materia nº 1219/2021

GSLATIVO
Na Hg,
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNP) 24.775.181/0001-96
(fui VERDE e
ATA Nº 1.219/2021.
Ás dezenove horas do dia três do mês de maio do ano de dois mil e vinte um do nascimento de
nosso Senhor Jesus Cristo, no prédio sede da Câmara Municipal, situada na Praça dos Três Poderes,
nº 001 - Centro de Campo Verde — MT, na presença dos senhores Vereadores: Alaene Francisca
Fernandes Costa, Denival Francisco de Paula, Elton Antonio Schabbach, Fabio Alves dos Santos,
Francisco Silvio Pereira Cruz, Gregório Dourado Filho, Juscelino Neves de Souza, Maria Janaina
Santos Guilherme, Miguel de Paula Oliveira, Paulo Rodrigues Galvão, Socorro dos Santos Souza,
Valerindo Martins Sampaio e o senhor Presidente, Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira,
declarou aberta a sessão, e em seguida autorizou a leitura da Ata da Sessão Anterior, que foi
aprovada por unanimidade. Logo após foi autorizada a leitura da CORRESPONDÊNCIA: OFÍCIO nº
283/2021 — Gabinete do Prefeito — Encaminhamento do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de
Lei nº 30/2021. O FÍCIO nº 07/2021 — GAB.VER.FAS/CMCV — Retirada do PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO N. 204/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 de autoria dos vereadores Fabio Alves dos Santos,
Denival Francisco de Paula, Miguel de Paula Oliveira e Alaene Francisca Fernandes Costa. Logo após
foi autorizada a leitura das INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº139/2021 - Indica ao Poder Executivo
Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção ou instalação de
bebedouros na Avenida Mato Grosso, visando ofertar hidratação aos praticantes de atividade física;
de autoria do vereador Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira. INDICAÇÃO N2140/2021 - Indica
ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção
de piscina com aquecimento no Centro de Reabilitação, visando realizar tratamentos de
hidroterapia; de autoria dos vereadores Maria Janaina Santos Guilherme e Cleberson Rodrigues
Gonçalves de Oliveira. INDICAÇÃO Nº141/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade
de se tomar medidas que objetivem com a instalação de lixeiras nas Academias Públicas do
Município; de autoria do vereador Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira. INDICAÇÃO
Ne142/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que
objetivem com coleta de lixo regular de ao menos uma vez por semana dentro do núcleo rural do
Assentamento Dom Osório; de autoria do vereador Valerindo Martins Sampaio. INDICAÇÃO
Nº143/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que
objetivem com a instalação de academia ao ar livre no Loteamento Buritis; de autoria do vereador
Valerindo Martins Sampaio. INDICAÇÃO N2144/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a
necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Revisão Geral Anual e sua Concessão aos
Servidores do Município de Campo Verde, conforme a Lei Municipal nº. 2.091, de 19 de maio de
2015; de autoria dos vereadores Francisco Silvio Pereira Cruz, Elton Antônio Schabbach e Juscelino
Neves de Souza. INDICAÇÃO Nº145/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
tomar medidas que objetivem com a implantação de reservatório de água no Aeroporto Municipal
ou a cedência do reservatório do Parque de Exposições Marco Antônio Esteves da Rocha, para
abastecer os aviões em combate a incêndio em período de estiagem; de autoria dos vereadores
Elton Antônio Schabbach, Francisco Silvio Pereira Cruz e Socorro dos Santos Sousa. Logo após foi
aberto o uso da palavra onde os vereadores: Juscelino Neves de Sousa, Francisco Silvio Pereira Cruz;
Valerindo Martins Sampaio e o senhor Presidente Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira,
fizeram uso da palavra ficando registrada no arquivo digital desta Câmara Municipal. Passou par
a votação das matérias na ordem do dia: PARECER AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 030/2021
— EXECUTIVO: Dispõe sobre a criação, Pa | e competência do conselho No dá
» j
D=
so
À q
A
A!
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
de Política Cultural - CMPC de Campo Verde- MT e extinção do Conselho Municipal de Cultura, e
dá outra providências. Aprovado por unanimidade com EMENDA. PARECER AO PROJETO DE LEI Nº
039/2021 — EXECUTIVO: Dispõe sobre a conciliação como meio de solução de controvérsias e sobre
a autocamposição de conflitos no âmbito da administração pública municipal e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 — EXECUTIVO:
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2662/2021, e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. INDICAÇÕES: Todas aprovadas por unanimidade. Não tendo mais nada a tratar o
Senhor Presidente Cleberson Rodrigues G. de Oliveira, encerrou a Sessão às 19h57min. E para
constar somente à verdade, eu, Socorro dos Santos Sousa 12 Secretária, lavrei a presente Ata, que
segue assinada por mim, pelo Presidente e demais Vereadores.
Cleberson É G. de Oliveira
gente
Alaene Francisca F. Costa Elton Antonio Schabbach
Vereadora Vereador
GO
Fabió Alves dos Santos aneiséo Silvio P. Cruz Gregório fado Filho
3 Nereador Vereador
“lino Neves de Souza Maria Janaina S. Guilherme Miguel a Paula Oliveira
Vereador
Vereadora Ver
“TEDo LR - NY rdo
Paulo Rodrigue “Galvão Valerindo Martir$ Sampaio
Vereador Vereador