materia nº 1235/2021

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f Paula Oliyeira. Logo após foi aytgnzada a leitura da MOÇÃO DE APLALUSO:MOÇÃO DE APLAUSO Nº
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Praça dos Três Poderes, nº 01 - Centro. CEP 78.840-000
Campo Verde - MT. Tel. (66) 3419-1310
a CNPJ 24.775.181/0001-96
(fm VERDE 04-07: "|
ATA Nº 1.235/2021.
Ás nove horas do dia vinte e sete do mês de setembro do ano de dois mil e vinte
um do nascimento de nosso Senhor Jesus Cristo, no prédio sede da Câmara Municipal, situada na
Praça dos Três Poderes, nº 001 - Centro de Campo Verde — MT, na presença dos senhores
Vereadores: Alaene Francisca Fernandes Costa, Denival Francisco de Paula, Elton Antonio
Schabbach, Fabio Alves dos Santos, Francisco Silvio Pereira Cruz, Gregório Dourado Filho, Juscelino
Neves de Souza, Maria Janaina Santos Guilherme, Miguel de Paula Oliveira, Paulo Rodrigues Galvão,
Socorro dos Santos Souza, Valerindo Martins Sampaio e o senhor Presidente, Cleberson Rodrigues
Gonçalves de Oliveira, declarou aberta a sessão e em seguida autorizou a leitura da Ata da Sessão
Anterior, que foi aprovada por unanimidade. Logo após foi autorizada a leitura dos PROJETOS DO
PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 087/2021 — Dispõe sobre a abertura de credito adicional
especial para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recursos no PPA, LDO e Loa vigente.
Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças e Orçamentos; Urbanismo, Obras
e Serviço Público e Educação, Saúde e Assistência Social, que deram parecer oral favorável à
matéria, encaminhando o projeto para voto na ordem do dia. PROJETO DE LEI Nº 088/2021 —
“Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Campo Verde para os
servidores Públicos titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de
aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da constituição Federal;
autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providencias”.
Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação de Leis, ficando como relator o vereador Valerindo
Martins Sampaio; Finanças e Orçamentos, ficando como relator o vereador Denival Francisco de
Paula. PROJETO DE LEI Nº 090/2021 — Dispõe acerca da unificação dos sistemas eletrônicos de
gestão do poder Executivo e do poder Legislativo, em favor do SIAFIC, e dá outras providencias.
Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação de Leis, ficando como relator o vereador Fabio
Alves dos Santos; Finanças e Orçamentos, ficando como relatora a vereadora Socorro dos Santos
Souza. PROJETO DE LEI Nº 091/2021 — institui e regulamenta o sistema municipal de patrimônio
cultural, cria o conselho Municipal de patrimônio cultural e o fundo Municipal de patrimônio
cultural de institui o plano de gestão do patrimônio cultural, do Município de Campo Verde, e dá
outras providencias. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação de Leis, ficando como relator
o vereador Fabio Alves dos Santos; Finanças e Orçamentos, ficando como relator o vereador Denival
Francisco de Paula. PROJETO DE LEI Nº 092/2021- Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo
Municipal proceder com a confissão e parcelamento de debito junto a distribuidora de energia S.A
Energisa Mato Grosso, e dá outras providencias. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação
de Leis, ficando como relator o vereador Francisco Silvio Pereira Cruz; Finanças e Orçamentos,
ficando como relatora a vereadora Socorro dos Santos Souza. PROJETO DE LEI Nº 093/2021 — Dispõe
sobre a alteração de Lei nº 2.719, de 08 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação de Leis; Finanças e Orçamentos; e Educação, Saúde
ssistência Social, que deram parecer oral favorável à matéria, encaminhando o projeto para voto
.na ordem do dia. Em seguida foi autorizada a leitura do REQUERIMENTO: REQUERIMENTO Nº
05/2021: Fundamentado nos termos do Art. 189, Parágrafo único e inciso V do Regimento Intern
deste Poder Legislativo, venho REQUERER de Vossa Excelência, lista de espera dos exame
agendados pela Secretaria Municipal de Saúde. Peço ainda que nesta lista seja descriminada a
seguintes informações: Exame ou procedimento a ser realizado; Data que esta deu entrada
Previsão para a realização deste; de autoria dos vereadores Fabio Alves dos Santos e Miguel d
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
02/2021 - Moção de Aplauso A EQUIPE DE MULTIPROFISSIONAIS DA UNIDADE DE TERAPIA
INTENSIVA (UTI) COVID-19, em singelo agradecimento as suas ações incansáveis de zelo, atenção,
prevenção e tratamento aos pacientes com covid-19 em nosso Município; de autoria do vereador
Francisco Silvio Pereira Cruz. Logo após foi autorizada a leitura das INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº
323/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem
com a reforma da Ponte que dá acesso a Comunidade Varjão pertencente ao Município de Campo
Verde — MT; de autoria do vereador Miguel de Paula Oliveira. INDICAÇÃO Nº 330/2021 - Indica ao
Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reposição de
areia no parque infantil da Praça das Crianças localizada no Bairro Jupiara; de autoria do vereador
Miguel de Paulo Oliveira. INDICAÇÃO Nº 331/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a
necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente no intuito de disponibilizar
banheiros químicos no espaço destinado a realização das aulas de direção e testes/prova aplicados
pelo DETRAN, espaço este localizado em frente ao Parque das Araras; de autoria do vereador Fabio
Alves dos Santos. INDICAÇÃO Nº 332/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de
se tomar medidas que objetivem com a perfuração de poço semi artesiano para atender a
população do Assentamento 4 de Outubro. Bem como reservatório e rede de distribuição; de
autoria do vereador Fabio Alves dos Santos. INDICAÇÃO Nº 333/2021 - Indica ao Poder Executivo
Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública
no Assentamento Dom Osório; de autoria do vereador Gregorio Dourado Filho. INDICAÇÃO Nº
334/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a
Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de montar equipes destinadas a realizar imunização
contra o COVID em áreas remotas de difícil acesso e pessoas com dificuldade de locomoção; de
autoria do vereador Francisco Silvio Pereira Cruz. INDICAÇÃO Nº 335/2021 - Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de
calçadas no Município de Campo Verde, dando continuidade ao projeto andando pelas calçadas
realizado em parceria com o cidadão e a Prefeitura Municipal; de autoria do vereador Paulo
Rodrigues Galvão. INDICAÇÃO Nº 336/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de
se tomar medidas que objetivem com a construção de praça com passeio (pista de caminhada) na
área social do Assentamento Santo Antônio da Fartura; de autoria do vereador Paulo Rodrigues
Galvão. INDICAÇÃO Nº 337/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar
medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes — DNIT, com o objetivo
de construir um viaduto na BR 070, no trecho entre a Avenida Brasil com a Avenida São Lourenço”;
de autoria do vereador Juscelino Neves de Souza. INDICAÇÃO Nº 338/2021 - Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras e
Viação, com o objetivo de realizar o encascalhamento e patrolamento na estrada que dá acesso a
N omunidade Formiga; de autoria do vereador Juscelino Neves de Souza. INDICAÇÃO Nº 339/2021 -
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a
Td construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva no Bairro São Miguel; de autoria
dos vereadores Maria Janaina Santos Guilherme, Paulo Rodrigues Galvão, Cleberson Rodrigues
Gonçalves de Oliveira e Gregorio Dourado Filho. INDICAÇÃO Nº 340/2021 - Indica ao Poder
! w Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em anexar a área pública localizada na
Y esquina da rua Caxias do Sul com a avenida Mato Grosso Região — Sul visando possíveis ampliações
w da Creche Francisco Tirado Aragão Filho. de autoria do vereador Valerindo Martins Sampaio.
>» INDICAÇÃO Nº 341/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medida
” que objetivem com a aquisição de um Arco Cirúrgico para o Hospital Municipal Coração de Jesus
) Asas; de autoria do vereador Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira. INDICAÇÃO Nº 342/2021
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúd
com o objetivo de implantar um hemocentro — banco de sangue no Município de Campo Verde;
autoria do vereador Valerindo Martins Sampaio. Logo após foi aberto o uso da palavra onde o
vereadores: Miguel-de Paula Oliveira, Denival Francisco de la, Juscelino Neves de Souza, Maria | ,.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT
Janaina Santos Guilherme, Paulo Rodrigues Galvão, Valerindo Martins Sampaio, Francisco Silvio
Pereira Cruz e o senhor Presidente Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, fizeram uso da
palavra ficando registrada no arquivo digital desta Câmara Municipal. Passou para a votação das
matérias na ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 087/2021 — EXECUTIVO — Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 093/2021 — EXECUTIVO — Aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº
05/2021: Aprovado com dez votos favorável com a supressão dos nomes e 3 votos favoráveis com
a lista de nomes. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 02/2021 — Aprovada por unanimidade. INDICAÇÕES: Todas
aprovadas por unanimidade. Não tendo mais nada a tratar o Senhor Presidente Cleberson Rodrigues
Gonçalves de Oliveira, encerrou a Sessão às 11h55min. E para constar somente à verdade, eu,
Socorro dos Santos Souza, 12 Secretária, lavrei a presente Ata, que segue assinada por mim, pelo
Presidente e demais Vereadores.
clabbach
Alaene Francisca F. Costa
Vereadora
ntonio
Vereador
Fabio Alves dos Santos
Vereador,
A (ul |
Miguel de Paula Oliveira
élino Neves de Souza
Vereador
Paulo Rodrigues Galvão Valerindo Ss Sampaio
Vereador Vereadora Vereador