materia nº 1234/2021

a
- GISLATIVO
Ná Ku,
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
CNPJ 24.775.181/0001-96
[fm VERDE 0447 ao
ATA Nº 1.234/2021.
Ás nove horas do dia vinte do mês de setembro do ano de dois mil e vinte um do nascimento de
nosso Senhor Jesus Cristo, no prédio sede da Câmara Municipal, situada na Praça dos Três Poderes,
nº 001 - Centro de Campo Verde — MT, na presença dos senhores Vereadores: Alaene Francisca
Fernandes Costa, Denival Francisco de Paula, Elton Antonio Schabbach, Gregório Dourado Filho,
Juscelino Neves de Souza, Maria Janaina Santos Guilherme, Paulo Rodrigues Galvão, Socorro dos
Santos Souza, Valerindo Martins Sampaio e o senhor Presidente, Cleberson Rodrigues Gonçalves de
Oliveira, declarou aberta a sessão e justificou a falta dos vereadores Fabio Alves dos Santos,
Francisco Silvio Pereira Cruz e Miguel de Paula Oliveira, que estão em Cuiabá, em uma missão como
parlamentar desta casa representando o Legislativo, em um dia histórico, o lançamento da estrada
de ferro. Em seguida autorizou a leitura da Ata da Sessão Anterior, que foi aprovada por
unanimidade. Logo após autorizou a leitura da CORRESPONDÊNCIA: OFÍCIO Nº 459/2021 / SMCLE/
CULTURA — Convite aos Vereadores. Em seguida foi autorizada a leitura dos PROJETOS DO PODER
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 086/2021 — Dispõe sobre a alteração da Lei nº1.494, de 15 de junho
de 2009, e dá outras providências. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação de Leis, que
devido à ausência dos vereadores que compõe a comissão, foi nomeado interinamente o senhor
Valerindo Martins Sampaio como presidente, e o senhor Gregório Dourado Filho, Paulo Rodrigues
Galvão, como membro da comissão, em seguida foi ouvida a Comissão que deram parecer oral
favorável a matéria, encaminhando o projeto para voto na ordem do dia. Logo após foi ouvida a
comissão de Finanças e Orçamentos, que deram parecer oral favorável a matéria, encaminhando o
projeto para voto na ordem do dia. PROJETO DE LEI Nº 089/2021 — Dispõe sobre o poder executivo
Municipal custear parcialmente despesas com a realização da campanha natal premiado 2021, e dá
outras providências. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças e
Orçamentos, que deram parecer oral favorável à matéria, encaminhando o projeto para voto na
ordem do dia. Em seguida o vereador Valerindo Martins Sampaio, sugeriu que no próximo ano que
esses prêmios sejam em dinheiro. Em seguida foi autorizada a leitura do PROJETO DO PODER
LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº 08/2021 — Dispõe Sobre a Implantação do Evento Denominado “24
Horas de Oração” no Calendário Cultural do Município de Campo Verde -MT, E dá Outras
Providências; de autoria dos vereadores Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Francisco Silvio
Pereira Cruz, Valerindo Martins Sampaio, Socorro dos Santos Souza, Elton Antonio Schabbach,
Alaene Francisca Fernandes Costa, Miguel de Paula Oliveira, Paulo Rodrigues Galvão, Maria Janaina
Santos Guilherme e Gregorio Dourado Filho. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação de Leis,
que deram parecer oral favorável à matéria, encaminhando o projeto para voto na ordem do dia
Logo após foi autorizada a leitura das INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 321/2021 - Indica ao Pod
Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras
Viação, com o objetivo de realizar o encascalhamento e patrolamento nas entradas dos lotes
estrada do Assentamento Santo Antônio da Fartura. Bem como a implantação de caixas d
contenção, evitando assim a erosão em estradas rurais; de autoria do vereador Paulo Rodrigues
Galvão. INDICAÇÃO Nº 322/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas objetive com a reforma da Escola Municipal Monteiro Lobato; de autoria dos vereadores
Socorro dos Santos Souza e Paulo Rodrigues Galvão. INDICAÇÃO Nº 324/2021 - Indica ao Poder (“4
Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de mais 3
um PSF para atender o Bairro São Miguel, visto que o referido Bairro possui grandes proporções
consequentemente maior demanda de atendimento; de autoria dos vereadores Maria Janaina
Santos Guilherme e Cleberson Rodrigues Gonçalves de Olive) a. INDICAÇÃO Nº 325/2021 - Indica ao
Dead o
o
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas objetive com a aquisição e instalação
de parque infantil no Assentamento Santo Antônio da Fartura, nas proximidades da academia ao ar
livre; de autoria do vereador Gregório Dourado Filho. INDICAÇÃO Nº 326/2021 - Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura
e Secretaria Municipal de Obras e Viação, com o objetivo de realizar limpeza nas áreas das futuras
instalações de cultivo hidropônico no Assentamento Santo Antônio da fartura. Bem como
reservatórios para o armazenamento de águas para estes; de autoria do vereador Paulo Rodrigues
Galvão. INDICAÇÃO Nº 327/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas no intuito de conceder adicional de insalubridade aos Profissionais que atuam na área de
odontologia no nosso Município, sendo este teto de 40%; de autoria da vereadora Maria Janaina
Santos Guilherme. INDICAÇÃO Nº 328/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de
se tomar medidas junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a
viabilização de doação de área social do Assentamento Dom Osório para o Município de Campo
Verde; de autoria do vereador Valerindo Martins Sampaio. INDICAÇÃO Nº 329/2021 - Indica ao
Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem contratação de
profissional especializado em psicologia, higienização e artesã para prestação de serviços junto ao
Centro de Atendimento Psicossocial- CAPS; de autoria do vereador Valerindo Martins Sampaio. Logo
após foi aberto o uso da palavra onde os vereadores: Socorro dos Santos Souza, Valerindo Martins
Sampaio, Paulo Rodrigues Galvão e o senhor Presidente Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira,
fizeram uso da palavra ficando registrada no arquivo digital desta Câmara Municipal. Passou para a
votação das matérias na ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 086/2021 — EXECUTIVO — Aprovado por
unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 089/2021 — EXECUTIVO — Aprovado por unanimidade. PROJETO DE
LEI Nº 08/2021 — LEGISLATIVO — Aprovado por unanimidade. PARECER AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 014/2021 — Dispõe sobre a planta genérica de valores para cálculo do IPTU e
ITBI, dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 1º TURNO. PARECER AO PROJETO DE
LEI Nº 077/2021 — Dispõe sobre o executivo Municipal firmar convenio com a Universidade Federal
de Mato Grosso, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade com EMENDA. INDICAÇÕES:
Todas aprovadas por unanimidade. Em seguida o presidente suspendeu a sessão por dez minutos,
para posterior votação do Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 014/2021, em 2º turno: AO
> retomar a sessão foi votado o PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2021 — Dispõe, >
Ca 2. sobre a planta genérica de valores para cálculo do IPTU e ITBI, dá outras providências. Aprovado
p A E e.
Alaene Francisca F. Costa Denival Elton Antonio Schabbach
Vereadora Vereador Vereador
— XXXXXXXXXXXXXX — XXXXXXXXXXXXX
TAMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
A
AO :
BRAD iS dos Santos Franci io P. Cruz
Gregó qurado Filho
Vereador éreador
— XXXXXXXX
Maria Janaina S. Guilherme Miguel de Paula Oliveira
Vereador Vereadora Vereador
=s AO = EO Rg)
Paulo Rodrigues Galvão Socorro dos Santos Souza Valerind ins Sampaio
Vereador
Vgreadora Vereador