materia nº 1220/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNP) 24.775.181/0001-96
(um VERDE, ESP
ATA Nº 1.220/2021.
Ás dezenove horas do dia dez do mês de maio do ano de dois mil e vinte um do nascimento de
nosso Senhor Jesus Cristo, no prédio sede da Câmara Municipal, situada na Praça dos Três Poderes,
nº 001 - Centro de Campo Verde — MT, na presença dos senhores Vereadores: Alaene Francisca
Fernandes Costa, Denival Francisco de Paula, Elton Antonio Schabbach, Fabio Alves dos Santos,
Francisco Silvio Pereira Cruz, Gregório Dourado Filho, Juscelino Neves de Souza, Maria Janaina
Santos Guilherme, Miguel de Paula Oliveira, Paulo Rodrigues Galvão, Socorro dos Santos Souza,
Valerindo Martins Sampaio e o senhor Presidente, Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira,
declarou aberta a sessão, e em seguida autorizou a leitura da Ata da Sessão Anterior, que foi
aprovada por unanimidade. Logo após foi autorizada a leitura da CORRESPONDÊNCIA: OFÍCIO
PROCON DE CAMPO VERDE MT Nº 001/2021 — Resposta de Requerimento 053/2021 de autoria dos
vereadores Paulo Rodrigues Galvão, Valerindo Martins Sampaio, Miguel de Paula Oliveira, Juscelino
Neves de Souza. OFÍCIO Nº 327/2021 TRIBUNAL DE CONTAS MATO GROSSO. GABPRES:
ENCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 38/2020 - TP- Que dispõe sobre as Contas
Anuais de Governo de 2019 — Gestor Prefeito Fábio Schroeter. Encaminhado às Comissões de
Justiça e Redação de Leis, ficando como relator o vereador Francisco Silvio Pereira Cruz; e Finanças
e Orçamentos, ficando como relatora a vereadora Socorro dos Santos Souza. Em seguida foi
autorizada a leitura dos PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 043/2021 — Autorizo
a abertura de credito adicional especial para inclusão de ação, natureza de despesa e fontes de
recursos no PPA, LDO e LOA vigente. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação de Leis; e
Finanças e Orçamentos, que deram parecer oral favorável à matéria, encaminhando o projeto para
voto na ordem do dia. PROJETO DE LEI Nº 044/2021 — Dispõe sobre a alteração do inciso Ill, do artigo
44 da Lei Municipal nº 1.616, de 02 de setembro de 2010 e aprova o cálculo atuarial para o exercício
de 2021, e dá outras providencias. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação de Leis, ficando
como relator o vereador Fabio Alves dos Santos; e Finanças e Orçamentos, ficando como relator o
vereador Denival Francisco de Paula. Logo após foi autorizada a leitura das INDICAÇÕES: INDICAÇÃO
Nº146/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que
objetivem com a construção de creche para atender a população do Bairro Green Ville; de autoria
dos vereadores Juscelino Neves de Souza, Denival Francisco de Paula e Gregório Dourado Filho.
INDICAÇÃO Nº147/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas
que objetivem com o patrolamento e encascalhamento das estradas da Comunidade Serrinha; de
autoria do vereador Gregorio Dourado Filho. INDICAÇÃO Nº148/2021 - Indica ao Poder Executivo
Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado, no sentido de viabilizar
recursos no intuito de realizar construção de ponte de concreto sobre o Rio Piraputanga, na MT-
453, localizada no Assentamento 04 de Outubro Município de Campo Verde; de autoria dos
vereadores Juscelino Neves de Souza e Elton Antônio Schabbach. INDICAÇÃO Nº149/2021 - Indica .
ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem na contratação de
caminhão pipa para molhar as vias do Distrito Industrial Il; de autoria dos vereadores Francisco Silvio
Pereira Cruz, Elton Antônio Schabbach e Fabio Alves dos Santos. INDICAÇÃO Nº150/2021 - Indica ao
Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contratação
de profissionais para a equipe multidisciplinar do “Programa Melhor em Casa”; de autoria dos
vereadores Francisco Silvio Pereira Cruz e Alaene Francisca Fernandes Costa. INDICAÇÃO
Nº151/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar Am que
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objetivem com a implantação do programa de fornecimento de absorvente higiênico nas Escolas
Públicas de Campo Verde; de autoria da vereadora Maria Janaina Santos Guilherme. INDICAÇÃO
Nº152/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a
Secretária Municipal de Saúde com objetivo de realizar reforma/ampliação na unidade de saúde
familiar — USF localizada no bairro Jardim América; de autoria do vereador Valerindo Martins
Sampaio. INDICAÇÃO Nº153/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas que objetivem com a construção de calçada no canteiro central da Avenida Vereador Cesar
Lima em toda a sua extensão; de autoria do vereador Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira.
INDICAÇÃO Nº154/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas
que objetivem com a construção de canteiro central na Avenida recém pavimentada da
Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda; de autoria dos vereadores Paulo
Rodrigues Galvão, Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Maria Janaina Santos Guilherme e
Miguel de Paula Oliveira. INDICAÇÃO Nº155/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a
necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de brinquedos adaptados para
crianças com deficiências nos parques infantis existentes no município. Bem como instalação deste
nos futuros parques infantis a serem implantados; de autoria do vereador Cleberson Rodrigues
Gonçalves de Oliveira. INDICAÇÃO Nº156/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade
de se tomar medidas que objetivem em realizar demarcação, topografia e regularização do núcleo
urbano da Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda; de autoria dos vereadores
Paulo Rodrigues Galvão, Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Maria Janaina Santos
Guilherme e Miguel de Paula Oliveira. Logo após foi aberto o uso da palavra onde os vereadores:
Paulo Rodrigues Galvão, Denival Francisco de Paula, Valerindo Martins Sampaio, Miguel de Paula
Oliveira e o senhor Presidente Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, fizeram uso da palavra
ficando registrada no arquivo digital desta Câmara Municipal. Passou para a votação das matérias
na ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 043/2021 — EXECUTIVO - Aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES: Todas aprovadas por unanimidade. Não tendo mais nada a tratar o Senhor Presidente
Cleberson Rodrigues G. de Oliveira, encerrou a Sessão às 20h25min. E para constar somente à
verdade, eu, Socorro dos Santos Souza 12 Secretária, lavrei a presente Ata, que segue assinada por
mim, pelo Presidente e demais Vereadores.
Cleberson Rodri G. de Oliveira
Alaene Francisca F. Costa
Elton Antonio Schabbach
Vereadora Vereador
Vereador
Scelino Neves de Souza Miguel de E Oliveira
Vereador Vereador
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Vereador
o PR,
S
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Ns Rodrigues Galvão
Socorro dos Santos Souza Valerindo ins Sampaio
Vereadora Vereador