materia nº 1223/2021

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CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE £
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNP) 24.775.181/0001-96
ATA Nº 1.223/2021.
Ás dezenove horas do dia trinta e um do mês de maio do ano de dois mil e vinte um do nascimento
de nosso Senhor Jesus Cristo, no prédio sede da Câmara Municipal, situada na Praça dos Três
Poderes, nº 001 - Centro de Campo Verde — MT, na presença dos senhores Vereadores: Alaene
Francisca Fernandes Costa, Denival Francisco de Paula, Fabio Alves dos Santos, Francisco Silvio
Pereira Cruz, Gregório Dourado Filho, Juscelino Neves de Souza, Maria Janaina Santos Guilherme,
Miguel de Paula Oliveira, Paulo Rodrigues Galvão, Valerindo Martins Sampaio e o senhor Presidente,
Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, declarou aberta a sessão, e conforme Regimento
nterno o presidente convidou o Vereador Valerindo Martins Sampaio, para assumir a 1º secretária;
e o Senhor Gregorio Dourado Filho, para assumir a 2º Secretária, devido a falta da vereadora
Socorro dos Santos Souza e do vereador Elton Antonio Schabbach, que continuam em recuperação.
Logo após autorizou a leitura da Ata da Sessão Anterior, que foi aprovada por unanimidade. Logo
após foi autorizada a leitura da CORRESPONDÊNCIA: OFÍCIO Nº 001/CMSB/2021 - Conselho
unicipal de Saneamento Básico — CMSB, ficando indicado e aprovado em plenário os vereadores
Valerindo Martins Sampaio, como Titular e Paulo Rodrigues Galvão, como suplente representando
esta Casa Legislativa. Logo após foi autorizada a leitura das INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 181/2021 -
ndica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a incorporadora
responsável pela pavimentação asfáltica do Green Ville Il, para que a mesma disponibilize caminhão
pipa para molhar as vias durante o processo de nivelamento de solo; de autoria dos vereadores
uscelino Neves de Souza, Francisco Silvio Pereira Cruz e Gregorio Dourado Filho. INDICAÇÃO Nº
182/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no sentido de
realizar instalação de redutor de velocidade na Avenida Mato Grosso em frente ao mini Estádio
Lucas Rudnick; de autoria dos vereadores Alaene Francisca Fernandes Costa e Francisco Silvio
Pereira Cruz. INDICAÇÃO Nº183/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
omar medidas que objetivem com ampliação da coleta de lixo regular no núcleo da Comunidade
do Taperinha, de ao menos duas vezes por semana; de autoria do vereador Gregorio Dourado Filho.
INDICAÇÃO Nº184/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas
junto a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) que objetivem com a reforma geral da Escola
Estadual Jupiara; de autoria dos vereadores Maria Janaina Santos Guilherme e Cleberson Rodrigues
Gonçalves de Oliveira. INDICAÇÃO Nº 185/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade
de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde que busque parceria juntamente ao Polo Regional
de Rondonópolis para disponibilizar soro antiofídico para o município de Campo Verde; de autoria
dos vereadores Francisco Silvio Pereira Cruz e Alaene Francisca Fernandes Costa. INDICAÇÃO Nº
186/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo e locação de
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imóvel mais amplo para instalação e funcionamento da Secretaria de Saúde do Município, já que o
mesmo não está comportando a demanda; de autoria da vereadora Alaene Francisca Fernandes
Costa. INDICAÇÃO Nº187/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas que objetivem com a instalação de redutores de velocidade na Avenida Airton Sena
próximo a Escola Paulo Freire; de autoria do vereador Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira
INDICAÇÃO Nº188/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medida
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junto a Secretaria de Agricultura e EMPAER com o objetivo de criar Programa de Atendimento ao.
Assentados da Agricultura Familiar, com cronograma para atender ao menos um hectare por família
ao and. Dando início no corrente ano; de autoria dos vereadores Paulo Rodrigues Galvão, Cleberson
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Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Maria Janaina Santos Guilherme e Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO N2189/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas
que objetivem com a transformação da Agrovila João Ponce de Arruda em Distrito, de acordo com
a Lei Complementar Municipal nº019/2010, Plano Diretor; de autoria do vereador Juscelino Neves
de Souza. INDICAÇÃO Nº 190/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas que objetivem com a substituição de lâmpadas com reator a vapor de sódio 400 VATS por
lâmpadas de LED do Sistema de Iluminação Pública do Município nas margens da BR — 070 que
passam pela Cidade, especificamente da empresa Iguaçu Maquinas até o Residencial Cuiabá; de
autoria dos vereadores Miguel de Paula Oliveira, Paulo Rodrigues Galvão e Cleberson Rodrigues
Gonçalves de Oliveira. INDICAÇÃO Nº 191/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade
de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Esporte com o objetivo de realizar
conserto/reparo na bomba d'agua do poço artesiano do Estádio Municipal Félix Belém de castro.
Bem como a aquisição e instalação da fiação dos refletores deste; de autoria dos vereadores
Francisco Silvio Pereira Cruz e Juscelino Neves de Souza. INDICAÇÃO N£192/2021 - Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no intuito de realizar reforma ou troca de
alambrado do Estádio Municipal Félix Belém de Castro; de autoria dos vereadores Juscelino Neves
de Souza e Francisco Silvio Pereira Cruz. INDICAÇÃO Nº193/2021 - Indica ao Poder Executivo
Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem junto a Secretaria de Planejamento,
no sentido de revisar o plano diretor do nosso município; de autoria do vereador Valerindo Martins
Sampaio. INDICAÇÃO Nº 194/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas junto a Secretaria Municipal de agricultura no sentido de implantar o Selo de Inspeção
Municipal nos produtos da Agricultura Familiar; de autoria do vereador Valerindo Martins Sampaio.
INDICAÇÃO Nº 195/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas
junto as empresas concessionarias com o objetivo de viabilizar a instalação de torre telefônica
móvel com internet, para atender a Comunidade 14 de Agosto e 4 de Outubro; de autoria do
vereador Fabio Alves dos Santos. INDICAÇÃO Nº 196/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a
necessidade de se tomar medidas junto as empresas concessionarias com o objetivo de viabilizar a
instalação de torre telefônica móvel com internet, para atender os Bairros: Santa Rosa, Jardim
América, Recanto dos Pássaros | e Il; de autoria do vereador Fabio Alves dos Santos. INDICAÇÃO Nº
197/2021 - Indica ao Poder Executivo unicipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem
com a troca do sistema de aquecimento das piscinas no Centro Aquático Social Guimar Vieira de
Souza; de autoria do vereador Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira. INDICAÇÃO Nº 198/2021
- Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a
contratação de monitores para atuar nos ônibus escolares do Município; de autoria do vereador
Denival Francisco de Paula. INDICAÇÃO Nº 199/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a
necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado, no intuito de construir ciclovia de
preferência bidirecional (sentido duplo de circulação). A partir da rotatória da avenida Mato Grosso
de Campo Verde ao novo residencial Buritis Prime na MT 140; de autoria dos vereadores Miguel de
Paula Oliveira, Paulo Rodrigues Galvão, Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira e Valerindo
lartins Sampaio. Logo após foi aberto o uso da palavra onde os vereadores: Juscelino Neves de
Souza, Denival Francisco de Paula, Alaene Francisca Fernandes Costa, Francisco Silvio Pereira Cruz
Paulo Rodrigues Galvão, Fabio Alves dos Santos, Valerindo Martins Sampaio e o senhor President
Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, fizeram uso da palavra ficando registrada no arqui
digital desta Câmara Municipal. Passou para a votação das matérias na ordem do dia: PARECER A
PROJETO DE LEI Nº 046/2021 — EXECUTIVO — Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intençõe
firmado entre Munícipios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater
pandemia do corona vírus medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Aprovado
por unanimidade. INDICAÇÕES: Todas aprovadas por unanimidade. Não tendo mais nada a tratar o
Senhor Presidente Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, encerrou a Sessão às 20h47min. E
para constar somente à verdade, eu, Valerindo Martins Sampaio 1º Secretário, lavrei a presente
Ata, que segue assinada por mim, pelo Presidente e demais Vereadores.
Cleberson Rodrigues G. de Oliveira
Presidente
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Alaene Francisca F. Costa Denival f raniciseo dé Elton Antonio Schabbach
Vereadora
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Fabio Alves dos Santos
Gregório ado Filho
Vereador
a Janaina S. Guilherme Miguel E E Oliveira
Vereador Vereadora
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Paulo Rodrigues Galvão Socorro dos Santos Souza
Vereador Vereadora Vereador