SENHOR PRESIDENTE,
ILUSTRES LEGISLADORES,
Por intermédio deste expediente encaminhamos a essa Colenda Casa de
OBRE APORTE FINANCEIRO
E DÁ
Leis o Projeto de Lei nº. 134/2021, cujo objeto “DISPÕE
PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE — A
OUTRAS PROVIDÊNCIA
A presente proposição visa autorização para o repasse de recursos próprios
desta municipalidade à Associação Social Amigos da Solidariedade - ASAS, no valor de R$
114.557,49 (cento e quatorze mil. quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos).
a serem utilizados para subsidiar o plano de trabalhos dos serviços de tomografia computadorizada.
durante os meses de dezembro de 2021. janeiro e fevereiro de 2022
A aprovação faz-se necessária, considerando que a supracitada associação
tem uma demanda mínima mensal de 200 (duzentos) atendimentos relacionados à exames de
tomografia, incluindo atendimentos eletivos, urgências e emergências normatizadas pela central
de regulação da Secretaria de Saúde.
Ademais, os valores serão utilizados para custear despesas fixas e
é
ica de tomografia 24 (vinte e quatro) horas, custas com
ss 3419-1244 0800 647 2012
Povo, valendo-me da oportunidade para renovar a Vossa Excelência e, por seu intermédio, aos
seus ilustres pares, a expressão do meu elevado apreço e distinta consideração.
——— Adençiosamente, a
Fa Rali Ê Vad an
N 3 A
XANDRE LOPES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
N
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/
/ CIDA 1 Transformação
PROJETO LEI Nº. 134, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A
ASSOCIAÇÃO — SOCIAL AMIGOS | DA
SOLIDARIEDADE — ASAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo Verde,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Faz Saber, que a Câmara Municipal de Campo Verde aprecie e aprove o
seguinte projeto de Lei:
Art. 1º - Fica destinado aporte financeiro no valor de R$ 114.557.49 (cento &
quatorze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos) para a Associação
Social Amigos da Solidariedade - ASAS. a fim de subsidiar gastos com o plano de trabalho dos
serviços de Tomografia.
Parágrafo Único - Os valores de que tratam 0 caput do presente artigo deverão
ser utilizados para custear gastos fixos e variáveis com os serviços de tomografia. referente às
competências dos meses de dezembro/2021. Janeiro e fevereiro/2022, sendo o referido aporte
transferido em 03 (três) parcelas de R$ 38.185.83 (trinta e oito mil. cento e oitenta e cinco reais €
oitenta e três centavos) cada. que serão custeadas por repasses de recursos próprios municipais.
ATT T=Q aporte financeiro objeto da presente Lei será transferido para a
AssociaçãoA ocial Amigos da) Solidariedade - ASAS mediante elaboração de Termo Aditivo ao
, /
Convédio nº. 019/2014, /
ZA
Ar Dl ssciaço Social Amigos da Solidariedade - ASAS deverá prestar
ss 3419-1244. |
oportunidade em que comprovará a utilização dos repasses mediante provas idôncas. como notas
fiscais e relatórios fotográficos. no prazo de 30 (trinta) dias após a utilização dos recursos.
Art, 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
o Grosso, em
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de N
! I SAR
Dei
07 de dezembro de 2021.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PE ai
/
FA
/
sis .
/
/
/
/
/ ADE EM Prassformeação
8 3419-1244
| Ofício Nº 1075/2021/GAB/SMS/CV Campo Verde-MT, 02 de novembro de 2021
Ao Excelentíssimo Senhor
Alexandre Lopes de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE MT
Protocolo: 5971/2021
Data: 03/12/2021 14:34
Interessado: (P) EDNA QUEIROZ DA SILVA
| Setor: GABINETE DO PREFEITO - DOCUMENTOS DIV...
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Campo Verde - MT
Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Apraz-me cumprimenta-lo cordialmente, ao tempo em que me dirijo à sença
de Vossa Excelência, para, solicitar a elaboração de projeto de lei que dispõe sobre aporte
financeiro para a Associação Social Amigos da Solidariedade - ASAS considerando à
implantação do serviço de Tomografia computadorizada no Hospital Municipal Coração de
Jesus, sob administração da Associação Social Amigos da Solidariedade (ASAS)
Considerando o Plano de Trabalho dos Serviços de Tomografia, desenvolvido pela
Associação Social Amigos da Solidariedade que esclarece a demanda mensal mínima de 200
exames a ser atendida de forma eletiva, mais urgências e emergências a serem demandadas
pela central de regulação da Secretaria de Saúde de Campo Verde
Diante do elencado solicito Projeto de Lei com a finalidade de destinar aporte
financeiro no valor de R$ 38.185,83 (trinta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e
três centavos) mensais para a Associação Social Amigos da Solidariedade - ASAS, a fim de
subsidiar os trabalhos com a unidade de Tomografia Computadorizada, nas competências de
Dezembro de 2021, Janeiro e Fevereiro de 2022
Os valores mensais são compostos por custos fixos e variáveis. Dentre os fixos temos
o responsável técnico, equipe de técnico de tomografia 24 horas, impressão de exames, laudos
por exames, recepcionista, higienização 24 horas e custos variáveis formados por
energia/Agua/Internet, impressão, medicação - contraste/insumos/EPIs.
Tais valores serão repassados mediante Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2014 em
três parcelas mensais no valor total de R$ 114.557,49 (cento e quatorze mil, quinhentos e
cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos) centavos) que serão custeadas por repasses
de recursos próprios Municipais
SUS
Esclareço ainda que o mês de dezembro será repassado o valor proporcional a data
de funcionamento do equipamento
Sem mais para o momento, reitero meus protestos de elevada estima e distinguido
apreço.
g TN Fa
Toe IN Ass DD NivQ
na Queiroz da Silva
id Municipal de Saúde FONA QUEIROZ DA SILVA
secretária Municipal de Saude
PORTARIA Nº 1166
Hospital Municipal Coração de Jesus e
Associação Social Amigos da Solidariedade a a
PLANO DE TRABALHO DO SERVIÇO DE TOMOGRAFIA
|. DADOS CADASTRAIS = PROPONENTE
| Entidade Proponente | CNPJ |
Hospital Municipal Coração de Jesus / ASAS | 09.364.737/0001-68
Endereço | E-mail
| Avenida Mato Grosso. Nº 355 - Bairro: Centro | diretoria ct asuscampoverde.com.br |
| Cidade | CEP | Telefone
Campo Verde - MT 78840-000 (66) 3419-4578 |
Nome do Representante Legal |
| Maria Aparecida Frazão Zunta
2. APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO
O Hospital Municipal Coração de Jesus. fundado no dia 14 de maio de 2000 pela
prefeitura municipal de Campo Verde-MT. onde no dia 29 de novembro de 2014, fo: passado a
administração da instituição para à ASAS - Associação Social Amigos da Solidariedade de
Campo Verde-M'T. uma associação civil sem fins lucrativos. que conquistou a filentropia no
mês dezembro do ano 2020. A institu
estimula e pratica obras assistenciais. realiza
atendimento a toda população de Campo Verde-MT de forma gratuita. sem distinção de raça,
cor, sexo, idade. nacionalidade e credo
A unidade Hospitalar de saúde tem o perfil voltado para atendimento de Urgências e
Emergências clinicas de pronto atendimento. com abrangência na Baixa ec Média
Complexidade. sua estrutura de atendimento é distribuidos entre as especialidades e serviços de
apoio e diagnóstico:
yérviço de Clínica Médica, com a avaliação e acompanhamento dos pacientes
A é | '
inter 9s. para tratamem6 clinico. procedimentos ambulatoriais:
á
Hospital Municipal Coração de Jesus
Associação Social Amigos da Solidariedade
Serviço de Pediatria. com avaliação das crianças no Pronto Atendimento,
acompanhamento das crianças internadas. recepção do RN em sala de parto, acompanhamento
dos RNs em berçário:
Serviço de Ginecologia e Obstetrícia. com a avaliação no Pronto Atendimento e
acompanhamento das pacientes internadas, realiza cirurgias obstétricas com partos normal e
ias eletivas
partos cesárea, no atendimento as demandas ginecológicas realizam cirurg
(agendados via central de regulação da secretaria municipal) e de urgência e emergência:
Serviço de Cirurgia Geral. com a avaliação no Pronto Atendimento e UTI Geral.
acompanhamento dos pacientes internados. realiza cirurgias eletivas (agendados via central de
regulação da secretaria municipal) e de urgência e emergência:
Serviço de Ortopedia e Traumatologia. com a avaliação no Pronto Atendimento €
acompanhamento dos pacientes internados. realiza cirurgias eletivas (agendados via central de
regulação da secretaria municipal) e de urgência e emergência:
Serviço de Anestesia Geral. realizando avaliação dos pacientes com risco cirúrgico e
exames pré-operatório, atendimento e acompanhamentos aos pacientes nas cirurgias cletivas e
de urgência/emergência.
Vale ressaltar que ainda existem os serviços assistenciais que dão suporte 24h para o
atendimento dos pacientes internados no Hospital, sendo o Sers iço de Nutrição e
Dietoterapia, Serviço de Fisioterapia, Serviço de Assistência Social, Serviço de Radiologia,
Serviço de Laboratório, Serviço de Enfermagem, Serviço de Recepção, Serviço de
Higienização, Serviço de Lavanderia, Servico de Manutenção Predial, Serviço de
Farmácia entre outros.
3. DESCRIÇÃO DO PROJETO
Título do Projeto Período de Execução
. Serviço de Imagem Hempo Indeterminado |
| TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
+ ] h |
D Identificação do Objeto |
Ação do serviço de apoio e diagnóstico com a habilitação do serviço de |
/
imagem com a Tomografia Computadorizada.
Hospital Municipal Coração de Jesus
Associação Social Amigos da Solidariedade
O Hospital Municipal Coração de Jesus - ASAS vem realizando atendimento de toda
população do municipio de Campo Verde-M'T. com o atual cenário mundial que estamos
vivendo, estamos buscando realizar atendimento de maior agilidade. qualidade c com maior
eficácia. com isso, diminuindo o tempo de espera para elucidação diagnostica e menor tempo
de internação. evitando assim aglomerações, e risco de transmissão entre os pacientes que são
assistidos pelo serviço do Hospital.
Importante ressaltar que a nova estrutura e q implantação do serviço de apoio
diagnóstico de imagem. as demandas referente ao custeio de equipe técnica composta
especialmente por médicos radiologista responsável técnico pelo serviço. médico radiologista
responsável pela emissão dos laudos. técnico de radiologia. técnico de enfermagem,
administrativo. higienização e limpeza. os materiais. medicamentos e insumos. que são
utilizados no atendimento aos pacientes. incorre em um aumento de gastos operccionais na
instituição. o custeio de ações e serviços de saú
e. só se torna viável quando existe uma
| conjugação de esforços do Poder Público e a instituição para custear parte destas despesas.
4. OBJETIVO GERAL E OBJETIVOS ESPECIFICOS
> Objetivo Geral:
O projeto visa contribuir na implantação e operacionalização do ser iço de tomografia
computadorizada que é indispensável e de fundamental importância para a manutenção dos
leitos de UTI que estão sendo convertidos para UTI Adulto Tipo II. ampliando assim os exames
de imagem de alta complexidade ofertados pela instituição para os pacientes eletivos triados
pela rede e aos pacientes de urgência/emer
neia que atualmente precisam realizar o exame em
outro município
> Objetivos Específicos:
| Garantir acesse
atendimento a todos os pacientes eletivos do Sistema de Unico
e Saúde, referégciados e agendados pela central de regulação do município,
dad
s ofertadas pelo plano de trabalho:
Garantir
ração dos exames de urgência/emergência aos pacientes
reterençiddos pelo hospital. bem como os pacientes internados pelo serviço:
Hospital Municipal Coração de Jesus
Associação Social Amigos da Solidariedade
3. Realizar a operacionalização do serviço através do convênio. corforme as
:s propostas pelo plano de trabalho.
definiçõ
PERADOS
S. METAS E RESULTADOS
Atender aos usuários do SUS com qualidade. sendo que a avaliação das metas e
resultados serão aferidos mediante índice de satisfação dos usuários atendidos. realização do
quantitativo mínimo de exames conforme meta estabelecida de 200 atendimentos,
distribuídos em 150 exames eletivos agendados via central de regulação municipal e 50
exames destinados a Urgências € Emergência e UTI Geral.
6. ATIVIDADES PROPOSTAS
O Hospital Municipal Coração de Jesus - ASAS através da estrutura física montada
com o propósito de atender toda a demanda dos pacientes provenientes do município de Campo
Verde-M'T e de outros municípios pactuados por abrangência e/ou referência. possibilitando
aos pacientes do SUS um atendimento seguro e de qualidade.
7. METODOLOGIA
À tomografia computadorizada é um exame de imagem não invasivo, É à junção do
equipamento do Raio-X com computadores programados capazes de produzir iragens de
altíssima qualidade dos Órgãos internos. Iisse exame tem a finalidade de explorar através de
imagens de alta resolução-.várias partes do corpo: ossos, cérebro. rins, fígado, pâncreas,
N
pulmões. ovários vias biliades.c pleura. sendo necessário a aplicação dos protocolos
/ / A
estabeleçidoy pelo Estado A fsti
recursó máterial e profisid
/ /
mingtos. dendo /5 é
Gofuimo He
tição. para o atendimento dos pacientes. assim otimizando o
disponivel. A ientvação da tomografia pode levar de 10-30
o posicionamento do paciente na
Hospital Municipal Coração de Jesus
Associação Social Amigos da Solidariedade
8. MONITORA TO E AVALIAÇÃO
As metas para aferição dos resultados serão mensuradas mensalmente com a
apresentação dos exames realizados e laudados. conforme a demanda encaminhada pela
secretaria de saúde através da central de regulação e as solicitações da unidade hospitalar
(internados e urgência/emergência).
As metas para aferição dos resultados serão mensuradas a partir da instalação dos
equipamentos. mediante a disponibilização da estrutura. apresentação de indices de
produtividade e eficácia dos resultados. considerando os parâmetros estabelecidos concernentes
relacionados a assistência prestada. com a apresentação do relatório mensal estatístico
hospitalar.
O controle será permanente. onde a secretaria de saúde mantém um integrante ativo
para visita in /oco verificando assim a produção realizada de exames de tomografia.
9. QUADRO SINTESE
Referência: Mensal
Objetivos Específicos Metas “| Indicadores
| Quantitativo total de
|
Names. 200 examesimês Quantitativo de exames
disponibilizados na central de r>gulação do |
1150 exames eletivos. |
| + município. demanda hospitalar |
50 exames de Urgência e | (urgência/em ia e internados)
Emergência e UTI Geral | | |
er | |
IN | de R ca fia . ai 2 so , o 7 q o 2.
Número de Tomografia sem | Atender 85% demanda | Quantidade de pacientes via central de |
contraste. "mensal, | regulação. |
Número de Tomografia com | Atender 15% demanda | Quantidade de pacientes via central de |
contraste, | mensal, com acompanhamento | rey |
| médico | |
realizadas na execução das atividades trata-se de
Hospital Municipal Coração de Jesus
Associação Social Amigos da Solidariedade
em custos levantados para a prestação do serviço proposto. sendo este custeio destinado para à
realização de 200 exames/mensal
Referência: Execução de 200 exames mensal pela Unidade Hospitalar
revisão de Cus,
[custeo FIXO
“Responsável Técnico | R$ 2.300,00,
| Equipe - Técnico de Tomografia 24h . | R$ 8.300,00 |
Sistema de Imagem - PACS Lo — R$ 1.300,00]
| impressão dos Exames - insumos | R$ 1.500,00 |
| Laudos por Exames (200/mês - R$ 45,00 unid.) | R$ 9.200,00 |
| Técnico de Enfermagem - 08h CLT , no R$3 259,50,
| Recepcionista - 08h CLT . . — R$2.588,90 |
| Higienização - 08h CLT | R$ 2.162,43)
R$ 45,00
| Dosimetria (03 uni) |
R$ 31.055,83,
[SUBTOTAL o o
E: nergia/Água/ Internet . | . o R$ 4.500,00 |
| Medicação - Contrates/insumos/EPIs | R$ 1.980,00 |
| Papelaria Papel Impressão | R$ 650,00
| Manutenção Preventiva e Corretiva” , | , Í
| TOTAL GERAL R$ 38.185,83,
*A manutenção preventiva & corretiva dos equipamentos do setor de Tomografia não está
contemplada neste orçamento, sendo este custo coberto pela empresa nos primeiros 12 meses.
UH. ADEQUAÇÃO FISICA / EQUIPAMENTOS / MATERIAL PE
Em relação a necessidade de aquisição de Equipamentos Médica ospitalar,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos. conforme a demanda do serviço e/ou a
nece
sidade de ampliação será realizado novo realinhamento
12. SERVICOS PRESTADOS NA UNIDADE
a 1
* Examés Laboratoriais: Uma das principais finalidades dos testes labcratoriais é
auxiliar O racioc; Alico após a obtenção da história clinica e a realização do exame
ísico. Para ta das as fases de execução dos testes. sobretudo a pré-analítica,
devem ser coxduZidas seguindo o rigor técnico necessário para garantir a segurança do
paciente iltados exatos. Fase pré-analítica: começa na coleta de material, seja ela
x
fine
iafelo paciêr 1. fezes e escarro). seja feita no ambiente laboratorial, Fase
Hospital Municipal Coração de Jesus ae
Associação Social Amigos da Solidariedade
analítica: corresponde à etapa de execução do leste propriamente dita; Fase pós-
analítica: inicia-se no laboratório clinico e envolve os processos de validação e
liberação de laudos. encerrando-se após o médico receber o resultado final, interpretá-lo
e tomar sua decisão. Os exames são coletados pelos auxiliares de laboratório,
processado no laboratório. impresso os laudos e encaminhado aos médicos.
Raio-x: Também chamado de radiografia. 0 raio-x é um exame de imagem não-
ão em baixas doses para identificar rapidamente
invasivo. que funciona usando radi:
alterações na estrutura de ossos c de órgãos. Por ser de baixo custo. rápido e útil na
investigação de uma série de doenças. é muito utilizado. por exemplo. nos setores de
emergência e terapia intensiva. Na UTIL COVID-|9 os exames são real zados com
aparelho móvel. e o técnico de radiologia faz à deslocamento, realiza 0 exame é entrega
a impressão do mesmo.
Tomografia: A tomografia computadorizada é um exame cujo funcicnamento é
semelhante ao raio X onde são utilizados esses mesmos raios para obter magens de
partes internas do paciente (ossos. órgãos c outras estruturas). então. a máquina que
executa à tomografia produz radiografias transversais. que são processadas por um
computador. Após esse proces
samento. o resultado são imagens bem detalhadas da área
que o médico especialista precisa avaliar. Devido não haver o serviço disponível na
cidade. existe um convênio com URC no Hospital do Câncer em Cuiabá. para a
realização desses exames. onde o paciente é deslocado através do serviço de transporte
disponibilizado pela secretaria de saúde do municipio
Hemodiálise: Hemodiálise é O procedimento através do qual uma máquina filtra e
limpa o sangue. fazendo parte do trabalho que o rim doente não pode fazer. O
procedimento retira do corpo os residuos prejudiciais à saúde, como o excesso de sal e
de liquidos. Também controla a pressão arterial e ajuda o organismo a manter O
equilibrio-de substâncips como sódio, potássio. ureia e creatinina. O procedimento é
memento em que o nefrologista disponibiliza a prescrição da
horário e dia.
m e sem doppler: é um exame de imagem diagnóstico que serve
para visualizaf em tempo real qualquer órgão ou tecido do corpo. Quando o exame é
realizado
mADoppler. o médico consegue observar o fluxo sanguíneo dessa região. A
Sonografia é um procedimento simples. rápido e não possui restrições, podendo
Hospital Municipal Coração de Jesus
Associação Social Amigos da Solidariedade
ser feito sempre que o médico achar necessário. A unidade conta com » serviço,
podendo ser realizado a qualquer momento. sendo feito beira leito. sem a necessidade
de deslocar o paciente da unidade.
Endoscopia Digestiva: A endoscopia é um exame capaz de analisar a mucosa do
csófago. estômago e duodeno (primeira parte do intestino delgado). Ii feita através de
um tubo flexivel (conhecido por endoscópio) que possui um chip responsável por
capturar as imagens do sistema digestivo através de uma câmera. O serviço « realizado
beira leito. onde o profissional traz seu equipamento e realiza o mesmo sem alteração,
não sendo necessário remoção do paciente da unidade.
Ecocardiograma: O ecocardiograma é um exame de ultrassonografia do coração que
fornece imagens obtidas através do som. Através dessas imagens, o médico especialista
pode analisar se o coração está batendo normalmente. e se o [luxo sangainco está
adequado. Também é possivel diagnosticar doenças que afetam a anatomia e « fisiologia
do coração. como insuficiências e malformações cardíacas. Esse exame não ofere
risco algum para o paciente e é uma ferramenta essencial para a cardiologia moderna, O
profissional que realiza O procedimento. realiza o exame beira leito. trazendo seu
equipamento. fazendo com que não seja necessário a remoção do paciente para outro
local.
Neurologia: o neurologista que atua na unidade. presta serviço por telemedicina e
também presencial. quando necessário traz seu equipamento e realiza o exame beira
leito.
Infectologista: à profissional responsável pela mensuração dos
indices de infecção.
realiza visita semanal na unidade. bem como presta serviço por telemedicina. É
responsável por todos os protocolos de controle de infecção hospitalar. e por implantar
medidas e Usina a equipe assistencial para prevenir a transmissão de tais infecção e
diminuir sda incidência.
”
pnal atua na unidade quando solicitado sua avaliação para
procedimentos. como: drenagem de tórax. desbricamento de