Abertura: Sob presidência do vereador Willian Freitas, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a décima Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a presença de todos os vereadores. Momento bíblico: O momento bíblico sob orientação do Vereador Gringo. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Com dispensa da leitura da ata da nona sessão ordinária do dia 28/04/2025, foi aprovada por 7 vátá: ausente o Vereador Dr. Andrei. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar desmembramentos consolidados no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. - Obs.: Requerimento de Urgência a Pedido do Autor do Projeto. Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito, Número de Protocolo: 325, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de / Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025, Que autoriza o Poder Executivo Municipal / a regularizar desmembramentos consolidados no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito, Número de Protocolo: 325, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 4 - Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2025, Proíbe a imposição de multas ou penalidades contra pais ou responsáveis que não vacinarem seus filhos contra / O) variantes da Covid-19 no município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. A | Autor: BEITO MACHADINHO, Número de Protocolo: 316, Tipo: Leitura, Resultado: GE /º Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2025, Declara de Utilidade : Pública Municipal da Associação Camponovense de Futebol - ACF Autor: BEITO MACHADINHO, Número de Protocolo: 318, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 12 de 2025, Requeremos informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde sobre a aquisição, distribuição, estoque e planejamento “de medicamentos no período de janeiro a abril de 2025. Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP WILLIAN FREITAS, Número de Protocolo: 319, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 7 - Requerimento nº 13 de 2025, Requeremos informações detalhadas às Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente sobre a aquisição, transporte, utilização e destinação de cascalho no período de janeiro a abril de 2025. Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS, Número de Protocolo: 320, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: « ] Matérias do Expediente: 2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025, / 2 ]D]]D]>—>—>—>>>—— ND ———— Rua Porto Velho, nº 385 NE Centro - CEP 7836--00 - Campo Novo do Parecis MT Tel.: (65) 3382-5200 https://camponovodoparecis.mt.leg.br/ - E-mail: sic(ocamaracamponovodoparecis.mt.gov.br 07/05/2025 Ejs O 07/05/2025 Página 1 Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis - Mato Grosso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aprovado por Maioria Simples ; 8 - Requerimento nº 14 de 2025, Requeremos informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde sobre os casos notificados e confirmados de dengue, zika, chikungunya e covid-19, bem como as ações de enfrentamento desenvolvidas no período de janeiro a abril de 2025. Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS, Número de Protocolo: 321, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 9 - Requerimento nº 15 de 2025, Requeremos informações detalhadas sobre a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal, incluindo relação atualizada, lotação por secretaria ou setor, identificação dos condutores, regulamentação de uso e relatórios mensais de utilização de janeiro a abril de 2025. Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREL ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP WILLIAN FREITAS, Número de Protocolo: 322, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 10 - Requerimento nº 16 de 2025, Requeremos, ao Sr. Prefeito, cópia integral de todos os instrumentos de fomento firmados pela Prefeitura Municipal nos últimos 8 (oito) anos, cópias completas das prestações de contas referentes a cada um desses instrumentos e os pareceres jurídicos emitidos sobre a legalidade e adequação de cada instrumento de fomento citado. Autores: GRINGO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS, Número de Protocolo: 323, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; Oradores do Expediente: 1 - WESLEY LUZ / PL; 2 - GRINGO / CIDADANIA ; 3 - DRIC LIMA / CIDADANIA ; 4 - BEITO MACHADINHO / UNIÃO ; 5 - ELIAS BARRIGA / PRD WILLIAN FREITAS / PP ; 7 - MILTON SOARES / UNIÃO ; 8 - JOAQUIM EQUIP / P DR. ANDREI / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: BEITO MACHADINHO / UNIÃO ; DR. ANDREI / PP ; DRICKA LIMA / CIDADANIA ; ELIAS BARRIGA / PRD ; GRINGO / CIDADANIA ; JOAQUIM EQUIP / PP ; MILTON SOARES / UNIÃO ; WESLEY LUZ / PL ; WILLIAN FREITAS / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer nº 74 de 2025, Parecer Conjunto PLC nº 2/2025 do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar desmembramentos consolidados no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras | providências. - Obs.: PLC 02/2025 veio em regime de Urgência Especial a pedido do Autor. / Autor: CC - COMISSÃO CONJUNTA, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, uv ) | Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta Votos Nominais : BEITO MACHADINHO - Sim | ; DR. ANDREI - Sim ; DRICKA LIMA - Sim ; ELIAS BARRIGA - Sim ; GRINGO - Sim ; E ar JOAQUIM EQUIP - Sim ; MILTON SOARES - Sim ; WESLEY LUZ - Sim ; WILLIAN FREITAS p - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025, Que autoriza 4 É Ec o Poder Executivo Municipal a regularizar desmembramentos consolidados no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. - Obs.: PLC 02/2025 veio em Regime de Urgência Especial a pedido do Autor. Os Vereadores Willian , Joaquim, Beito, Gringo Elias Barriga, e Milton Soares, comentaram sobre o Projeto. Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito, Número de Protocolo: 325, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, yo abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta Votos Nominais : BEITO MACHADINHO - Sim ; DR. ANDREI - Sim ; DRICKA LIMA - Sim ; ELIAS BARRIGA - Sim ; 1 GRINGO - Sim ; JOAQUIM EQUIP - Sim ; MILTON SOARES - Sim ; WESLEY LUZ - Sim ; A É WILLIAN FREITAS - Sim ; 3 - Moção Aplauso nº 9 de 2025, Moção de Aplausos à 4 Equipe ACV (Associação Camponovense de Vôlei) campeã da 2º Copa Regional de Vôlei em Porto dos Gaúchos-MT, realizada nos dias 05 e 06 de abril de 2025. Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM /. EQUIP MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS, Número de Protocolo: 278, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples Rua Porto Velho, nº 385 NE Centro - CEP 7836--00 - Campo Novo do Parecis MT Tel.: (65) 3382-5200 https://camponovodoparecis.mt.leg.br/ - E-mail: sic(ecamaracamponovodoparecis.mt.gov.br 07/05/2025 07/05/2025 Página 2 Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis - Mato Grosso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Votos Nominais : BEITO MACHADINHO - Sim ; DR. ANDREI - Sim ; DRICKA LIMA - Sim ; ELIAS BARRIGA - Sim ; GRINGO - Sim ; JOAQUIM EQUIP - Sim ; MILTON SOARES - Sim ; WESLEY LUZ - Sim ; WILLIAN FREITAS - Não Votou ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - WESLEY LUZ / PL; 2 - GRINGO / CIDADANIA ; 3 - DRICKA LIMA / CIDADANIA ; 4 - BEITO MACHADINHO / UNIÃO ; 5 - ELIAS BARRIGA / PRD ; 6 - MILTON SOARES / UNIÃO ; 7 - JOAQUIM EQUIP / PP; 8 - WILLIAN FREITAS / PP Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a sessão as 24 horas e 45 minutos. Sala das sessões da Camara Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 05 dias do mês de maio de 2025. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão VU alem Presidente: Willian Vice-Presidente: Freitas Rodrigues / Joaquim Pereira dos PP Santos / PP La 1º. SECRETÁRIO: ias Balbino da Silva Luiz Roberto Seibert | PRD Correa / UNIÃO ) a f; fu VU Al vu | bi o Andrei Meira de Edil Ferreira da Oliveira Martins / PP Conceição Lima / CIDADANIA 4) ) /, / 2 / O Deilson Lopes Beiral ton Soares / / CIDADANIA 4 UNIÃO ] == Rua Porto Velho, nº 385 NE Centro - CEP 7836--00 - Campo Novo do Parecis MT Tel.: (65) 3382-5200 https://camponovodoparecis.mt.leg.br/ - E-mail: sicQcamaracamponovodoparecis.mt.gov.br 07/05/2025 07/05/2025 Página 3 Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis - Mato Grosso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ey Alves Luz / Rua Porto Velho, nº 385 NE Centro - CEP 7836--00 - Campo Novo do Parecis MT Tel.: (65) 3382-5200 https://camponovodoparecis.mt.leg.br/ - E-mail: sic()camaracamponovodoparecis.mt.gov.br 07/05/2025 07/05/2025 Página 4
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/05/2025 - 16:44 Encerramento: 05/05/2025 - 20:45 Mesa Diretora Presidente: WILLIAN FREITAS/PP Vice-Presidente: JOAQUIM EQUIP/PP 2º Secretário: ELIAS BARRIGA/PRD 1º. SECRETÁRIO: BEITO MACHADINHO/UNIÃO Lista de Presença da Sessão BEITO MACHADINHO/UNIÃO DR. ANDREI/PP DRIKA LIMA/CIDADANIA ELIAS BARRIGA/PRD GRINGO/CIDADANIA JOAQUIM EQUIP/PP MILTON SOARES/UNIÃO WESLEY LUZ/PL WILLIAN FREITAS/PP Correspondências OPE Nº 027/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO Data: 29/04/2025 - Assunto: Resposta ao Requerimento nº 09/2025, de autoria do Vereador Milton Soares. OPE Nº 028/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO Data: 30/04/2025 - Assunto: Pedido de dilação de prazo para resposta do Requerimento nº 11/2025 Expedientes Abertura Sob presidência do vereador Willian Freitas, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a décima Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a presença de todos os vereadores. Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis - Mato Grosso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 03/12/2025 Rua Porto Velho, nº 385 NE Centro - CEP 7836--00 - Campo Novo do Parecis MT Tel.: (65) 3382-5200 https://camponovodoparecis.mt.leg.br/ - E-mail: sic@camaracamponovodoparecis.mt.gov.br 03/12/2025 Página 1 Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior Com dispensa da leitura da ata da nona sessão ordinária do dia 28/04/2025, foi aprovada por 7 votos, ausente o Vereador Dr. Andrei. Momento bíblico O momento bíblico sob orientação do Vereador Gringo. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - PLCE Projeto de Lei Complementar Executivo 2/2025 Turno: Único Autor: Edilson Antônio Piaia Que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar desmembramentos consolidados no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. Obs.: Requerimento de Urgência a Pedido do Autor do Projeto. Matéria lida 3 - PLCE Projeto de Lei Complementar Executivo 2/2025 Turno: Único Autor: Edilson Antônio Piaia Que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar desmembramentos consolidados no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. Aprovado por Maioria Simples 4 - PLL Projeto de Lei Legislativo 25/2025 Turno: Autor: BEITO MACHADINHO Proíbe a imposição de multas ou penalidades contra pais ou responsáveis que não vacinarem seus filhos contra variantes da Covid-19 no município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. Matéria lida 5 - PLL Projeto de Lei Legislativo 26/2025 Turno: Único Autor: BEITO MACHADINHO Declara de Utilidade Pública Municipal da Associação Camponovense de Futebol – ACF Matéria lida 6 - REQ Requerimento 12/2025 Turno: Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS Requeremos informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde sobre a aquisição, distribuição, estoque e planejamento de medicamentos no período de janeiro a abril de 2025. Aprovado por Maioria Simples 7 - REQ Requerimento 13/2025 Turno: Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS Requeremos informações detalhadas às Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente sobre a aquisição, transporte, utilização e destinação Aprovado por Maioria Simples Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis - Mato Grosso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 03/12/2025 Rua Porto Velho, nº 385 NE Centro - CEP 7836--00 - Campo Novo do Parecis MT Tel.: (65) 3382-5200 https://camponovodoparecis.mt.leg.br/ - E-mail: sic@camaracamponovodoparecis.mt.gov.br 03/12/2025 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação de cascalho no período de janeiro a abril de 2025. 8 - REQ Requerimento 14/2025 Turno: Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS Requeremos informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde sobre os casos notificados e confirmados de dengue, zika, chikungunya e covid-19, bem como as ações de enfrentamento desenvolvidas no período de janeiro a abril de 2025. Aprovado por Maioria Simples 9 - REQ Requerimento 15/2025 Turno: Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS Requeremos informações detalhadas sobre a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal, incluindo relação atualizada, lotação por secretaria ou setor, identificação dos condutores, regulamentação de uso e relatórios mensais de utilização de janeiro a abril de 2025. Aprovado por Maioria Simples 10 - REQ Requerimento 16/2025 Turno: Autores: GRINGO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS Requeremos, ao Sr. Prefeito, cópia integral de todos os instrumentos de fomento firmados pela Prefeitura Municipal nos últimos 8 (oito) anos, cópias completas das prestações de contas referentes a cada um desses instrumentos e os pareceres jurídicos emitidos sobre a legalidade e adequação de cada instrumento de fomento citado. Aprovado por Maioria Simples Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 WESLEY LUZ/PL - 2 GRINGO/CIDADANIA - 3 DRIKA LIMA/CIDADANIA - 4 BEITO MACHADINHO/UNIÃO - 5 ELIAS BARRIGA/PRD - 6 WILLIAN FREITAS/PP - 7 MILTON SOARES/UNIÃO - 8 JOAQUIM EQUIP/PP - 9 DR. ANDREI/PP - Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis - Mato Grosso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 03/12/2025 Rua Porto Velho, nº 385 NE Centro - CEP 7836--00 - Campo Novo do Parecis MT Tel.: (65) 3382-5200 https://camponovodoparecis.mt.leg.br/ - E-mail: sic@camaracamponovodoparecis.mt.gov.br 03/12/2025 Página 3 Lista de Presença da Ordem do Dia BEITO MACHADINHO/UNIÃO DR. ANDREI/PP DRIKA LIMA/CIDADANIA ELIAS BARRIGA/PRD GRINGO/CIDADANIA JOAQUIM EQUIP/PP MILTON SOARES/UNIÃO WESLEY LUZ/PL WILLIAN FREITAS/PP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PAR Parecer 74/2025 Turno: Autor: CC - COMISSÃO CONJUNTA Parecer Conjunto PLC nº 2/2025 do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar desmembramentos consolidados no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. Obs.: PLC 02/2025 veio em regime de Urgência Especial a pedido do Autor. Aprovado por Maioria Absoluta 2 - PLCE Projeto de Lei Complementar Executivo 2/2025 Turno: Único Autor: Edilson Antônio Piaia Que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar desmembramentos consolidados no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. Obs.: PLC 02/2025 veio em Regime de Urgência Especial a pedido do Autor. Os Vereadores Willian , Joaquim, Beito, Gringo Elias Barriga, e Milton Soares, comentaram sobre o Projeto. Aprovado por Maioria Absoluta 3 - MOCA Moção Aplauso 9/2025 Turno: Único Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS Moção de Aplausos à Equipe ACV (Associação Camponovense de Vôlei) campeã da 2° Copa Regional de Vôlei em Porto dos Gaúchos-MT, realizada nos dias 05 e 06 de abril de 2025. Aprovado por Maioria Simples Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis - Mato Grosso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 03/12/2025 Rua Porto Velho, nº 385 NE Centro - CEP 7836--00 - Campo Novo do Parecis MT Tel.: (65) 3382-5200 https://camponovodoparecis.mt.leg.br/ - E-mail: sic@camaracamponovodoparecis.mt.gov.br 03/12/2025 Página 4 Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Parecer nº 74 de 2025 BEITO MACHADINHO Sim DR. ANDREI Sim DRIKA LIMA Sim ELIAS BARRIGA Sim GRINGO Sim JOAQUIM EQUIP Sim MILTON SOARES Sim WESLEY LUZ Sim WILLIAN FREITAS Não Votou Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025 BEITO MACHADINHO Sim DR. ANDREI Sim DRIKA LIMA Sim ELIAS BARRIGA Sim GRINGO Sim JOAQUIM EQUIP Sim MILTON SOARES Sim WESLEY LUZ Sim WILLIAN FREITAS Sim Moção Aplauso nº 9 de 2025 BEITO MACHADINHO Sim DR. ANDREI Sim DRIKA LIMA Sim ELIAS BARRIGA Sim GRINGO Sim JOAQUIM EQUIP Sim MILTON SOARES Sim WESLEY LUZ Sim WILLIAN FREITAS Não Votou Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis - Mato Grosso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 03/12/2025 Rua Porto Velho, nº 385 NE Centro - CEP 7836--00 - Campo Novo do Parecis MT Tel.: (65) 3382-5200 https://camponovodoparecis.mt.leg.br/ - E-mail: sic@camaracamponovodoparecis.mt.gov.br 03/12/2025 Página 5 Oradores das Explicações Pessoais 1 - WESLEY LUZ/PL - 2 - GRINGO/CIDADANIA - 3 - DRIKA LIMA/CIDADANIA - 4 - BEITO MACHADINHO/UNIÃO - 5 - ELIAS BARRIGA/PRD - 6 - MILTON SOARES/UNIÃO - 7 - JOAQUIM EQUIP/PP - 8 - WILLIAN FREITAS/PP - Ocorrências da Sessão Considerações Finais 10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a sessão as 24 horas e 45 minutos. Sala das sessões da Camara Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 05 dias do mês de maio de 2025. Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: http://youtube.com/watch?v=OOuHYYvIvpI&pp=0gcJCSMKAYcqIYzv Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis - Mato Grosso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 03/12/2025 Rua Porto Velho, nº 385 NE Centro - CEP 7836--00 - Campo Novo do Parecis MT Tel.: (65) 3382-5200 https://camponovodoparecis.mt.leg.br/ - E-mail: sic@camaracamponovodoparecis.mt.gov.br 03/12/2025 Página 6