materia nº 1233/2021

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNP) 24, 775.181/0001-96
ATA Nº 1.233/2021.
Às dezenove horas do dia catorze do mês de setembro do ano de dois mil e vinte um do Nascimento
de nosso Senhor Jesus Cristo, no prédio sede da Câmara M
unicipal, situada na Praça dos Três
Poderes, nº 001 - Centro de Campo Verde — MT, na presença dos senhores Vereadores: Alaene
Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças e Orçamentos; e Educação, Saúde
; e Assistência Social, que deram parecer oral favorável à matéria, encaminhando o projeto para voto
na ordem do dia. PROJETO DE LEI Nº 085/2021 — Dispõe sobre aporte financeiro para a Associação
” Social Amigos da Solidariedade — ASAS, e dá outras providências. Encaminhado às Comissões de
Justiça e Redação de Leis; Finanças e Orçamentos; e Educação, Saúde e Assistência Social, que
deram parecer oral favorável à matéria, encaminhando o projeto para voto na ordem do dia. Passou
para leitura da MOÇÃO DE APLAUSO: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01/2021 - Moção de Aplauso a
EQUIPE DE HANDEBOL das Escolinhas Esportivas Municipais de Campo Verde, vencedora do
CAMPEONATO BRASILEIRO CADETE MASCULINO/2021, conhecido como “ZONAL”, que ocorreu
de autoria dos vereadores Maria Janaina Santos Guilherme e Cleberson Rodrigues Gonçalves de
Oliveira. INDICAÇÃO Nº 309/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas que objetivem em realizar pavimentação asfáltica na lateral do Parque de Exposição Marco
Antônio Esteves da Rocha, dando início na BR 070. A mesma dá acesso ao Aero Sol, EJ Escola de
Aviação Civil, Hangares e Aeroporto Municipal; de autoria do vereador Cleberson Rodrigues
Gonçalves de Oliveira. INDICAÇÃO Nº 310/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade
de se tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública de MT, com o objetivo de
criação e implantação de Delegacia da Mulher no Município de Campo Verde; de autoria dos
vereadores Alaene Francisca Fernandes Costa, Socorro dos Santos Souza e Maria Janaina Santos
Guilherme. INDICAÇÃO Nº 311/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de Ss
. CÂMARA MUNICIPAL, DE CAMPO VERDE - MT
de Oliveira e Maria Janaina Santos Guilherme. INDICAÇÃO Nº 312/2021 - Indica ao Poder Executivo
Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação com o objetivo
construir cobertura no parque infantil da Creche Municipal Johannes Berthold Henning "Padre
João"; de autoria da vereadora Socorro dos Santos Souza. INDICAÇÃO Nº 313/2021 - Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação -
SEDUC que objetivem com reforma das Escolas Estaduais: Waldemon Moraes Coelho e Ledy Anita
Brescancin"; de autoria da vereadora Socorro dos Santos Souza. INDICAÇÃO Nº 314/2021 - Indica
ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma
geral e ampliação do Centro Educacional Bem-me-quer no Bairro Jupiara; de autoria dos vereadores
Paulo Rodrigues Galvão e Socorro dos Santos Souza. INDICAÇÃO Nº 315/2021 - Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura,
Lazer e Esporte com o objetivo de realizar shows ao vivo nos fins de semana nas Praças, visando
valorizar e promover os artistas locais e regionais e fomentar a economia dos quiosques e comércios
locais; de autoria do vereador Francisco Silvio Pereira Cruz. INDICAÇÃO Nº 316/2021 - Indica ao
a rodovia MT -140 (em ambos os sentidos de circulação), avenida Mato Grosso (sentido ao bairro
Belvedere) e avenida Mato Grosso Região — Sul; de autoria do vereador Valerindo Martins Sampaio.
INDICAÇÃO Nº 317/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas
que objetivem em construir estrutura com cobertura em frente ao Posto Paraná, visando dar abrigo
aos trabalhadores de carga e descarga de caminhões reconhecidos como Chapas, protegendo-os
contra o sole as chuvas; de autoria do vereador Denival Francisco de Paula. INDICAÇÃO Nº 318/2021
- Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em utilizar
O programa “Casa Verde e Amarela” no nosso Município de Campo Verde; de autoria do vereador
Miguel de Paula Oliveira. INDICAÇÃO Nº 319/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a
necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade a pavimentação asfáltica da
E avenida Piranha - Sul com a avenida Garças no bairro Jupiara; de autoria do vereador Miguel de
Paula Oliveira. INDICAÇÃO Nº 320/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se
tomar medidas que objetivem com a reforma na caixa de sustentação da ponte de madeira do Rio
das Mortes, a mesma localiza-se na MT Rural 251 e dá acesso ao Assentamento Dom Osório. Bem
como o aterro da mesma; de autoria dos vereadores Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira,
Valerindo Martins Sampaio e Socorro dos Santos Souza. Logo após foi aberto o uso da palavra onde
Os vereadores: Valerindo Martins Sampaio, Alaene Francisca Fernandes Costa, Paulo Rodrigues
Galvão, Denival Francisco de Paula, Francisco Silvio Pereira Cruz, Socorro dos Santos Souza,
Juscelino Neves de Souza, Fábio Alves dos Santos e o senhor Presidente Cleberson Rodrigues
Gonçalves de Oliveira, fizeram uso da palavra ficando registrada no arquivo digital desta Câmara
Municipal. Passou para a votação das matérias na ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 082/2021 —
EXECUTIVO — Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 084/2021 — EXECUTIVO — Aprovado
por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 085/2021 — EXECUTIVO — Aprovado por unanimidade. PARECER
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2021 — EXECUTIVO - Dispõe sobre a alteração da Lei
Complementar nº045/2014, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade com EMENDAS.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 058/2021 — EXECUTIVO — Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2022, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade com EMENDA.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 059/2021 — EXECUTIVO —Dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA do
Município, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01/2021 - Aprovada por unanimidade. INDICAÇÕES: Todas aprovadas por
unanimidade. Não tendo mais nada a tratar O Senhor Presidente Cleberson Rodrigues Gonçalves de
Oliveira, encerrou a Sessão às 22h00min. E para constar somente à verdade, eu, Socorro dos Santo
Souza, 12 Secretária, lavrei a presente Ata, que segue assinada por mim, pelo Presidente e demais
A Vereadores. N Vá) ki É
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——— CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
Cleberson RG. de Oliveira
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Alaene Francisca F. Costa
Vereadora
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Elton Antonio Schabbach
Vereador
io Alves dos Santos
Vereador
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ina S. Guilherme Miguel de Paula Oliveira
Vereador
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Vereador
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Vereadora
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