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materia nº 85/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 85 / 2021
Date 2021-09-14
EmentaDispõe sobre aporte financeiro para a Associação Social Amigos da Solidariedade – ASAS, e dá outras providências.
native_id4235

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
2021-09-14 Proposição distribuída às comissões U Preposição encaminhada a Comissão de CUOSP, que deram parecer oral favorável ao projeto e encaminharam para voto na ordem do dia
2021-09-14 Proposição distribuída às comissões U Preposição encaminhada a Comissão de CFO, que deram parecer oral favorável ao projeto e encaminharam para voto na ordem do dia
2021-09-14 Proposição distribuída às comissões U Preposição encaminhada a Comissão de CJRL, que deram parecer oral favorável ao projeto e encaminharam para voto na ordem do dia
2021-09-14 Proposição distribuída às comissões U Preposição distribuídas as comissões.
2021-09-14 Proposição apresentada em Plenário U Preposição apresentada em plenário.
2021-09-14 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U Preposição cumprindo prazo para inserção na pauta da sessão.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-14T22:47:21.965957-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 10

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº. 085/2021.
SENHOR PRESIDENTE,
ILUSTRES LEGISLADORES,
Por intermédio deste expediente encaminhamos a essa Colenda Casa de
Leis o Projeto de Lei nº. 085/2021, cujo objeto “DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO
PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE — ASAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
À presente proposição visa autorização para o repasse de recursos próprios desta
municipalidade à referida Associação no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) a serem utilizados
para dar cobertura ao investimento para construção e instalação de ramal de entrada de alimentação
elétrica da sala de tomografia do Hospital Municipal Coração de Jesus.
À aprovação faz-se necessária, considerando que o recurso será transferido
com destinação exclusiva aos gastos alhures descritos, conforme consta do projeto de instalação e
orçamento carreados do presente Projeto de Lei.
Na certeza de contarmos com a colaboração para a aprovação, por
unanimidade, elucidamos as razões do projeto de lei que ora apresento a essa Colenda Casa do
Povo, valendo-me da oportunidade para renovar a Vossa Excelência e, por seu intermédio, aos
seus ilustres pares, a expressão do meu elevado apreço e distinta consideração.
Atenciosamente,
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
CIDADE EM Jranspormação
OUVIDORIA
0800 647
se 3419-1244. |
PROJETO LEI Nº. 085, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A
ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA
SOLIDARIEDADE - ASAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo Verde,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Faz Saber, que a Câmara Municipal de Campo Verde aprecie e aprove o
seguinte projeto de Lei:
Art. 1º - Fica destinado aporte financeiro no valor de R$ 13.000,00 (treze mil
reais) para a Associação Social Amigos da Solidariedade - ASAS, a fim de subsidiar gastos com
a construção e instalação do ramal de entrada de alimentação elétrica da sala de tomografia do
Hospital Municipal Coração de Jesus.
Parágrafo Único - Os valores de que trata o capuí do presente artigo serão
custeados por recursos próprios desta municipalidade.
Art. 2º - O aporte financeiro objeto da presente Lei será transferido para a
Associação Social Amigos da Solidariedade — ASAS, mediante elaboração de Termo Aditivo ao
Convênio nº. 019/2014.
Art. 3º - A Associação Social Amigos da Solidariedade - ASAS deverá prestar
contas à Prefeitura Municipal dos recursos de que trata esta lei, com cópia à Câmara Municipal,
oportunidade'em que comprivará a utilização dos repasses mediante provas idôneas, como notas
CIDADE EM Fransformação.
66 3419-1244 | 080064720 campove bi
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, em
09 de setembro de 2021.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
s6 3419-1244
car
CIDADE EM Yranspormação
| SECRETARIA E...
DE SAÚDE SUS NE 5.
Ofício Nº 850/2021/GAB/SMS/CV Campo Verde-MT, 27 de julho de 2021.
A Soc a »
Ao Excelentíssimo Senhor CO USO NADAR (OA
Alexandre Lopes de Oliveira 4,00
N
Prefeito Municipal Ma, o h E
Prefeitura Municipal de Campo Verde - MT (h Sec (BL MAQUR CM,
41 Dusodar q
) Ea
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ay CARAS CAMAS Y
o —
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Apraz-me cumprimenta-lo cordialmente, ao tempo em que me dirijo à presença de “Ed
Vossa Excelência, para, solicitar a elaboração de projeto de lei que dispõe sobre aporte
financeiro para a Associação Social Amigos da Solidariedade — ASAS.
Considerando a necessidade de instalação do ramal de entrada para alimentação
elétrica da sala de tomografia cuja cópia do projeto de instalação segue anexa.
Solicito diante do elencado Projeto de Lei com a finalidade de destinar aporte
financeiro no valor de R$13.000,00 (treze mil reais) para a Associação Social Amigos da
Solidariedade - ASAS, a fim de subsidiar os gastos acima citados.
Tais valores serão repassados mediante Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2014 em
parcela única.
Sem mais para o momento, reitero meus protestos de elevada estima e distinguido
apreço.
queira
Luis Artur Zimmermann Antônio
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE MT
Protocolo: 4025/2021
Data: 27/08/2021 13:47
Intersssado: (P; LUIS ARTUR EHOMERMENN..
Setor: GABINE' à PREFEITO - DOCUMENTOS DIV...
ES ZA
e “VE
E) ASAS
CORAÇÃO DE JESUS ;
Ofício 072/2020 — DIR/HCJ Campo Verde, 02 de agosto de 2021
Luis Artur Zimmermann Antônio
Secretário Municipal de Saúde de Campo Verde.
Assunto: Solicitação de Recurso Financeiro para Execução de Ramal Entrada - Tomografia.
Prezado Senhor,
Com os cordiais cumprimentos, informamos que para ser realizado a instalação do aparelho de
TOMOGRAFIA no Hospital Municipal Coração de Jesus — ASAS de Campo Verde-MT é necessário à
construção de ramal de entrada para alimentação elétrica da sala de Tomografia, com isso,
solicitamos aporte financeiro para a execução dos serviços contratados, no valor de R$ 13.000,00 reais,
conforme orçamentos e projeto de execução em anexo.
Sendo o que apresento no momento, coloco me a disposição para melhores esclarecimentos caso
haja.
Atenciosamente,
/
á po. 109
Canee Prinho 6, Pops
Isphel Silveira Paniago gr0e anda 358
ent
Superintendente — HMCI/ASAS ge ss6
Av. Mato Grosso, 355 Centro Tel: (66) 3419-4578 3419-4571 3419-4051
ha Sa Cep 78.840-000 Campo Verde MT
Orçamento de Serviço Eletrico
ELETRICA TRIFASE
CNPJ:12.338.590/0001-46
Hospital Municipal Coração de Jesus.
Av. Mato Grosso, 355 — Centro.
CEP: 78840-000 - Campo Verde — MT
CNPJ: 09.364.737/0001-68
Departamento Comercial
Execução Ramal Entrada
Hospital Municipal Coração de Jesus
1- ESCOPO DE FORNECIMENTO
Conforme solicitado fazemos uso do presente para encaminhar o Orçamento
do Serviço de Mão de Obra do painel de alimentação da sala de tomografia
(CT SOMATOM GO NOW) e materiais eletricos necessários.
2- RESPONSABILIDADES CONTRATADA:
A empresa contratada será responsável pela execução de montagem do
segundo Painel de alimentacao da sala de tomografia no Hospital Municipal
Coração de Jesus, sendo considerado o seguinte escopo:
Intalar QDF.
Instalaçao dos cabos 35mm 1kv do QDF ate a base do equipamento.
instalaçao dos cabos 2.5mm 1kv e indetificaçao dos mesmos do QDF
ate a base do equipameto.
Instalar cabos e conectar ao QDF e testar botoeiras de desconexao de
energencia.
Instalar cabos e conectar ao QDF aos sensores da porta.
Instalar cabos e conectar ao QDF a lampada de sinalizaçao
Instalar e disponibilizar ponto de rede na sala de comando conforme
projeto Siemens.
3- RESPONSABILIDADES CONTRATANTE:
Fornecimento dos documentos existentes da edificação, tais como projetos
Arquitetônicos, Elétricos, e quaisquer documentos necessários para a
execução dos serviços contratados.
4 - CONDIÇÕES COMERCIAIS
Descrição custo Estimado
Execução do serviço de montagem | R$: 13.000
do painel painel da sala de (Treze mil reais).
tomografia materiais eletricos.
Este valor é válido para atividades na cidade de Campo Verde, inclusos
deslocamentos locais, hospedagens, alimentação e Impostos
5 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
100% do valor 30 dias após o termino do serviço (1º parcela)
6 — VALIDADE DA PROPOSTA
A presente proposta é válida por 30 (trinta) dias contados da data de sua
apresentação. Esperamos estar alinhado às necessidades de V.Sa, colocamo-
nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que forem
necessários.
Atenciosamente,
Leandro Leite Rocha (leandroleiteerochaGDgmail.com)
Endereço: Rua N2
Bairro:Greville || - Campo Verde-mT
Fone (066) 9-9618-4409
e A E e
Leandro Leite Rocha
IFASE ELÉTRICA
Eni 12.338.890/0001-46
| CASO à REDE TSIFÁSICA SEJA 220V. O CLIENTE DEVERÁ FORNECER E
——" INSTALAR UM AUTO-TRANSFORNADOR ELEVADOR COM AS
| CARACTERÍSTICAS INDICADAS NO DOCUMENTO "NECESSIDADES Básicas:
O DIMENSIONAMENTO COS CAROS DESENDE DA
º DISTÂNCIA DO QGaT aTE à ENTRADA DO QUE.
VERIFICAR “TASELA A.
REDE TRIFÁSICA
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Barra de Cobre
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Fornecimento e Instalação do Cliente. PDS PDS PDS”
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TABELAA
Alimentação Elétrica
Sbpabos de alimentação desde o GOT alé o SDF covam ser Emarsocadosconfime tels
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É de respontaiiao do cats otrneeimento e incitação dos cabos do QGBT 40 GOF.
BITOLA TOSTABOS DESDE O GGETATEG GUADAS
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2 Resonemo-oo ou creo de mode o propio, em decsiênca ds apoiaram?
SERA DE RESPONSABILIDADE DO GUENTE a ba Ee do quo dee erra la pa sara
* Ferra ie entre o duna de Papa mao gta ea ai pat, posendo a arado em ção cas ncansaes co
* Fome. r 8 Doloeas va fe co 1.$ mm com OOF .
E ga ooo re ema va oa 1.6 cs É. Prever espaço suciarte centro do quado para manusao dos cabos na mais bécia
= * Testar o acionamento do GDE via chave liga e 0 celigomento via totoeras Fdiprstseice Lira] Feltentepçda irado ISTEMA DE ATERRAME
* Instalar lômpaca ce sinalização e ligar via cado PP de 2x 1 Cmmi como QDF QGBT e o CF. "ara 9 dimensionamento corrato vide TABELA À Dovera apresentar a mess vesatincia posrurvl, sendo aconeaeriolnvo us
- fomecer cabo PP de 2x £ Cr para gr o ODE 30 POS «Lâmpada seotesção. 7. Todos cs componentes itair do QDF incluive as Boinas 78) devem sa ixentcados de o o 0 Cota eo Canna dão seca
2 Fermeçer Or ash e gar ia dois fosco Loma do dor peer ride Ec pitçl
* Ferecer cabo PP de 2x 10 mu e irtrigação do QDF ao POS para comando do Door 3. Sir ração ro rima some pá sr sado com atração a
Swen. SIEMENS. a FORMA DE ATERRAME
* Fornecer e instalar cabos fexivecs nas bolas abauo para interligação entre o QOF > PDS 9. OPaineidove o to cm der ar one lã Erica para maná El
é Calor pd Siro, qualquer contato involutáio com a patos vivas, de Qeoios paia mem bs O
H Cleuar o compnmento dos cabos com foiça a 3 metros Eta! VESEado não pode de on 2 Dora e como “PA” devo ext notada cat do poeta GF. pets
10. Mdenicar es cabos com animes, cata trio
1. Menscar os components é Borniras com tags ro interior do quado,
"2 sentifcaros comandos e anaização na porta do quadio(de seio om o diagrama
sbre),
Comettortera 1 216mme 19. O pain devo ser aorrado conforme a noma NOR Sa
2 Í 3 | 4 i
o
Wi GO Now
o
08/2018
NOTA 1: A pmagem do DR1 é referento ao tipo
do fabricante.
JOTA 2. Tipo 8 - Detecta correntes residuais alteradas, continuas Pulsantes e continuas puras: este tipo
Reais OMEvo é apleável em crcuitos de corrente alterada normal tnfásicos que zossuam, em sua
jécma de enca. paias sencidaa, meiaonda ou ainda feimas se ca? “e corrente continua. geradas por
SBFgas como: equipamentos eletromedicos, entre outros.
Cabo *1,5mm?
fornecimento e
instalação do
Cliente
Na gona
— Segundo,
Sirirê flexivel,
nto 2
oie exalta
” Sala Comando
Saia Exames —
Os cabos que são conectados so
POS devem sor decapados conforme.
a ilustração acima,
DIAGRAMA DAS BOTOEIRAS
Quadro de Força
IN VDE 0107]
ADE 0107)
=
= DS
osma
ng]
= 5]
tem pe pao Botoia de emergência
Sala de Esames.
a miau Seta de Comando
is As botoeiras devem ser fornecidas com o QDF
“4
8 9 Í
LEGENDA -ODE O,
ITEM [ DESCRIÇÃO TOUAN
Et | Botão de comando preto codigo SSEGIICDABIGAEAD LIGA] 2]
SE | Eotão de comando vermeno código 3585230-0AB20-TERO IDESUIGIT DS |
BE À Seldo de emergência vermelho com retenção código 35B8730-1n5a7 i
85 | um sloco de contato código SSEGCO-IRA AGA ÇAS. : i
1 [Comator Auciar sbaigo JRHET 22NBBao Tocoma TAVSC]. IT!
Cortar Trpolar código SRTAGSTAANEO(boBina 2297), E
Contatar auxTar codigo -3RHZ1 22-TANZO (Eobina 32007 O!
Gas Tetmaplastce código 3586 811-0AAZO OBAO (AT na Sala dg exarar a
€X2 | na Sala ze Comando), vem com o quadro é e instalado pele sie a E
D3 | Disjuntor Trpclar código 3VA1183-4EF32-04R0 HR
OE | Cisjurior Nononciar sódigo SSVS 105 Pora coment omnua
SE] Oitjutor Menogolasédigo « S8L1 110.7, ta
Dsjuntor Morecolar cocigo - SSL 102.7 2
DRI | Dispostvo DR tipo B codigo S5MS SALA SOANOmaT EE
BPS3|Disposinvo de proteção conta surtos, Código: 587 esta ps
ed de 25 3 = E557 377 3
e Dl - SSFICOS, TS
Tampa ON -SSEITa, DI E
Parafuso de Ajuste DIT-SSHS TE,
Cobertura da Sase Dll- S5H2 e,
Dispositivo de sinalização verde código 35262 11-53446=1
SITOP] Fonte ce alimentação código 24/DC -GEPTISISEATO,
Reis de Segurança sosiço 3TK2526-1CWAO,
Conociores ALSHAFIX se 35 mem,
Conectores ALSHAFIX ge E mer.
aserio,
São de forneci
mto
do cliente,
Mocelo a ser Lefnico de accsé o tpo ce poria uti
T Esta quantiaade poce variar ae acordo com 2 número de gomaso au
Documento de referência
Nº. | Nº. do documento õ Documento !
o C2-081.891.01.04.02 04.18 SCMATOM GO NOW PLANNING GUIDE] |
Diagrama de Quadro de Força
Declaração de Concordância do Cliente e Equipe Técnica
Atutlizar este projeto o Ciente e sua equipe técnica ceciaram que concorzam sm atender todas as
rotas e exigências descritas.
Tocos os preparativos para a inst
“215 como cbras,
5, Stalações siêtricas a nicras
especialistas cualificaçes sara a execução,
Q cliente deverá apresentar etou fornecer cópias deste srcjeto a sua equipe técnica consrataca,
Reservamos o clíeito de fazer alterações técnicas.
Data Toesenção E
ODF SONATOM GO Now = era
Documento Nº
DM EM EA
1230220:6 | CarcineVimrs |
30/13/2018 YEncerson Rodrigues]
28022012 | Marcos Earvoze
us
time passa
;º1258 tum | Supply Chaim Management
VIENA | Projeci Management ana Planning
Av. Mutinga, 3800
05110-502 São Paulo - 52
Quadro de Força Padrão
cr .
SOMATOM GO Now - Rev.3
Es
10 |

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